Brasil fora da Copa foi justo; fundos sociais em RO estão em pânico; quanto custam as viagens de Marcos Rocha; Operação Reduto na ALE-RO; e muito mais
Cerimônia reuniu familiares, amigos e convidados do homenageado
O vice-presidente, desembargador Francisco Borges, assume interinamente a presidência do Tribunal.
O espaço foi criado para oferecer um ambiente protegido, reduzindo a revitimização durante a coleta de depoimentos
Impasse envolvendo a gestão do hospital ganhou novos desdobramentos nesta semana
A defesa sustentava que a condenação por crime contra o sistema financeiro nacional deveria ser enquadrada nas novas regras legais
A iniciativa busca estimular a solução consensual dos conflitos, proporcionando maior celeridade na prestação jurisdicional e promovendo benefícios às partes envolvidas
Magistrada tomou posse em sessão solene virtual nesta sexta-feira (19/6); composição do Tribunal passa a contar com número igual de desembargadores e desembargadoras
O desembargador de Rondônia foi indicado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)
As iniciativas foram anunciadas durante o evento “Voz, Proteção e Dignidade: Justiça contra a Violência à Pessoa Idosa”, realizado no auditório do edifício-sede em Porto Velho
Esses recursos são dívidas de estados e municípios originadas em condenações em processos judiciais que aguardam na fila para pagamento sob supervisão da Justiça
A reunião foi para definir mutirões de audiências de conciliações relacionados às tratativas em andamento entre a concessionária e moradores da área impactada
Sindicância interna começou em 2022 devido à denúncias que servidores do Judiciário rondoniense tinham grupo racista de Whatsapp
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel
Apontado como um dos chefes da facção, ele foi capturado em operação internacional após fuga registrada em 2020 quando estava em prisão domiciliar
Mutirão está marcado para acontecer entre os dias 25 de maio e 5 de junho
A manifestação do presidente da OAB também relembra os anos de convivência institucional entre Judiciário e advocacia
Com o objetivo de orientar e aprimorar os serviços prestados pelas unidades judiciais, a Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) realizou, ao longo da semana, visitas às comarcas de Espigão D'Oeste, Pimenta Bueno e Cacoal
O valor da indenização foi mantido diante da gravidade, reiteração das condutas e intenso abalo sofrido pela ofendida
Acusado assumiu fazer parte de facção criminosa e foi condenado a mais de 10 anos pelos crimes
Ele era um dos poucos magistrados negros no Estado e sofreu várias acusações, que ele nega, até ser demitido
Conselheiro Guilherme Feliciano convidou o presidente do TJRO a realizar uma apresentação com o objetivo de destacar a importância histórica da iniciativa
Para o TST, a conduta das associações abusiva, com a finalidade de ‘manipular, orientar ou direcionar o voto dos seus empregados’
A decisão reforça a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe aos estados a ampliação do rol de categorias autorizadas a portar armas
A vacância da vaga se deve à aposentadoria do Desembargador Miguel Mônico, ocorrida em fevereiro deste ano
A parlamentar assina compromisso pela representatividade feminina e destaca a urgência de ampliar a presença de mulheres nos espaços de poder
Ele era considerado peça-chave para o esclarecimento completo do homicídio, cometido a queima-roupa dentro da clínica da vítima, localizada na região central de Vilhena
Alterações na Farquar, José Camacho e Tabajara homenageiam desembargadores; mudança vale só para trechos específicos
Moradores do distrito de Rondominas denunciam descaso com estradas; deputado Luizinho Goebel dá recado misterioso ao governador; donos de empresa que administra hospital de Guajará-Mirim são presos; e muito mais
Ainda não há data marcada para o julgamento
A decisão foi confirmada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e publicada nesta sexta-feira (10)
Rondônia registra caso singular no Judiciário
Marcos Rocha cumprirá agenda no exterior entre os dias 15 e 24 deste mês; Alexandre Miguel atuará interinamente
Vaga foi aberta com a aposentadoria de Miguel Mônico. Governador de Rondônia receberá os nomes no final de abril para escolher o novo integrante do Judiciário
O engenheiro que acumulava cargos públicos em Cacaulândia, Jaru e Ouro Preto terá que devolver R$148.437,81 aos cofres públicos
Será realizada de 27 a 30 de abril, no centro de convenções Ulysses Guimarães em Brasília-DF
O evento foi realizado no Centro Pop Dom Moacyr Grechi, em Porto Velho, e ofereceu serviços de instituições que atuam na garantia de direitos
O evento reuniu cerca de 100 magistradas para debater o papel das mulheres no Poder Judiciário e os desafios enfrentados ao longo de suas trajetórias
A vaga no TJRO foi aberta após a aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto
Vítima foi surpreendida com vários tiros enquanto estava sentada à mesa de uma conveniência
Fizeram parte do julgamento, os desembargadores Rowilson Teixeira (relator da apelação), Raduan Miguel e Antonio Robles
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