Após determinação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) para que fossem adotadas medidas emergenciais diante da falta de insumos na rede pública de saúde, o Governo de Rondônia anunciou uma força-tarefa para reforçar o abastecimento de medicamentos e materiais hospitalares nas unidades administradas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
A ação ocorre após fiscalizações realizadas pela equipe técnica do Tribunal apontarem insuficiência de insumos considerados críticos em diversos setores assistenciais, incluindo o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho. Entre os itens identificados como escassos estavam materiais indispensáveis para atendimentos em unidades neonatais, centros cirúrgicos, centros obstétricos e setores destinados a pacientes em estado grave.
De acordo com a Sesau, entre os dias 3 e 9 de junho foram distribuídos aproximadamente 362.458 insumos hospitalares para as unidades da rede estadual. A remessa inclui luvas, máscaras descartáveis, esparadrapos impermeáveis, fraldas, eletrodos, sondas e outros materiais essenciais para a manutenção dos serviços.
A distribuição é coordenada pela Coordenadoria de Gestão de Produtos Médicos (CGPM), que também informou a chegada de novas remessas ainda neste mês para reforçar os estoques das unidades hospitalares.
O governador Marcos Rocha destacou que a medida busca garantir a continuidade dos atendimentos e a qualidade dos serviços prestados à população.
“Estamos tomando todas as providências necessárias para assegurar a qualidade dos serviços prestados. Nosso compromisso é com os pacientes da rede pública e com os profissionais de saúde”, afirmou.
Além dos insumos hospitalares, a Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica (CGAF) informou que mantém o fornecimento contínuo de medicamentos. Entre janeiro e junho deste ano, cerca de 4,36 milhões de unidades de medicamentos foram distribuídas às unidades hospitalares estaduais.
O secretário de Estado da Saúde, Edilton Oliveira, afirmou que o reforço no abastecimento é uma prioridade da gestão.
“Sabemos da importância de uma estrutura adequada para garantir a atuação dos profissionais. Estamos empenhados em fortalecer cada vez mais os serviços de saúde”, ressaltou.
Determinação do Tribunal
A mobilização do governo ocorreu após decisão do conselheiro relator Jailson Viana de Almeida, do TCE-RO, que determinou providências imediatas para regularizar o fornecimento de materiais, medicamentos, equipamentos e dispositivos médico-hospitalares em toda a rede estadual.
Durante as inspeções realizadas em maio e junho, técnicos do Tribunal constataram que a falta de insumos vinha obrigando profissionais de saúde a adotar medidas emergenciais para evitar a interrupção dos atendimentos, aumentando os riscos assistenciais e comprometendo a segurança dos pacientes.
A decisão do Tribunal estabeleceu prioridade absoluta para o abastecimento de setores considerados críticos, como unidades de terapia intensiva (UTIs), unidades neonatais, centros obstétricos, centros cirúrgicos e serviços de urgência e emergência.
Além disso, o Estado recebeu prazo de três dias para apresentar informações detalhadas sobre as medidas adotadas, os itens em falta, os quantitativos distribuídos e o cronograma para normalização integral dos estoques.
Segundo o TCE-RO, o objetivo é assegurar o acompanhamento permanente da situação e garantir que a população não seja prejudicada pela interrupção ou redução dos serviços de saúde em razão da falta de materiais essenciais.