O imóvel continua pertencendo ao patrimônio do Governo de Rondônia, mas passa a ser administrado pelo Poder Judiciário
Certame avança para nova etapa com divulgação da classificação preliminar dos candidatos
Saiba como participar do processo seletivo e não perca o prazo de inscrições até 1º de fevereiro
A norma vale para apresentações artísticas, festivais, exibições audiovisuais e outros eventos apoiados pelo município, especialmente aqueles com acesso de crianças e adolescentes
Eleitor votará de presidente a deputado estadual na maior eleição direta do país
Aproveito para trazer também uma dica de leitura para quem curte História em Quadrinhos, principalmente com um tema bem peculiar
Em Rondônia, Extrema e Tarilândia já realizaram plebiscitos com aprovação dos moradores
Edital foi publicado e o prazo para entrega das propostas já está aberto
Após Ação Civil Pública do MPRO, Justiça determina adoção de regras de proteção de dados pelo Município de Cerejeiras
Órgão reforça que Pix não é tributado, não há rastreamento de transações e alerta para riscos de golpes e desinformação nas redes sociais
Inscrições seguem até 21 de janeiro e seleção é voltada a pessoas físicas
Sete representantes de clubes deverão participar do encontro virtual
O resultado reforça o avanço de políticas públicas voltadas à desburocratização e à modernização dos serviços administrativos
Modelo inclui novos campos e não altera a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS)
O réu solicitou a autorização para contato físico vigiado com familiares
Vamos dar-lhe 5 dicas para que tenha aqui um ponto de partida para algo mais profundo
Produtos em que Rondônia já tem forte presença tendem a ganhar competitividade com a diminuição de tarifas e regras comerciais mais claras
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) sexta-feira (9)
Mesmo com processo na Justiça, todos os representantes se esquivam da responsabilidade
As informações abrangem as regras para confecção e comercialização das peças, com o objetivo de garantir organização, padronização e transparência no processo
Veto agora segue para análise do Congresso; proposta aprovada pelo Legislativo reduzia penas dos condenados pelos atos criminosos de 2023 e dos que planejaram um golpe de Estado em 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro
Sacolas descartáveis também serão disponibilizadas aos tutores
Mais de 155 milhões de eleitores são esperados para o pleito em outubro; eleições deste ano marcam 30 anos da votação eletrônica no país
A fiscalização dos serviços de saúde é parte essencial da democracia
As vagas são nas funções de Agente de Limpeza e Conservação, Agente de Alimentação e Agente de Atividade de Secretariado
Decreto organiza período momesco, garante segurança, ordena uso dos espaços públicos e orienta atuação das secretarias
IPTU e IPVA podem ser pagos a partir de janeiro e os contribuintes podem ganhar desconto se escolherem não parcelar os débitos
Veja 10 coisas que você consegue fazer sem ajuda e que comprovam que, para você, idade é apenas um número
A decisão declarou que uma candidatura feminina foi usada apenas para cumprir a regra mínima de participação de mulheres e determinou a anulação dos votos do partido na eleição proporcional, além da recontagem dos resultados
Legislação entra em vigor com a virada do ano e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais, num benefício direto para outros 5 milhões de contribuintes
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição
Contran exige carteira nas categorias A ou ACC, além de uso de capacete e emplacamento; bicicletas elétricas e autopropelidos também tem mudanças
Caso você tenha acertado as seis dezenas do concurso especial, ou outros prêmios da quina e quadra.
A ampliação aumenta a capilaridade do serviço militar feminino e abre espaço para maior diversidade nos quadros das Forças Armadas
A atualização da tabela do IR tem efeito direto no poder de compra das famílias
Para a ciência, o futebol vai além de um esporte e funciona como um verdadeiro 'espaço seguro'
A chegada de um novo ano carrega consigo a promessa de recomeços, renovação e boas energias
A legislação busca reduzir riscos à saúde de pessoas sensíveis e impactos sobre animais
Com a mudança, alvarás para casas unifamiliares serão liberados automaticamente
Programa de demissão voluntária deve chegar até 15 mil pessoas; veja detalhes
Município dialogou com quem recebeu plenos poderes da categoria
Regras mudam conforme o tipo de compra e se há defeito no produto
63,3% dos brasileiros se declararam contra a proposta, enquanto 34% afirmaram ser favoráveis
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