PRAZO DETERMINADO: Próximo presidente poderá indicar até quatro ministros para o STF

Os ministros do STF não têm mandatos com limites de idade e seguem para aposentadorias

Rondoniaovivo/NEXO

12 de Setembro de 2026 às 08:15

Atualizada em : 12 de Setembro de 2026 às 09:23

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PRAZO DETERMINADO: Próximo presidente poderá indicar até quatro ministros para o STF

Foto: Divulgação/ STF

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O presidente eleito nas eleições de 2026 poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o próximo mandato, caso a vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso permaneça sem preenchimento até o fim do atual governo. O cenário foi destacado em levantamento do portal Nexo e considera também as aposentadorias compulsórias previstas para Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Os ministros do STF não têm mandato com prazo determinado. Pela regra atual, porém, são obrigados a deixar a Corte ao completar 75 anos. O limite foi ampliado de 70 para 75 anos em 2015, com a chamada PEC da Bengala.

A primeira vaga em aberto é a de Barroso, que se aposentou em outubro de 2025. Lula indicou o então advogado-geral da União, Jorge Messias, para substituí-lo, mas o Senado rejeitou a indicação em abril de 2026. A cadeira continua desocupada.

Pelo calendário de aposentadorias, Luiz Fux deverá deixar o Supremo em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030. Com isso, se a vaga de Barroso continuar aberta e o próximo presidente assumir em 2027, o chefe do Executivo poderá fazer quatro indicações ao STF ao longo do mandato.

O impacto político é relevante porque quatro novas nomeações podem alterar significativamente a composição da Corte. A escolha, porém, não é exclusiva do presidente: cada indicado precisa passar por sabatina e obter aprovação da maioria absoluta do Senado.

O tema ganha peso adicional na eleição presidencial de 2026. O candidato Flávio Bolsonaro, por exemplo, afirmou recentemente que poderá indicar cinco ministros caso seja eleito, contabilizando a vaga atualmente aberta e outras aposentadorias previstas até 2030.

O levantamento do Nexo mostra, portanto, que a próxima eleição presidencial não definirá apenas quem comandará o Executivo entre 2027 e 2030. Dependendo do preenchimento da vaga de Barroso e do calendário de aposentadorias, o resultado também poderá produzir uma das maiores mudanças na composição do STF em um único mandato presidencial.

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