Relator da proposta, parlamentar defende que a medida corrige uma "distorção interpretativa" e fortalece a rede de proteção social no Brasil
O governo federal informou ainda que avalia mecanismos de adaptação para micro e pequenas empresas
Representantes do setor produtivo rondoniense destacam voto contrário dos parlamentares à proposta de redução da jornada de trabalho, citando supostos riscos à economia e aos empregos
Presidente da Câmara quer votar proposta no plenário nesta semana; transição curta foi acordada em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Propositura da audiência se deu após um pedido de apoio à vereadora
Nova publicação contempla servidores federais, no enquadramento NA-NI
A iniciativa combate a prática de infrações penais por organizações criminosas, milícias privadas e grupos paramilitares
Após apresentar a “emenda Master”, Ciro Nogueira comprou loja na Oscar Freire, apartamento no Itaim Bibi e casa de R$ 5 milhões no Morumbi
Reunião aconteceu na última sexta-feira (15)
Declaração de Ciro Nogueira sobre renúncia volta a circular após senador ser alvo da PF na Operação Compliance Zero
A 5ª fase da Operação Compliance Zero detalha suposto arranjo de vantagens de R$ 13 milhões e uso do mandato de Nogueira pelo banco
Decisão foi motivada pela observação atenta do cansaço físico e mental das equipes
Relator da CPI do Crime Organizado, Vieira sugere alterações legais
Proposta deve trazer alterações ao regimento interno da Câmara para "apoio às minorias"; ao Congresso em Foco, deputado disse ter negociado apoio de 20 a 30 parlamentares
Matéria foi aprovada em primeiro turno e vincula 1% do orçamento para a assistência social
Lideres terão penas mais duras do que pequenos integrantes de grupos criminosos
Iniciativas do parlamentar modernizam o SUS, ampliam direitos e valorizam profissionais, trazendo benefícios reais para famílias em todo o Brasil
Deputada foi uma das primeiras a atuar pela proposta e segue na linha de frente pela transposição de servidores de Rondônia, Amapá e Roraima
Deputada se colocou à disposição para contribuir com o andamento da matéria
Proposta fortalece atuação conjunta entre União, estados e municípios, amplia atribuições da PRF e reforça financiamento da segurança pública no país
Parlamentar lembrou do trabalho que vem desenvolvendo desde 2023, quando tomou posse no Senado
Deputada pediu celeridade na tramitação e Comissão Especial será criada em seguida, para análise da matéria
De acordo com o texto aprovado, os fundos receberão reforço financeiro com 30% da arrecadação proveniente da taxação das chamadas 'bets', as plataformas de apostas online
Presidente da Câmara reconheceu o esforço da deputada pela aprovação da matéria
SINJUR destaca reconhecimento à categoria
Matéria aguarda há mais de dois anos para ser votada na Câmara dos Deputados
Proposta impede que o motorista seja multado se descumprir o descanso em trechos que não têm estrutura adequada
Exige bastidores sólidos, leitura precisa do Regimento, construção paciente de consensos e, principalmente, confiança
Valdemar Costa Neto e Antônio Rueda afirmaram em evento com empresários que tentarão impedir andamento de PEC
Proposta apoiada pelo parlamentar acaba com o imposto sobre o valor de mercado e foca no peso do veículo, obrigando governos a reduzirem gastos com propaganda para compensar o desconto
De filiações partidárias ao debate sobre juros e jornada de trabalho, Brasília entra em nova rodada de definições com impacto nas eleições de 2026
Proposta de Emenda à Constituição prevê teto para alíquota do IPVA, com objetivo de reduzir o peso do imposto no orçamento das famílias brasileiras
Senador solicitou, ainda, a instalação de uma comissão especial para que a proposta possa seguir, o quanto antes, ao plenário
O objetivo é garantir recursos robustos para melhorar as condições de trabalho dos policiais
A administração municipal priorizou soluções duradouras, juridicamente seguras e compatíveis com o equilíbrio fiscal do Município
Ao presidente Lula, ele alegou motivações pessoas e desejo de ter mais tempo com a família
Deputada federal encerra o ano com posicionamentos firmes, foco nas famílias atípicas, no agro, na segurança pública e no diálogo direto com a população
Senador Bagattoli foi importante articulador da bancada ruralista para a aprovação da matéria
Medida é vista como uma forma de pressionar a Câmara dos Deputados, que também debate projeto sobre o tema
Projeto segue agora para promulgação
Deputado assina proposta que beneficia 588 municípios com segurança jurídica para propriedades rurais na faixa de fronteira, área historicamente marcada por conflitos agrários
Matéria está esperando ser votada na Câmara há dois anos, sem nenhum avanço
Encontro reforçou a construção de uma frente sindical unificada
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.