Passa a vigorar a norma que autoriza clínicas médicas de exame de aptidão física e mental a atuar como postos de coleta laboratorial para exames toxicológicos
Equipe técnica realiza reparos e serviço deve ser restabelecido gradativamente
Governo deve editar decreto nos próximos dias para regulamentar a nova regra
O documento reafirma o princípio do 'direito ao melhor benefício', já reconhecido pelo STF e STJ, e reforça que a opção pelo cálculo mais benéfico é legítima.
Após o prazo de 180 dias, o Detran deverá legalizar a transferência e liberar os veículos para incorporação às frotas
Regra determina que órgãos públicos sigam a norma culta da língua portuguesa
Serviço de interligação das redes primárias ocorre no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Manoel Pinheiro Machado
Essas contas eram mantidas por fintechs para realizar pagamentos e recebimentos em nome de terceiros
Além do combustível e manutenção, contribuinte paga por aluguel de veículos de até R$ 18 mil mensal
Vistoria técnica em imóvel de 58 anos em Porto Velho mostra riscos de edificações sem manutenção e sem profissional habilitado
Lula sanciona lei que endurece punições contra criminosos e protege agentes de segurança
O resultado é um mercado ainda mais concentrado, com menos opções para o consumidor
Norma amplia proteção de agentes públicos e impõe penas mais severas para obstrução de justiça
Com o objetivo combater a poluição visual, garantir mais harmonia estética à cidade e reforçar o sentimento de cuidado com o patrimônio público
A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos
Julgamento será retomado na próxima quinta-feira (29)
Rede foi danificada por empresa que realizava obras em um residencial próximo
Munícipes podem enviar sugestões para o e-mail da Sema até 24 de outubro
Lei é de autoria do deputado
Já pode ser assistido na HBO Max
Corte considerou que envio de material em grupo de WhatsApp com 579 membros configurou propaganda irregular e propagação de desinformação durante as eleições de 2024
Medida para menores de 16 anos vem como forma de proteção aos crimes de internet
Utilize água de forma consciente
Levantamento do MPT revela que quase 27% dos motoristas testados utilizam com frequência drogas para poder trabalhar e conseguir dirigir por mais de 12 horas
O voto apontou transgressões quanto a centralização das decisões do Fundo Climático a apenas ao órgão executivo estadual
Grave situação do transporte escolar rural persiste no município
Economize a água disponível durante o período de interrupção
O decreto aprovado pela Assembleia Legislativa suspende plano para retirada de criações de animais da Estação Soldado da Borracha e demais unidades de conservação
A decisão favorável no TJRO foi atendendo pedido do MPRO em defesa da participação social na governança climática
Suspensão acontece a partir das 13h e tem duração estimada de cinco horas; utilize água apenas para atividades essenciais
Evento reúne gastronomia, música e tradições de 12 países no Parque da Cidade
Aprovada e sancionada a Lei Complementar nº 1.295/2025, que garante respaldo jurídico a médicos legistas e demais profissionais de saúde da corporação
Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025
Atenção deve ser redobrada nos trechos em obras
Proposta permite redução da Reserva Legal em RO para 50%, com compensação ambiental e base no Código Florestal
Segundo o Fisco, revogação de norma em janeiro ajudou crime organizado
Senadores devem votar hoje (26) mudanças na lei que estabelece perda de mandato
Assim que concluídos os reparos, água volta a circular normalmente
Proposta que altera a Constituição para incluir a polícia científica entre os órgãos de segurança pública pode ser votada em primeiro turno
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