Entidade leva ao processo novos documentos da própria SEFIN: o checklist de atendimento exige o “CRLV do veículo em nome da pessoa com deficiência”, e o Estado não sabe dizer quantas famílias foram barradas
Instituições devem escolher obras para crianças da creche e da pré-escola, além de materiais de apoio pedagógico para professores, com registro pelo sistema PNLD Gestão
A análise está prevista para quarta-feira (14) no plenário do Senado e a medida é uma das principais bandeiras eleitorais de Lula
Ao exigir providências e acompanhar seu cumprimento, o TCE-RO busca evitar que a indisponibilidade de um equipamento se transforme em mais espera para quem precisa de tratamento
Entendimento pode gerar passivos trabalhistas para prefeitos
Decisão foi favorável a recurso do órgão para combater usurpação de patrimônio público e destravar regularização urbana
Senador cumprimenta eleitos, faz análise do novo cenário político e afirma que o Brasil precisa evitar radicalismos e priorizar o básico bem-feito
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão institui comissão para fazer balanço da gestão
98% das urnas foram apuradas; oito representantes do estado ocuparão as cadeiras da bancada federal na próxima legislatura
Restrição das apostas online pode dificultar acesso às plataformas, mas especialistas alertam que transtorno do jogo segue sendo um problema no país
Encontro ocorreu neste mês e tratou de obras de infraestrutura e regularização de imóveis nos distritos de São Carlos, Nazaré, Calama e Demarcação
Decisão aponta inconsistência “objetiva e verificável de plano”: o próprio painel da revista coloca Furia em segundo, com 25,60%.
Corte deve definir critérios para barrar candidaturas ligadas a grupos criminosos antes das eleições de outubro
Relatórios do Procon juntados pelo Ministério Público registram demora, falhas e desistências; atendimento humano aos idosos está entre os pedidos
Decisão do Tribunal de Pleno do TJRO garante tratamento gratuito com cannabis medicinal para famílias e pacientes do SUS em Rondônia
Delegado ratificou a voz de prisão sem direito a finança
A decisão confirmou o entendimento de que o casal cometeu ato ilícito ao utilizar máquinas pesadas (trator e retroescavadeira) e servidores da Prefeitura para realizar serviços privados de espalhamento de calcário na chácara da família
Totem de segurança gravou todo o crime
A chave para aumentar a riqueza não está em esperar que as oportunidades surjam, mas em se preparar para elas com antecedência
Quantidade de currículos recebidos interfere na triagem, na organização das etapas e no uso de ferramentas para acompanhar candidatos
Deputado Delegado Camargo pediu vista para analisar a proposta antes da votação no plenário
Sessão estava marcada para esta segunda-feira (14), mas foi encerrada depois que os advogados de quatro réus deixaram o plenário
Como os autos estão sob sigilo, detalhes sobre as circunstâncias dos fatos e as pessoas envolvidas não estão disponíveis publicamente
Decano diz que presença de policiais como assessores confunde funções e retoma proposta para proibir cessões à Corte
Moraes não participa da votação por ser parte diretamente envolvida no caso
A discriminação de recursos destinados aos candidatos a Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados causa racha em partido
O caso envolve crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e 43 episódios de peculato relacionados a fatos ocorridos entre 2004 e 2005
Atuação envolve monitoramento ambiental, proteção das unidades de conservação, qualidade do ar e combate aos incêndios florestais
Decisão em ação do Escudo Coletivo e do CEDECA/RO alcança registros ligados a crianças e adolescentes brasileiros e exige comprovação em 48 horas.
Decisão de 2º grau interrompe processo para agentes de saúde e combate às endemias após questionamentos sobre regras do edital
Lei altera regras de tributação de remessas postais internacionais, prevê tratamento diferenciado para plataformas em programa de conformidade e cria mecanismos de monitoramento dos impactos econômicos
Candidata ao Senado por Rondônia ressalta que mulheres ocupam apenas 18% das cadeiras na Câmara dos Deputados
Decisão acolheu contradita de testemunha após análise de mensagens com manifestações consideradas discriminatórias e determinou apuração pelos órgãos competentes
Silvia Cristina recorre à Justiça para garantir igualdade na propaganda eleitoral, enquanto a reta final da disputa em Rondônia expõe estratégias, contradições e personagens da política
Grupo divulgou nota chamando afastamentos do diretor-geral e do diretor de Inteligência, determinados por André Mendonça, de "ataques injustificados”
Jailton defende compromissos concretos com pessoas com deficiência e maior participação desse público nas decisões públicas.
Fux e Nunes Marques acompanharam André Mendonça, mas pedido de vista de Gilmar Mendes interrompeu a conclusão do julgamento
O estudo também chama atenção para a dimensão política e econômica desse mercado
Uma arma de fogo foi apreendida durante os cumprimentos de mandados
Um dos investigados apelidado de "Pablo", cujo o nome nas conversas inspirou o batismo da operação
Célia Regina, de 51 anos, enfrenta aumento das despesas com medicamentos, consultas, exames e viagens para acompanhamento especializado
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