Silvia Cristina recorre à Justiça para garantir igualdade na propaganda eleitoral, enquanto a reta final da disputa em Rondônia expõe estratégias, contradições e personagens da política
Ações do mandato resultaram no atendimento de diversas demandas em áreas urbanas e rurais, garantindo mais segurança e qualidade de vida aos moradores
Programação oficial estende-se até 7 de setembro; confecção de fardamentos e materiais promocionais será por conta da prefeitura
Julgamento envolve normas de Rondônia, Mato Grosso e Paraíba e pode estabelecer limites para Assembleias e Câmaras
Semusb realizou o serviço na comunidade após solicitação do gabinete e melhorou as condições de higiene do local
Pedido de providência apresentado pelo vereador é atendido pela Secretaria Municipal de Obras
A parlamentar já soma mais de 100 Pedidos de Providência protocolados, em 2026, buscando a solução de problemas históricos de trafegabilidade, drenagem e zeladoria urbana
Projeto de lei prevê serviço permanente de interpretação para ampliar o acesso da comunidade surda aos serviços públicos
Tribunal apontou vícios na criação e no conteúdo da norma, que previa restrições e sanções para participação de menores em determinados eventos
De acordo com o comunicado oficial emitido pelo sindicato, a motivação do movimento grevista é o descumprimento, por parte da Prefeitura, da adequação do piso salarial
Ocorre que a cidade mais populosa concentra praticamente um terço do eleitorado do estado e por isto os candidatos atribuem estratégias especiais para este confronto
Ato acende debate sobre o princípio constitucional do Estado Laico e a aplicação de recursos do SUS
Ele entra no lugar de Marcos Figueiredo (Avante)
Decisão do TCE-RO chama Marcos Rocha para se defender de 13 achados e escancara uma trajetória fiscal que o próximo governador herda já no primeiro dia de mandato
Documento solicita a devolução de R$ 11,79 milhões retirados do Fundo Estadual de Sanidade Animal em 2025
A iniciativa, de autoria da vereadora Ellis Regina, presta homenagem a Joselina Avelino da Silva, liderança comunitária que residiu no bairro por mais de três década
Local na esquina das ruas Abunã e Elias Goraieby acumula lixo e entulho a céu aberto, gerando riscos à saúde pública e preocupação entre moradores da região
Serviço representa uma importante melhoria para a mobilidade e a segurança de quem mora e circula pelo bairro
eputados rejeitam decisão do Executivo que seguia proibição da Anvisa; Norma exige controle estadual e responsável técnico nas clínicas
Apenas em Porto Velho, mais de 5 mil metros de fios e cabos foram furtados de praças e vias públicas entre 2020 e 2021, provocando um dano superior a R$ 1,5 milhão
O avanço do embate político e a tramitação do pedido de suspensão na Assembleia Legislativa poderão influenciar o calendário da concessão
São 14 matérias criando gratificações, funções e até transposição
Estudiosos de direito e de educação apontam falhas contra a Constituição do Brasil no texto de lei do município
O levantamento também mostra que muitos eleitores ainda permanecem indecisos sobre o voto para deputado e senador
Parlamentar quer sustar edital de R$ 8,47 bilhões e resolução que autorizou o processo; proposta também aponta riscos sobre tarifa, fiscalização, metas de universalização e alterações no contrato
Primeiros serviços estão sendo executados por ressocializandos que integram o projeto "Trabalho Certo"
Legislação tem como objetivo reforçar as ações de segurança pública e dificultar a atuação de organizações criminosas
Decreto publicado no Diário Oficial altera horário de funcionamento nas repartições estaduais; serviços essenciais, como saúde e segurança, mantém atendimento normal
Decisão acompanha medidas adotadas por governos e órgãos públicos em todo o país
A iniciativa ocorre poucos dias após a Prefeitura editar decreto de contingenciamento de despesas, reconhecendo a necessidade de contenção de gastos e preservação do equilíbrio fiscal do município
Autor do projeto que revogou a cobrança, deputado liderou a defesa pela rejeição do veto do Governo e evitou novos custos para mineração, garimpo, construção civil, agricultura e pecuária
O texto ressalta que toda a divulgação deverá preservar rigorosamente a identidade e os dados pessoais dos menores
A decisão diferencia as chamadas contas de gestão das contas de governo
A omissão já dura quase dez anos, e o silêncio às nossas manifestações apenas prolonga esse risco. E se a inexecução é horrível, tentar militarizar esse projeto que nunca existiu é ainda mais grave
A iniciativa surge como uma resposta ao crescimento da cultura urbana do motociclismo e à necessidade urgente de retirar as manobras arriscadas das vias públicas
A partir dessa comunicação, a família poderá manifestar, por escrito, a concordância ou a discordância quanto à participação do aluno
Indicação à SEDUC visa garantir acessibilidade, segurança e mobilidade para toda a comunidade escolar da Vila Eletronorte, na zona sul de Porto Velho
A pesquisa considerou a produção legislativa registrada entre 2023 e 2026, incluindo projetos de lei, requerimentos, propostas de emenda e outras proposições parlamentares
Sob pressão popular, vereadores aprovam projeto sem estudos suficientes
A orientação vale para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal
Projeto do Executivo Municipal foi aprovado em sessão extraordinária e visa garantir um instrumento legal de legítima defesa contra a violência de gênero na capital
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