Câmara aprovou requerimento de urgência na votação do PL 754, que garante isenção, anistia e remissão tributária
Relatório do deputado Thiago Flores ao PL 465/2025 foi aprovado na Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência e visa ampliar o acesso à mamografia e citologia do colo do útero
Dados oficiais confirmam que o Exército Brasileiro e a Marinha do Brasil têm recorrido à legislação cultural para fomentar suas ações culturais – institucionais.
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
PL estabelece o estudo das características dos alunos com TEA como conteúdo obrigatório da formação inicial dos professores da educação básica
Governo diz que medida corrige defasagem salarial; militares pediam aumentos maiores
Projeto de Lei segue agora para votação em plenário
PL 2159/2021, já aprovado no Senado, propõe inovações como a Licença por Adesão e Compromisso
Objetivo da proposta é integrar atividades físicas e esportivas aos planos terapêuticos dos usuários
Moradores fizeram abaixo-assinado contra a decisão que concede o benefício aos vereadores
Bagattoli é autor de outro PL que unifica o procedimento em todos os estados do país
A escritora e pesquisadora Cledenice Blackman concorre com a obra “Do mar do Caribe à beira do Madeira: a travessia de uma família de Barbados para o Brasil"
Medida garante mais tempo para que servidores realizem o recadastramento obrigatório junto ao Iperon
Os vices tentarão concorrer ao governo sem apoio de Bolsonaro
Requerimento do senador foi aprovado pelos demais membros da Craterras
Comissão aprovou Projeto que engloba propostas de ouros 56 PLs que tramitam na Câmara
Alta demanda leva Detran-RO a prorrogar inscrições no programa até sexta-feira (4)
"Esporte transforma vidas e promove cidadania. Este centro será um verdadeiro celeiro de talentos", pontuou Alex Redano
A Votação Popular é uma das etapas do prêmio e garante que o público também tenha voz na escolha das obras que representam e fortalecem nossas raízes
As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, por meio do site do Instituto AOCP, até o dia 7 de julho
Climão no CPA; ajude escritora rondoniense ganhar prêmio nacional de literatura; relatório mostra empresários de RO envolvidos na organização de acampamentos golpistas; mundo respira aliviado
Parlamentar afirma que ao levar o tema ao STF, o governo ignora a legitimidade da decisão tomada pelo Parlamento
Em votação expressiva, parlamentares reagem a medida do governo e evitam impacto no bolso da população; Chrisóstomo teve papel de destaque na articulação
Diploma legal corrobora com atuação em áreas ribeirinhas de Porto Velho
Parlamentar de Rondônia contesta aumento do imposto editado por decreto e propõe anulação da medida que pode impactar o crédito, alimentos e combustíveis
Com a ampliação, a Câmara dos Deputados pode ganhar mais 18 cadeiras
Em documento encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, o vereador explicou que são 35 mil toneladas de massa asfáltica, totalizando mais de R$ 26 milhões
Parlamentar defendeu maior articulação com os demais deputados
Vereadora Ellis foi a autora da proposta que será transformada em lei e beneficiará profissionais da educação
De autoria do prefeito Léo Moraes, o projeto garantirá vagas de emprego para jovens neurodivergentes
Secretarias municipais de Meio Ambiente (Sema) e Agricultura (Semagric) continuarão em pastas distintas
Parlamentares podem rever veto presidencial na lei que regula registro e comercialização de agrotóxicos
O resultado é superior ao valor aprovado em 2024 e representa o dobro do volume de recursos aprovados em 2023, quando o Fundo Amazônia foi retomado
Estamos apresentando ao Tribunal de Justiça um material robusto, que aponta falhas e injustiças que precisam ser corrigidas
Projeto aprovado nesta semana garante penas maiores aos agressores de alunos, professores e funcionários
Parlamentar denuncia irregularidades na criação de reservas e reforça compromisso com a defesa do produtor rondoniense
PL garante mais prazo para regularizar terras em áreas de fronteira
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