A iniciativa busca dar efetividade ao princípio da função social da propriedade, previsto na Constituição Federal
Com a interrupção das atividades, clientes e credores passam a depender do processo de ressarcimento conduzido pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC)
a Operação 'Chave Mestra', com o intuito de cumprir medidas cautelares de busca e apreensão em sete locais
Valor total foi R$ 56 milhões
As falhas logísticas estão associadas a limitações na infraestrutura rodoviária, na capacidade dos portos e na navegabilidade da bacia do rio Madeira
Empresa contratada recebeu por 'retirar' cinco vezes o útero de uma mesma pessoa
Investigado comandou a pasta na gestão Hildon Chaves
Esquema criminoso envolvia servidores públicos do IPAM e particulares, mediante manipulação de sistemas informatizados
Ação investiga crimes de usurpação de bens da União e danos ambientais, com cumprimento de mandados de busca e apreensão em Rondônia
Estão sendo cumpridos 42 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Daniel Vorcaro, o dono do banco
A parlamentar afirma que o objetivo é enfrentar a criminalidade e devolver à população a sensação de segurança
Aval político destrava tratado bilionário entre blocos, apesar de protestos de agricultores, resistência francesa e críticas ambientais na Europa
Volume de recursos captados saltou de R$ 64,6 milhões, em 2023, para R$ 117,2 em 2025
Heloisa de Carvalho teve inúmeras desavenças com o pai, que a deixou fora de seu testamento
Articulação da deputada estadual assegura veículos e equipamentos para fortalecer os serviços públicos no município de Vilhena
A Resolução Operacional nº 3.084 estabelece que o processo será conduzido por um liquidante nomeado pela própria ANS
Polícia reforça a importância de denúncias para auxiliar no combate aos crimes patrimoniais e na preservação da segurança da população
Cadastro dos levantamentos na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação
Ação ocorreu no contexto da Operação Madeira Mamoré
Cobrança envolve dívida com cooperativa e tentativas frustradas de penhora
Ele é do Comando Vermelho e morava no Orgulho do Madeira
Relatório anual da Polícia Militar aponta redução histórica na criminalidade e reforço nas operações de inteligência e tecnologia
Polícia Federal divulga imagens e detalhes da Operação STOL contra tráfico aéreo de drogas
Grupo criminoso utilizava avionetas para transporte de grandes cargas de entorpecentes entre estados da região Norte
Total supera valor apreendido no ano anterior (R$ 6,1 bilhões)
Seis madeireiras da região foram fiscalizadas e interditadas
A compra foi realizada por meio de Dispensa de Licitação no valor total de R$ 10,5 milhões
Investigações identificaram que o delito foi praticado por integrantes de associação criminosa com atuação na localidade
Centenas de pares de calçados piratas são apreendidos em Vilhena, mas marcas famosas são contra a doação para pessoas carentes
A proposta estabelece novos instrumentos jurídicos para enfrentar organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares, modernizando a legislação penal e processual e fortalecendo a integração entre as forças de segurança
‘Jair da 29’ foi preso durante operação que investiga quadrilha que praticava homicídios, extorsão, tortura, furtos, roubos, posse e porte ilegal de arma de fogo
Deputado relatou o PDL 214/2025, que revogou os decretos que aumentavam o IOF, e apresentou iniciativas nas áreas de segurança, infraestrutura, esporte e previdência
Encontro ocorre um mês após diligência de Comissão que apontou falhas em procedimento de desintrusão de área indígena
Investigações começaram após flagrante de sequestro e cárcere privado praticado pela facção
No processo, MPF se manifestou a favor da suspensão das obras até que o domínio da área seja definido
Outra mudança relevante foi o ajuste de financiamento que virá de imposto sobre BETs
Foram 41 recursos julgados com êxito nos tribunais STJ e STF
Os debates também deixaram claro que se trata de um tema complexo e controverso
Mandados de busca e apreensão, apreensão de bens e suspensão de empresas são cumpridos em Rondônia, Pará e Minas Gerais
Investigação parlamentar foi conduzida pelo ex-vereador Dr. Paulo Henrique
O processo foi apreciado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia
Senadores Bagattoli, Marcos Rogério e Damares Alves devem acionar órgãos responsáveis após operações e destruição de bens
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