Autor afirma ter perdido mais de R$ 100 mil, cobra ressarcimento e indenização e pede a retirada de publicações sobre apostas das redes sociais
A iniciativa alia tecnologia e inclusão, levando serviços judiciais e garantindo cidadania à população, independentemente da localização geográfica
Um homem procurou voluntariamente a polícia e informou que estava com a arma; armamento era a última ainda não recolhida após ordem judicial de Moraes
Ações pedem que hidrelétricas sejam condenadas a pagar R$ 330 milhões e União seja obrigada a instalar o Comitê de Bacia Hidrográfica
O tratado transformou a proteção dos direitos humanos nas Américas ao criar um sistema internacional capaz de responsabilizar os Estados por violações de direitos fundamentais
Após a manifestação ministerial, o processo retornará concluso para decisão sobre a tutela de urgência
Estado é omisso e atua como “poluidor indireto”, segundo ação do MPF
Ação civil pública cobra medidas urgentes da União, Aneel e concessionárias para garantir abastecimento a mais de 9 mil moradores
Em entrevista ao Plantão Rondoniaovivo, advogada cobrou Câmara Municipal por ignorar um pedido de cassação protocolado há um ano
Paulo Andreoli pede cassação do vereador; vereador tem histórico de cerca de 50 ocorrências
O conteúdo orientava o sistema a contestar a petição de forma superficial e a não impugnar os documentos, independentemente do comando que recebesse
A representação sustenta que a prática pode induzir o eleitorado a erro e comprometer a lisura do processo eleitoral
Lideranças indígenas, indigenistas e defensores de direitos humanos denunciam o colapso da educação escolar indígena em Rondônia
Partido Liberal de Rondônia protocolou no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia uma representação por propaganda eleitoral antecipada
Nesta quinta-feira, o STF avalia em plenário a prorrogação dos trabalhos da comissão que investiga fraudes no INSS
A nova determinação ocorreu após tentativa anterior frustrada de localização da ex-prefeita
TJ-RO considerou manutenção do acordo como ‘inoportuna’ no momento
Prisão foi realizada durante a terceira fase da operação Compliance Zero, que apura a possível prática dos crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro
Fogaça disse que no Tribunal de Justiça ‘só tem bandido e corrupto’ e que ‘não salva um juiz’
Tema é objeto de recurso de revista repetitivo. Interessados devem se inscrever até sexta-feira (13)
Este é o primeiro caso em que uma grande empresa varejista da região é judicialmente responsabilizada por abandono de animal doméstico
O requerimento pede a exclusão do oficialato do almirante Almir Garnier Santos e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto
Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas
Realidade e ficção se confundem na política nacional; a onça Michelle Bolsonaro; o misterioso governador Marcos Rocha; os impactos do agrotóxicos em RO; Leilão de gado em Candeias, e muito mais
O processo segue em tramitação no Tribunal de Justiça de Rondônia sob relatoria do desembargador Hiram Souza Marques
Ela reforçou que as famílias possuem documentação das áreas e não podem ser tratadas como invasoras
O magistrado eleitoral declarou, ainda, a inelegibilidade de os investigados pelo prazo de 8 anos
O ministro do STF Cristiano Zanin determinou a suspensão do trâmite da ADI estadual até o julgamento da ação de mesmo teor em curso no STF
As manchetes recentes deram a impressão de que o STJ teria imposto uma espécie de mordaça aos gestores públicos
A Defensoria Pública pediu a suspensão das operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Em Rondônia, menos de 5% dos processos foram analisados
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
Michelle Bolsonaro “briga” por registro da marca para cigarro, calçados e outros produtos
De olho no mandato de Rafael Fera, Jair TopCar aciona Justiça de Rondônia após queda de Lebrão
Acusado de ação terrorista já fez o mesmo pedido em relação a Bolsonaro e Ronnie Lessa
O deputado também foi fotografado ao lado da bandeira dos Estados Unidos
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO enviaram o caso de falsificação de jurisprudência para OAB-RO
Além do pen drive, os agentes apreenderam cerca de 14 mil dólares e 8 mil reais em dinheiro vivo
O ministro do Supremo citou a possibilidade de intervenção do IBAMA em Rondônia
Ação movida pelo PL considera a emenda aprovada pela Assembleia fere princípios constitucionais
Paciente foi submetido a condições indignas por falta total de acessibilidade
Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%.
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