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PLANO DE MÍDIA: TRE-RO define distribuição do horário eleitoral gratuito para eleições de 2026

O horário eleitoral gratuito é utilizado por partidos, federações e candidaturas para apresentar propostas e posições ao eleitorado

Assessoria
21 de Agosto de 2026 às 10:37
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PLANO DE MÍDIA: TRE-RO define distribuição do horário eleitoral gratuito para eleições de 2026

Foto: Divulgação

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O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) realizou nesta quinta-feira (20) audiência pública para definir a distribuição do Horário Eleitoral Gratuito no rádio e na televisão para as Eleições Gerais de 2026.
 
Durante a reunião, foram estabelecidos os tempos destinados a partidos e federações, além das regras para distribuição das inserções e do plano de mídia.
 
Também foram definidas as emissoras responsáveis pela geração dos programas eleitorais em rede no estado.
 
A distribuição segue os critérios previstos na legislação eleitoral e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
A audiência foi realizada em conformidade com a Resolução TSE nº 23.760/2026 e a Resolução TSE nº 23.610/2019, que estabelecem normas para a propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
 
O horário eleitoral gratuito é utilizado por partidos, federações e candidaturas para apresentar propostas e posições ao eleitorado durante o período oficial de propaganda.
 
O tempo de cada legenda é calculado conforme os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral, especialmente a representação partidária no Congresso Nacional.
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