Visita técnica inédita conduzida com apoio do MPF levou equipe do STF à reserva extrativista para apurar ocupações irregulares e impactos ambientais
O valor da indenização foi mantido diante da gravidade, reiteração das condutas e intenso abalo sofrido pela ofendida
Acusado assumiu fazer parte de facção criminosa e foi condenado a mais de 10 anos pelos crimes
Ele era um dos poucos magistrados negros no Estado e sofreu várias acusações, que ele nega, até ser demitido
Conselheiro Guilherme Feliciano convidou o presidente do TJRO a realizar uma apresentação com o objetivo de destacar a importância histórica da iniciativa
Foragido passa por julgamento a revelia
A decisão reforça a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe aos estados a ampliação do rol de categorias autorizadas a portar armas
Crime aconteceu em dezembro de 2013
A decisão foi tomada em fevereiro após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que apontou comportamentos graves do então juiz
A ação será nos dias 4, 5 e 6 de maio, com horário estendido exclusivamente para os serviços eleitorais
A vacância da vaga se deve à aposentadoria do Desembargador Miguel Mônico, ocorrida em fevereiro deste ano
A conquista ocorreu durante o 1º Agro Ciclismo Cerejeiras, prova realizada dentro da programação da 3ª edição da AGROCOM
Vaga foi aberta com a aposentadoria de Miguel Mônico. Governador de Rondônia receberá os nomes no final de abril para escolher o novo integrante do Judiciário
O engenheiro que acumulava cargos públicos em Cacaulândia, Jaru e Ouro Preto terá que devolver R$148.437,81 aos cofres públicos
O evento reuniu cerca de 100 magistradas para debater o papel das mulheres no Poder Judiciário e os desafios enfrentados ao longo de suas trajetórias
Audiência pública reúne autoridades, vereadores e comunidades de Porto Velho; debate aponta caminhos como ZEIS, emendas parlamentares e criação de comissão
A vaga no TJRO foi aberta após a aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto
Vítima foi surpreendida com vários tiros enquanto estava sentada à mesa de uma conveniência
Indenização por danos morais foi fixada em 15 mil reais
Fizeram parte do julgamento, os desembargadores Rowilson Teixeira (relator da apelação), Raduan Miguel e Antonio Robles
Saiba como são as citações e intimações para evitar golpes
Ex-comandante embolsou mais de R$ 4 mil que deveriam ser usados pelo pelotão mas condenação só ocorreu mais de dez anos após os crimes
Atualização amplia segurança, agilidade e controle nas operações com alvarás, depósitos e contas judiciais
Já na esfera cível, a vítima buscou a reparação pelos gastos médico-hospitalares em razão da agressão sofrida
Edital com bolsa de R$ 2,3 mil reserva vagas para negros, indígenas, pessoas com deficiência e estudantes de baixa renda
Tribunal de Justiça de Rondônia manteve decisão que considerou críticas como exercício da liberdade de expressão
Operação promove cidadania e garante o acesso à Justiça de forma simples, rápida e gratuita
Evento teve como objetivo analisar avanços e desafios da norma
A cerimônia contou com a participação de diversas autoridades
O homem possuía condenação de 26 anos de reclusão
No evento, o juiz Renan Kirihata destacou que a violência doméstica é um problema que atinge todo o Brasil, sendo Rondônia um dos estados com maior índice de feminicídios
O representante do MP também destacou os esforços contínuos do Tribunal de Justiça em modernizar seus serviços e aproximar a justiça dos cidadãos
O drama de atingidos por barragem com a promessa que corre na Justiça porque o Estado não cumpriu
O desembargador se reuniu com o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Agenda faz parte da missão diplomática em Porto Velho
As informações completas e orientações estão disponíveis no site do Tribunal
Somente ao marido da ex-prefeita foi aplicada a 'perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio', relativa à locação dos maquinários da prefeitura
O 8 de março é, acima de tudo, um dia de protesto e de luto por aquelas que perdemos, para que não percamos mais nenhuma
O então parlamentar apresentou informação falsa ao solicitar o uso de um veículo oficial da Câmara Municipal de Jaru
O evento foi realizado de forma virtual na quarta-feira, dia 4, selando o compromisso do TJRO com uma gestão moderna, equitativa e alinhada às melhores práticas
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