Ao STJ, as farmacêuticas sustentaram que houve demora excessiva do INPI na tramitação dos pedidos de patente, razão pela qual requereram sua prorrogação por mais 12 anos
A fiscalização dos serviços de saúde é parte essencial da democracia
A Operação Face Oculta investiga possíveis irregularidades envolvendo o vereador e cinco de seus assessores
Deputado cobra sensibilidade do governo e relata sofrimento de famílias ameaçadas pela desintrusão
A ação busca combater a utilização ilegal de vestes, distintivos e símbolos da Polícia Federal para criação de falsa aparência de autoridade
Mandado de busca e apreensão foi cumprido na capital rondoniense para aprofundar investigação sobre esquema criminoso envolvendo empréstimos consignados
Investigação parlamentar foi conduzida pelo ex-vereador Dr. Paulo Henrique
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Rondônia e São Paulo para apurar desvios superiores a R$ 1,2 milhão em convênio com a Caixa Econômica Federal
Tribunal garantiu a um candidato do partido AVANTE o direito de ter analisados documentos juntados ainda na instância ordinária
O contato teria ocorrido sem ciência da presidência do IPERON
Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal critica proposta relatada por Guilherme Derrite e pede que o Congresso preserve autonomia da corporação
Segundo Telles, o pedido do Ministério Público para interferir no processo “não tem base jurídica”, porque já existe um procedimento federal em andamento
Profissionais com acesso privilegiado ao sistema prisional vinham replicando ordens, bilhetes e deliberações estratégicas de uma facção
As palestras que abordará a proteção, segurança e educação digital de crianças e adolescentes
Filme amazônico apostou em metodologias inovadoras para trabalhar temas como racismo e aporofobia com crianças, priorizando acolhimento, ética e proteção integral da infância
Inicialmente o afastamento é por 30 dias podendo ser prorrogado conforme o decorrer das investigações
Decisão atende representação do MPC sobre chamamento público de R$ 21 milhões para contratação de 474 profissionais em Cerejeiras
Igreja utilizou maquinário público para ‘beneficiamento indevido’
Proposta da deputada, em conjunto ao PL 1546/2024, cria regras mais rígidas para o crédito consignado e proíbe descontos sem autorização
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
A CPMI do INSS iniciou, nesta quinta-feira (28)
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Velho/RO e Boa Vista/RR
Eles são acusados de fraudes de R$ 3 milhões contra o INSS
Resultado se conecta a uma série de indicadores econômicos positivos de emprego, ampliação de renda e de melhorias na infraestrutura
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal no Estado do Acre, objetivando colher mais provas em relação aos fatos investigados e respectivos autores
Vídeo divulgado na internet mostra Jair Bolsonaro escrevendo número de campanha na camisa do senador durante evento político em Brasília
Valor foi pago a ex-proprietário e a advogado; nova ação poderá ser proposta para recuperar o prejuízo aos cofres públicos
Além da inelegibilidade, Sérgio Gonçalves e seus irmãos ainda poderão ser obrigados a pagar as dívidas com o seu patrimônio,
Sentença reconhece ilegalidade em contratação direta da 10ª colocada de pregão revogado e descarta ressarcimento por ausência de prova de dano
Reunião da Secretaria Municipal de Saúde com o setor comercial aconteceu na última segunda (07)
Deputado é acusado de difamar Fuad Noman em vídeo eleitoral sobre livro
Ferramenta pioneira da prefeitura permite que cidadãos escolham unidades menos lotadas em tempo real, reduzindo filas e otimizando atendimentos na capital rondoniense
Projeto de Lei é de autoria do vereador Gedeão Negreiros, com coautoria de Nilton Souza
Pedido de rescisão unilateral do contrato foi realizado pela Semob
Senadora relatora do caso afirmou que, mesmo assim, levará todo o material coletado para autoridades
Incra atende MPF e designa equipe para levantamento fundiário na gleba Vertente, em Nova Mamoré, área de conflitos e ocupações irregulares
No parecer da relatora, Virginia Fonseca é acusada pelos crimes de publicidade enganosa e estelionato
O prefeito e ex-prefeito de Santa Rosa também foram punidos no mesmo processo, por ato que rompeu igualdade na disputa eleitoral de 2020
Decisão reconheceu negligência médica e falhas na estrutura do Hospital Regional
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Manaus/AM
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