Após a manifestação ministerial, o processo retornará concluso para decisão sobre a tutela de urgência
A ação representa mais um passo firme do sindicato na defesa dos direitos da categoria e a prova de que, quando o governo fecha as portas do diálogo, o Sindsef abre as portas da Justiça
O parlamentar dedicou o dia para conhecer a fundo a rotina da unidade, acompanhar o trabalho da direção e, principalmente, vivenciar um dia de aula ao lado dos alunos
Com o objetivo de coletar elementos probatórios que subsidiem o aprofundamento das apurações
Governo estadual acatou recomendação do órgão para integrar seus sistemas à Receita Federal e evitar a judicialização do registro civil
Sanção prevê proventos proporcionais; ele foi condenado a mais de 26 anos de prisão
Ação busca recuperação de área degradada em Oriente Novo (RO), indenização pelos prejuízos ambientais e responsabilização dos envolvidos
O alvo da apuração é um pregão que visa contratar uma empresa especializada para a execução de serviços de iluminação pública em Porto Velho
O evento será realizado no auditório da Faculdade Favoo e integra a etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde
Iniciativa da Secretaria Municipal de Educação valoriza alunos que alcançaram excelência em avaliações de Língua Portuguesa e Matemática
A ação ocorre após fiscalizações realizadas pela equipe técnica do Tribunal apontarem insuficiência de insumos considerados críticos
Os organizadores reconheceram o inadimplemento contratual e alegaram que o atraso ocorreu em razão da demora na liberação de verba parlamentar
Entidades afirmam que medida do governo pode enfraquecer autonomia dos conselhos gestores e contrariar leis que garantem contas específicas para fundos de direitos humanos
Ações apontaram irregularidades em divulgações na Expo Vilhena 2026 e no evento religioso Aviva Alta Floresta
Decisão da Sedam aponta esquema ilegal na Resex Rio Cautário, que inclui o isolamento de associação local, falta de licitação e a contratação de ex-servidor público pela multinacional
Filme sobre amizade e combate ao preconceito está na seleção oficial do 15º Olhar de Cinema Festival Internacional de Curitiba
Aplicação do indulto acompanha as diretrizes do sistema de execução penal brasileiro
Confira o posicionamento na íntegra
Decisão da 6ª Zona Eleitoral julgou procedente ação do Ministério Público Eleitoral após constatar trânsito em julgado de contas não prestadas pelo órgão partidário municipal
A atividade reuniu integrantes do sistema de justiça, rede de proteção e sociedade civil para discutir formas de prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescentes
A atuação é ampla e vai muito além da sala de aula promovendo processos de ensino e aprendizagem
Porto Velho é a pior capital do Brasil para se viver em 2026 conforme dados do Índice de Progresso Social
A pedido do Sindsef/RO, o senador Marcos Rogério apresentou um requerimento que foi aprovado em Brasília
Outro ponto destacado na recomendação é a necessidade de dar ciência formal a servidores e agentes públicos sobre as novas diretrizes
Pesquisa apontava Marcos Rogério na liderança da disputa pelo governo estadual
Relatório inédito avalia a rede de proteção nos dez maiores municípios do estado e encontra descumprimento sistemático da legislação federal
Parlamentar apresentou dados, exemplos práticos e inconsistências que, segundo ele, demonstram um descompasso entre a realidade da rodovia e o modelo que sustenta a tarifa atual
Registro de ponto eletrônico dos médicos passou a ser por biometria e postos de saúde têm cartazes com escalas de trabalho
Expectativa é que mais de 1 milhão de estudantes em todo o país sejam beneficiados com o refinanciamento das dívidas
Prefeitura adequou contas, controle financeiro e movimentação dos recursos da educação após recomendações do Ministério Público Federal
Ação do programa Saber Integral leva cuidado e demonstrações práticas para dentro da escola
Faria Júnior afirma que alguns fatos “não condizem com a realidade”; diretor contesta acusações
A 5ª fase da Operação Compliance Zero detalha suposto arranjo de vantagens de R$ 13 milhões e uso do mandato de Nogueira pelo banco
Os selecionados terão direito a alojamento e alimentação durante os 5 anos de curso
Se presidente não assinar texto aprovado pelo Congresso, decisão passa para Davi Alcolumbre; lei reduz as penas do 8 de janeiro
Oportunidades exigem nível médio e oferecem moradia, alimentação e assistência médica durante 4 anos de formação em regime de internato
Governo do Brasil libera R$ 4,5 milhões para a construção de duas novas unidades de saúde em Rondônia Recursos foram transferidos integralmente para a execução das obras que devem começar imediatamente; Ministério da Saúde repassou R$ 1,2 bilhão para todo o País
Operação Nacional Proteção Integral IV cumpre 159 mandados de busca e apreensão e 16 de prisão preventiva
Preparação do corpo docente e assessores pedagógicos é o primeiro passo para a implantação do programa desenvolvido pela Fundação Sicredi, que tem objetivo de incluir as finanças na grade curricular e assim formar cidadãos mais conscientes
Sancionada pelo Executivo, Lei nº 3.331 estabelece exames obrigatórios e campanhas permanentes para reduzir casos de perda de membros na capital
Retomada completa dos serviços, segundo os profissionais, só ocorrerá após o pagamento integral dos valores em atraso
Capacitação do serviço regulamentado pelo ECA acontece de 27 a 30 de abril
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