Nova legislação vale a partir de janeiro e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros
A nova legislação assegura que pessoas com deficiência visual tenham compreensão integral e independente do conteúdo de documentos fundamentais da vida civil
A educação pública de Rondônia passa a contar oficialmente com uma nova ferramenta de cuidado, proteção e promoção da saúde mental
Leia o texto no site e vote na enquete no Instagram do Rondoniaovivo
Proposta segue em regime de urgência para votação no Plenário
Projeto de lei antifacção que promete rigor no combate foi enviado para o Congresso para aprovação
Com o objetivo combater a poluição visual, garantir mais harmonia estética à cidade e reforçar o sentimento de cuidado com o patrimônio público
Organização pede que o MP abra inquérito civil e cobre plano emergencial de capacitação de professores e servidores conforme a Lei Lucas
O dia do servidor público foi comemorado com festa e prêmios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29), as alterações aprovadas na Câmara e Senado
Ações da PF resultaram em 4 resgates de vítimas e foram cumpridos 22 mandados judiciais neste ano de 2025
Medida para menores de 16 anos vem como forma de proteção aos crimes de internet
Lei sancionada protege a vida, impede o uso da tecnologia para práticas abortivas e garante punição rigorosa em caso de descumprimento
Proposta de Bagattoli para corrigir isso está tramitando na CCJ do Senado
Os cidadãos com deficiência visual podem solicitar os boletos do IPTU confeccionados no sistema convencional e em Braille
Itamaraty comunicará oficialmente ao governo Donald Trump nesta sexta-feira (29) o início do processo de reciprocidade comercial
Contratação de brigadistas chegou a número histórico este ano, após cenário dramático de 2024
Ele desativou o perfil no Instagram onde postava vídeos de ações infracionais em busca de visualizações
Medidas articulam prevenção, responsabilização e apoio às vítimas, com integração entre ministérios, órgãos de segurança e sociedade civil
Redução de gastos alivia o erário e viabiliza mais ações para a sociedade
Evento inicia nesta sexta-feira,01/08
Casos como direção sob efeito de álcool, ausência de habilitação ou ordens judiciais de apreensão continuam resultando na retenção imediata do veículo
Ministra afirma que veto não basta: é preciso colocar algo no lugar
Iniciativa assegura direitos de jovens do campo e das águas, além de promover serviços de qualidade, facilitar acesso à terra e aumentar oportunidades de emprego e renda
"Governo vai trabalhar no sentido de reverter essa taxação", disse o vice-presidente durante agenda em Francisco Morato (SP), neste domingo (13)
Deputada pede que o governo assegure atendimento humanizado
Acréscimo do biodiesel no diesel comum será elevado de 14% para 15%
A lei sancionada garante apoio espiritual e emocional a estudantes e educadores, com atuação de voluntários capacitados nas escolas estaduais
Redução de mortes, educação, fiscalização e conscientização como pilares da segurança viária
Homicídio de mulheres por razão de gênero é crime qualificado há uma década, mas especialistas apontam desafios no avanço da proteção feminina
Senadora relatora do caso afirmou que, mesmo assim, levará todo o material coletado para autoridades
No parecer da relatora, Virginia Fonseca é acusada pelos crimes de publicidade enganosa e estelionato
Legislação foi inspirada na trágica morte de Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, que se engasgou durante uma excursão escolar e não recebeu atendimento adequado a tempo
Nova legislação é resultado direto da atuação firme do deputado estadual Ismael Crispin
Foram mais de 12 mil pessoas presentes no evento
A expectativa, a princípio, é a criação de 500 vagas que serão divididas em nove níveis
Ligue 180 recebeu mais de 100 mil denúncias de violência psicológica em 2024. De acordo com a ministra da Mulheres, Cida Gonçalves, esse é um crime recorrente e no universo contemporâneo é há o grande desafio de erradicar a misoginia online
Com centenas de bilhões de reais, a Previdência Social, a saúde e a educação lideram o volume de recursos
Proposta da vereadora Liana Cirne (PT) agora é uma lei municipal
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.