CEDECA vai também à Justiça Federal e exige proteção já
Justiça determina que Governador Jorge Teixeira esclareça a base jurídica e técnica dos exames questionados pelo CEDECA Maria dos Anjos e pelo Instituto Banzeiro da Amazônia
Eleitores encontraram a área tomada por material de campanha neste domingo (4); prática é proibida pela legislação eleitoral
Quem foi flagrado cometendo crimes eleitorais como boca de urna, entre outros será conduzido para o endereço e os procedimentos adotados.
Decisões determinam a retirada de publicações em grupos de WhatsApp e preveem multa diária em caso de descumprimento
Em vídeos, o candidato a deputado lançou acusações contra candidato a governador sem apresentar provas
A prática está prevista no artigo 299 do Código Eleitoral e pode resultar em até quatro anos de prisão e multa
Decisão aponta inconsistência “objetiva e verificável de plano”: o próprio painel da revista coloca Furia em segundo, com 25,60%.
Decisão ordena que Meta remova postagens em oito perfis e forneça dados cadastrais dos administradores em 48 horas
Iniciativas incluem manutenção da subvenção ao óleo diesel, novas rodadas de fiscalização e endurecimento de punições a revendedores e distribuidores
O uso de recursos públicos em propriedade particular teria proporcionado vantagem patrimonial indevida à candidata e ao marido
O conteúdo recortou um vídeo e fez ilações sobre posições da candidata, de forma mentirosa e leviana, induzindo o eleitor a uma visão distorcida dos fatos
Medida Provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia na noite desta sexta-feira (25)
Ação foi movida por Marcos Rogério e pela Coligação Juntos Por Rondônia, com base no artigo 58 da Lei das Eleições
Decisão da 14ª Região reconheceu omissão da empresa diante de agressão verbal sofrida por funcionária, e determinou o pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais
Uma das principais mudanças é a criação de uma pena específica para o furto desses produtos
O grupo tinha atuação armada, controle territorial e emprego de mecanismos de cobrança e disciplina
Seis condenados deverão iniciar o cumprimento das penas em regime fechado
TRE-RO acolheu o pedido do MP e determinou 24h para regularização
Dos 15 condenados, dez deverão iniciar o cumprimento das penas em regime fechado e cinco em regime semiaberto
Para a entidade, a atuação faz parte de uma luta maior: a democratização do acesso aos cargos públicos
A decisão confirmou o entendimento de que o casal cometeu ato ilícito ao utilizar máquinas pesadas (trator e retroescavadeira) e servidores da Prefeitura para realizar serviços privados de espalhamento de calcário na chácara da família
Reportagem 360 Rondônia percorreu ruas da cidade e encontrou diversos pontos com propaganda eleitoral instalada em áreas públicas; decisão judicial determinou retirada em até 48 horas e prevê multa para novas instalações
A medida é aplicada pela companhia responsável pelo transporte e os dados do passageiro suspenso são compartilhados com outras empresas aéreas
Liminar obtida pelo CEDECA e pelo Instituto Banzeiro atinge seis das 12 vagas de seletivo da Assistência Social
Ação movida pelo Ministério Público de São Paulo foi motivada após live polêmica em 2022
O trabalho buscou identificar mandantes e executores dos ataques praticados contra instituições públicas e privadas em diferentes localidades do Estado
Decisão da 3ª Vara Criminal de Porto Velho responsabiliza mandantes de dentro de presídio e executores por ataques a ônibus, delegacia e escola em janeiro de 2025
Pagamento foi feito por meio de duas transferências via Pix diretamente para a conta pessoal do médico
O plano deverá apresentar diagnóstico da rede, número de estudantes e escolas
O tribunal confirmou a ordem de remoção das publicações da rede social e determinou ao responsável pelo perfil que se abstenha de republicar o mesmo conteúdo
A internet não é terra sem lei, onde tudo é permitido
O caso envolve crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e 43 episódios de peculato relacionados a fatos ocorridos entre 2004 e 2005
Íntegra da representação da Polícia Federal no caso Master, a que o Painel teve acesso, revela um braço armado que invadiu sistemas do FBI e da Interpol, ameaçou jornalistas e planejou a fuga do banqueiro Daniel Vorcaro do país
Decisão em ação do Escudo Coletivo e do CEDECA/RO alcança registros ligados a crianças e adolescentes brasileiros e exige comprovação em 48 horas.
Medida busca garantir que pagamentos da Semusa ocorram somente após a comprovação dos serviços realizados
Também foi determinado que a empresa Meta seja notificada para indispor o conteúdo impugnado, do perfil de Lisete Mat
Ação reúne MPor, Abear, Anac e ABR Aeroportos do Brasil para conscientizar sobre comportamentos que podem comprometer a segurança das operações aéreas
Pix funcionará 24 horas por dia
O juízo determinou ainda a perda do cargo público aos policiais rodoviários federais e as providências sobre os policiais militares citados
Notificação aponta falta de comprovação de vantagem econômica e risco de monopólio em chamamento público de saúde
A ausência de dados interfere no resultado final da pesquisa e pode induzir eleitores
Recomendação quer garantir eleições limpas e proibir o uso de dinheiro e bens públicos em campanhas políticas
Decisão proíbe novas postagens eleitorais no canal e estabelece multa de R$ 5 mil por publicação em caso de descumprimento
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