Depoimentos e exames técnicos confirmaram a dinâmica relatada no processo
A persistência do MPRO foi fundamental para que, após meticulosa instrução processual e debates em plenário
A Justiça reconheceu que a falta de rede regular fere a dignidade das pessoas e pode afetar a saúde
A decisão foi tomada pela Justiça no dia 1º de setembro, em Porto Velho
Diversas irregularidades foram constatadas, além de graves erros na formulação e correção das avaliações
O crime foi encomendado por dois mandantes e executado por dois pistoleiros, todos já condenados em 2024
Unidade é referência regional e foi construída pelos próprios indígenas; atendimento deverá ser restabelecido até o fim de agosto
Partido e dirigentes também foram condenados por fraude à cota de gênero em Pimenta Bueno
A condenação incluiu ainda uma tentativa de homicídio em Ji-Paraná
O grupo que atuava conjuntamente ao réu já foi condenado anteriormente
O réu simulou um assalto, se autolesionou e alegou ter sido feito refém para tentar despistar a autoria do homicídio
Entidade beneficiada com recursos do governo estadual não obedece aos critérios de execução do contrato
Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
O fisioterapeuta utilizou sua posição profissional para se aproveitar da vítima
MPRO argumenta a ocorrência de atos de improbidade administrativa que violaram os princípios da Administração Pública
Meninas e mulheres têm direito a uma vida livre de violência e violações de direitos
Duas associações estariam envolvidas na prática de crimes ambientais
Prefeitura ainda não se manifestou sobre o projeto de revitalização do cemitério histórico
Atestados de até sete dias serão averbados virtualmente através do sistema de Telemedicina
Pedido de providência visa resolver problemas de acumulo de água após chuvas
Ação legislativa resulta em serviços efetivos para a comunidade do Bairro Igarapé
Pedidos foram prontamente atendidos pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Serviços Básicos, evidenciando compromisso com a qualidade de vida dos cidadãos
Serviço de Recapeamento na Rua Abnatal Bentes de Lima é Realizado Após Solicitação do Parlamentar
Governo tem investido em educação, saúde, infraestrutura e em capital humano para elevar RO a patamares cada vez mais altos
Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã
Decisões favoráveis em ações ajuizadas pelo órgão vão garantir reflorestamento de área equivalente a quase 68 mil campos de futebol
A acusada foi condenada a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 12 anos, pagamento de multa civil
Homem foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável contra 4 (quatro) crianças
Diligências foram deflagradas pela Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob)
Maior parte dos trabalhadores do Estado está registrada no setor privado, que tem 38,5% do total de trabalhadores
Sentença determina que uma série de medidas sejam adotadas para garantia do serviço essencial
Concorrendo com o número 01 e tendo um projeto de trabalho bem estruturado e definido, Mauro chega na eleição com excelente perspectiva e muito otimismo, convicto que conseguiu transmitir aos servidores suas propostas
Ocorrido na semana passada, o julgamento teve a atuação dos Promotores de Justiça Marcos Giovane Ártico e Rodrigo Nicolleti
No ano passado, outras sete pessoas foram levadas a julgamento pelo mesmo crime
De acordo com o Ministério Público, em 17 de setembro de 2021, o réu foi à residência da ex-esposa e, após discussão travada por recusar-se a aceitar o fim do relacionamento, desferiu contra ela vários golpes de faca
Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira
Eles respondem pelos crimes de peculato e desvio de verbas públicas
A diligência foi feita pela equipe da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (EMDUR)
A medida também impede que seja adotada qualquer ação que implique alteração da estrutura ou realidade da unidade
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