O vereador foi afastado mês passado e nega acusações
O resultado é um mercado ainda mais concentrado, com menos opções para o consumidor
O texto altera o Código Penal e outras leis para reforçar o combate ao crime organizado e aumentar o rigor das condenações
“Todas as medidas cautelares impostas foram rigorosamente cumpridas”
Restringir o acesso da vítima à instância recursal prejudica a prestação jurisdicional
As manchetes recentes deram a impressão de que o STJ teria imposto uma espécie de mordaça aos gestores públicos
"Servidor municipal, principalmente comissionado, deve trabalhar presencialmente", disse Ellis
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
Segundo o Fisco, revogação de norma em janeiro ajudou crime organizado
Acusado continua sob custódia enquanto o processo segue em andamento
Igreja evangélica que propaga a mensagem contou com a participação de Pete Hegseth em inauguração na cidade de Washington
A Primeira Turma do STF pretende julgar o núcleo crucial no próximo mês de setembro
Senador desembarcou no Brasil nesta segunda-feira após uma viagem aos EUA e a PF cumpre as medidas cautelares
Ministro do STF deu prazo para que ex-presidente justificasse descumprimento de medida cautelar
Descumprimento pode levar à ordem de prisão preventiva do ex-presidente
Alexandre de Moraes emitiu despacho, nesta segunda (21), detalhando restrições ao uso da internet pelo ex-presidente
Climão no CPA; ajude escritora rondoniense ganhar prêmio nacional de literatura; relatório mostra empresários de RO envolvidos na organização de acampamentos golpistas; mundo respira aliviado
Em votação expressiva, parlamentares reagem a medida do governo e evitam impacto no bolso da população; Chrisóstomo teve papel de destaque na articulação
Parlamentar denuncia irregularidades na criação de reservas e reforça compromisso com a defesa do produtor rondoniense
De autoria do senador Confúcio, essa lei beneficiará milhares de produtores ruais e agricultores familiares
Após deputada anunciar mudança para Europa, integrante do PT enviou representação à Procuradoria-Geral
A decisão permite a imediata retomada dos trabalhos, que contam com investimentos de R$ 10,5 milhões garantidos por parlamentares
Nova legislação é resultado direto da atuação firme do deputado estadual Ismael Crispin
Foi o que se constatou com a rejeição do projeto do atual prefeito para extinguir o contrato com a Marquise Ambiental, que administra a coleta do lixo
Sessão no Congresso nesta terça-feira (25) vai discutir também Aposentadoria por Exposição, Bolsa Família e outros temas
Câmara aprova requerimento e realizará Audiências Públicas Itinerante para tratar de lei que acaba com contrato
Senador lembrou que produtores rurais, principalmente da região Norte, estão nesta situação e continuam enfrentando restrições no acesso a crédito
MPRO cumpriu o mandado de prisão contra ex-deputado da Assembleia Legislativa de Rondônia condenado a mais de 72 anos de prisão
Desembargador concede efeito suspensivo e determina nova análise do caso
Secretário de Fazenda de São Paulo sinaliza que pode retornar com a isenção do ICMS
Deputada disse que o comércio da cidade sofre com a retirada da isenção pelo governo de São Paulo
De acordo com o documento, há indícios sobre suposto favorecimento político na nova rodoviária de Porto Velho
De acordo com a pesquisa, a onda de notícias falsas fomentou dúvidas na população, e estelionatários aproveitaram o momento para aplicar golpes
Decisão do governo paulista gera impactos no comércio local, ameaça empregos e mobiliza articulação política para reverter a medida
Venda à granel de combustíveis volta a normalidade em vasilhames portáteis
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