A medida deve esvaziar a rivalidade interna e evitar mais desgaste ao Supremo
Banca organizadora já foi definida e previsão é que os editais sejam publicados ainda em setembro
Plano prevê regularização, apoio às cooperativas e tecnologias para reduzir impactos ambientais
Pagamento de um salário-mínimo é destinado a filhos e dependentes menores de 18 anos que atendam aos critérios de renda
Valor acumulado durante a relação pode ser dividido entre os ex-cônjuges mesmo quando não há possibilidade de saque imediato
Materiais de campanha agrupados ou instalados de forma irregular podem ultrapassar os limites previstos pela legislação eleitoral; denúncias podem ser feitas pelo Disque Eleições e aplicativo Pardal
Ação reúne MPor, Abear, Anac e ABR Aeroportos do Brasil para conscientizar sobre comportamentos que podem comprometer a segurança das operações aéreas
As inscrições serão realizadas integralmente pela internet, dentro do prazo definido no edital
Equipe da Escola Paulo Freire foi classificada para a Jornada de Foguetes, no Rio de Janeiro, em outubro
Capacitação atualiza equipes sobre mudanças no Manual de Habilitação e busca padronizar os serviços prestados à população
Entidade cobra transparência e respeito às garantias constitucionais nas investigações que envolvem integrantes do STF e da PGR, sem pré-julgamentos ou condenações antecipadas
Curso online ajuda empreendedores a compreender as novas regras tributárias e a se preparar para as mudanças que serão implementadas gradualmente até 2033
O debate será realizado em 18 de setembro, no auditório do Complexo da EFMM, a partir das 19h30
A hasta pública será de forma on-line nos dias 15 e 18 de setembro, integrando a XVI Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2026
Proposta aprovada na CCJ contempla servidores estaduais e municipais de Rondônia, Amapá e Roraima e seguirá para análise em Comissão Especial
Pré-inscrições seguem até 20 de setembro, com recursos e apoio para iniciativas de comunidades periféricas
Notificação aponta falta de comprovação de vantagem econômica e risco de monopólio em chamamento público de saúde
Julgamento envolve normas de Rondônia, Mato Grosso e Paraíba e pode estabelecer limites para Assembleias e Câmaras
Toffoli bloqueou propaganda digital, recursos do Fundo Eleitoral e participação do candidato do Missão em debates
Campanha lançada pela CNC no final de semana dos dias 29 e 30 de agosto reúne esforços em busca pela estabilidade financeira essencial para o futuro da economia brasileira
Recomendação quer garantir eleições limpas e proibir o uso de dinheiro e bens públicos em campanhas políticas
Decisão proíbe novas postagens eleitorais no canal e estabelece multa de R$ 5 mil por publicação em caso de descumprimento
Decisão aponta que janela de Libras usada pela campanha está fora do tamanho mínimo exigido por lei
A entidade afirma que os dados representam um alerta sobre a circulação de conteúdos potencialmente criminosos
Uso irregular de carro de som pode caracterizar infração eleitoral e resultar em medidas da Justiça Eleitoral
Projeto em Ji-Paraná amplia atendimento perto de casa e ajuda a desafogar a rede de Porto Velho
O órgão aponta riscos de tráfico de pessoas, desaparecimentos em combate, dificuldades para repatriar corpos
Encontros discutiram pontos da nova legislação que serão analisados pela Suprema Corte
Medidas recomendadas a Novo Horizonte do Oeste buscam localizar crianças fora da escola, dar transparência às filas e ampliar o acesso à educação
Oportunidades contemplam cargos de nível superior com 750 vagas imediatas e rendimentos que podem atingir R$ 16.495,67
A medida concilia a proteção dos recursos públicos com a continuidade de uma política diretamente ligada à aprendizagem
Valores correspondem a 251 operações nas Reservas Extrativistas Rio Ouro Preto, Lago do Cuniã e Barreiro das Antas; beneficiários já possuem os cartões para utilização dos recursos
Recomendação foi apresentada em reunião com Sesau, Semusa e PGE nesta segunda-feira (17/8) e prevê ações de controle, fiscalização e acompanhamento de vínculos de servidores
Agora, Michelle deverá comparecer à Justiça justamente em uma ação que discute se Bruno pode utilizar “Bolsonaro” em seu nome eleitoral
Plenário referenda liminar de Flávio Dino que impõe condições para a atividade no território e dá prazo de dois anos para regulamentação pelo Congresso Nacional
Criminosos criam páginas que imitam canais de cobrança e usam dados verdadeiros de veículos para convencer vítimas a pagar débitos inexistentes
Novas regras de comércio internacional nos EUA reacendem alerta sobre armas que chegam às facções brasileiras
Campo de futebol society adquirido inteiramente com recursos do tráfico de drogas
Estudantes aplicaram conhecimentos técnicos em atividade prática que beneficiou moradora de baixa renda
O horário eleitoral gratuito é utilizado por partidos, federações e candidaturas para apresentar propostas e posições ao eleitorado
Reunião com sindicato, Município e Secretaria de Educação tratou do pagamento do piso do magistério e dos impactos da paralisação na educação
A orientação integra procedimento administrativo instaurado para acompanhar e fiscalizar a aplicação da legislação na rede particular de ensino
Calor, baixa umidade, vegetação seca e fumaça reforçam a necessidade de prevenção e atuação integrada durante o período crítico
Análise verifica ações voltadas à educação infantil, pré-natal, proteção ambiental e equilíbrio das contas municipais
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