Mudança abrange imóveis rurais de até 2 mil m² que passam a ter finalidade agropecuária
Penas podem chegar a 120 anos para líderes de facções ou milícias
Projeto segue agora para promulgação
Proposta segue para o Executivo e prevê treinamento obrigatório para professores e profissionais da educação
Projeto de Lei busca agilizar respostas do Poder Executivo e garantir proteção imediata à população diante de situações críticas.
Cerca de 40% dos domicílios enfrentam interrupções frequentes, chegando a ficar, em média, 48 horas semanais sem água
Projeto é de autoria do vereador Breno Mendes
Entre pressões silenciosas, derrotas estratégicas e cálculos frios, Brasília transforma a anistia em miragem, enquanto a prisão rende mais do que qualquer absolvição
Como aqueles centroavantes argentinos, as catimbas servem para irritar adversários
Indicação de Jorge Messias testa limites do Senado, aciona resistências silenciosas e expõe o recado de Lula: no STF, a caneta é dele e o placar dirá o resto
Tema entra pela primeira vez na pauta do maior evento climático do planeta
O texto também apresenta novas regras de apreensão de bens
Com a aprovação, Rondônia soma mais um investimento significativo na área da saúde em 2025
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês de julho e enviado para a análise dos deputados
O Senado aprovou proposta busca combater crimes nos rios da Amazônia e segue para a Câmara dos Deputados
O relatório é favorável ao projeto, com uma emenda apresentada pelo relator
Talento mirim assinou contrato de formação com o São Paulo Futebol Clube
Metade das vagas seria preenchida pelos candidatos mais votados em distritos
Corporação e juristas veem ameaça à autonomia das investigações. Lindbergh Farias chama proposta de 'maior ataque da história à PF'
Câmara Municipal de Porto Velho analisa proposta de ampliar o subsídio ao transporte público para até R$ 24 milhões por ano
Texto tem objetivo de impedir que juízes absolvam adultos que cometem o crime de estupro de vulnerável
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica o tráfico de animais silvestres e endurece as penalidades
A movimentação ocorre em meio à expectativa de que o STF rejeite os embargos de declaração apresentados pela defesa de Bolsonaro
Medida fortalece a prevenção da gravidez precoce e garante mais dignidade às jovens rondonienses
Discussão sobre segurança digital foi um dos projetos aprovados diante da comunidade
Iniciativa segue as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecidas pelo Provimento nº 182/2024
Matéria segue tramitando na Câmara dos Deputados e representa um avanço para os profissionais cria o Banco de Intérpretes de Línguas e Sinais (Libras
O resultado é um mercado ainda mais concentrado, com menos opções para o consumidor
Visa estabelecer vigilância na saúde pública da capital diante do aumento de casos de câncer infantil
Norma amplia proteção de agentes públicos e impõe penas mais severas para obstrução de justiça
O Pleno do TST se reunirá no dia 11 de novembro para escolher, a lista tríplice que será encaminhada ao presidente Lula
A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos
PL 265 deve ser votado hoje, com parecer favorável da parlamentar, que se destaca por sua luta contra o câncer
Valores serão creditados na Poupança CAIXA Tem
Filme animado inédito: 'As aventuras de Kekey'
O projeto, 100% nacional, nasceu após quatro anos de pesquisa e testes
Segundo a PNAD Contínua 2025, mostra que 82,7% da população de Rondônia recebe até R$ 5 mil por mês
Medida, que também atinge a cidade de Calao, entra em vigor à meia-noite desta quarta e tem duração de 30 dias
Projeto revisita faixas do primeiro álbum em versões ao vivo e ganha audição exclusiva em Porto Velho no dia 22 de outubro
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