CEDECA vai também à Justiça Federal e exige proteção já
Ministro entendeu que aumento não afronta lei eleitoral
A votação terminou com placar de 4 a 3 favorável à proposta de Gilmar Mendes
Procuradoria-Geral da República alega que divulgação parcial do processo, como foi autorizado mais cedo passa falsa impressão de transparência
Íntegra da representação da Polícia Federal no caso Master, a que o Painel teve acesso, revela um braço armado que invadiu sistemas do FBI e da Interpol, ameaçou jornalistas e planejou a fuga do banqueiro Daniel Vorcaro do país
Ministro afirma que análise dos novos elementos da Polícia Federal pelo plenário ocorrerá independentemente da manifestação da PGR
Toffoli bloqueou propaganda digital, recursos do Fundo Eleitoral e participação do candidato do Missão em debates
Parecer aponta discriminação de gênero e proíbe questionamentos sobre gravidez, vida sexual e exames sem relação com o cargo
Autor afirma ter perdido mais de R$ 100 mil, cobra ressarcimento e indenização e pede a retirada de publicações sobre apostas das redes sociais
A iniciativa alia tecnologia e inclusão, levando serviços judiciais e garantindo cidadania à população, independentemente da localização geográfica
Um homem procurou voluntariamente a polícia e informou que estava com a arma; armamento era a última ainda não recolhida após ordem judicial de Moraes
Ações pedem que hidrelétricas sejam condenadas a pagar R$ 330 milhões e União seja obrigada a instalar o Comitê de Bacia Hidrográfica
O tratado transformou a proteção dos direitos humanos nas Américas ao criar um sistema internacional capaz de responsabilizar os Estados por violações de direitos fundamentais
Após a manifestação ministerial, o processo retornará concluso para decisão sobre a tutela de urgência
Estado é omisso e atua como “poluidor indireto”, segundo ação do MPF
Ação civil pública cobra medidas urgentes da União, Aneel e concessionárias para garantir abastecimento a mais de 9 mil moradores
Em entrevista ao Plantão Rondoniaovivo, advogada cobrou Câmara Municipal por ignorar um pedido de cassação protocolado há um ano
Paulo Andreoli pede cassação do vereador; vereador tem histórico de cerca de 50 ocorrências
O conteúdo orientava o sistema a contestar a petição de forma superficial e a não impugnar os documentos, independentemente do comando que recebesse
A representação sustenta que a prática pode induzir o eleitorado a erro e comprometer a lisura do processo eleitoral
Lideranças indígenas, indigenistas e defensores de direitos humanos denunciam o colapso da educação escolar indígena em Rondônia
Partido Liberal de Rondônia protocolou no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia uma representação por propaganda eleitoral antecipada
Nesta quinta-feira, o STF avalia em plenário a prorrogação dos trabalhos da comissão que investiga fraudes no INSS
A nova determinação ocorreu após tentativa anterior frustrada de localização da ex-prefeita
TJ-RO considerou manutenção do acordo como ‘inoportuna’ no momento
Prisão foi realizada durante a terceira fase da operação Compliance Zero, que apura a possível prática dos crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro
Fogaça disse que no Tribunal de Justiça ‘só tem bandido e corrupto’ e que ‘não salva um juiz’
Tema é objeto de recurso de revista repetitivo. Interessados devem se inscrever até sexta-feira (13)
Este é o primeiro caso em que uma grande empresa varejista da região é judicialmente responsabilizada por abandono de animal doméstico
O requerimento pede a exclusão do oficialato do almirante Almir Garnier Santos e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto
Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas
Realidade e ficção se confundem na política nacional; a onça Michelle Bolsonaro; o misterioso governador Marcos Rocha; os impactos do agrotóxicos em RO; Leilão de gado em Candeias, e muito mais
O processo segue em tramitação no Tribunal de Justiça de Rondônia sob relatoria do desembargador Hiram Souza Marques
Ela reforçou que as famílias possuem documentação das áreas e não podem ser tratadas como invasoras
O magistrado eleitoral declarou, ainda, a inelegibilidade de os investigados pelo prazo de 8 anos
O ministro do STF Cristiano Zanin determinou a suspensão do trâmite da ADI estadual até o julgamento da ação de mesmo teor em curso no STF
As manchetes recentes deram a impressão de que o STJ teria imposto uma espécie de mordaça aos gestores públicos
A Defensoria Pública pediu a suspensão das operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Em Rondônia, menos de 5% dos processos foram analisados
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
Michelle Bolsonaro “briga” por registro da marca para cigarro, calçados e outros produtos
De olho no mandato de Rafael Fera, Jair TopCar aciona Justiça de Rondônia após queda de Lebrão
Acusado de ação terrorista já fez o mesmo pedido em relação a Bolsonaro e Ronnie Lessa
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