Decisão aponta falta de prova de irregularidade, atuação tardia do autor e risco de prejuízo ao erário caso o evento fosse suspenso
Tribunal de Justiça de Rondônia manteve decisão que considerou críticas como exercício da liberdade de expressão
Casos de venda de veículos "clonados" têm se tornado comuns em plataformas de vendas digitais
Processo investiga candidaturas femininas fictícias do PSB nas eleições de 2024 deve levar à retotalização dos votos e alteração na composição do Legislativo municipal
Iniciativa busca evitar o acúmulo de entulho e o crescimento de mato alto
O programa vale inclusive para parcelamentos anteriores inadimplentes
A retirada integral dos votos do PSB modifica o total de votos válidos
O Refis 2026 oferece descontos de até 100% em multas e juros, com possibilidade de parcelamento
A decisão autoriza a execução extrajudicial da garantia quando houver inadimplência contratual
Com a PF investigando gestão temerária no BRB e auditoria interna apontando irregularidades, o corregedor aciona cinco cortes estaduais para que prestem contas sobre recursos que podem somar R$ 30 bi
Foi identificado que a administração municipal informou não possuir servidores contratados pelo regime celetista
A EcoPVH divulgou nota pública para contestar informações publicadas por portais de comunicação que, segundo a empresa, não correspondem aos fatos
Desde o início de sua fala, o parlamentar deixou claro que trataria de um tema sensível, capaz de incomodar setores poderosos, e antecipou que sofreria ataques e tentativas de desinformação por trazer à luz informações
São várias as irregularidades detectadas que se não forem sanadas vão invalidar os diplomas emitidos pela instituição
Detento condenado por chacina estaria entre os envolvidos
Este é o primeiro caso em que uma grande empresa varejista da região é judicialmente responsabilizada por abandono de animal doméstico
As obras dos quiosques foram concluídas no final de 2010 e, desde então, os imóveis permaneceram abandonados e em estado de deterioração
Um dos envolvidos foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil
A ação aconteceu em vários estados do país
Para participar com o voto, o eleitor precisa estar regular frente à justiça eleitoral
Rondônia está no radar devido a vasta fronteira com a Bolívia sendo rota de entrada de contrabando
A medida busca impedir o envio de armas, peças e insumos que frequentemente alimentam o mercado ilegal
Confira a nota do ex-vereador ao final do texto
Centenas de pares de calçados piratas são apreendidos em Vilhena, mas marcas famosas são contra a doação para pessoas carentes
Vereador percorreu diversas ruas do bairro
Até o momento, um militar e dois suspeitos são presos
Com atuação de Nelson Canedo, o TSE rejeitou o último recurso da AIJE e manteve a chapa vitoriosa nas eleições de 2022, encerrando definitivamente as acusações de abuso político e econômico
O procedimento poderá ser transformado em inquérito civil ou ação judicial por improbidade administrativa
É o quarto pedido de cassação julgado improcedente, mantendo Flori e vice como prefeito e vice-prefeito de Vilhena
Ex-servidora usava diplomas falsos para atuar como professora e disputar cargo de direção na universidade
O Pregão conduzido pela EMDUR, seguiu todos os trâmites previstos em lei, com edital publicado em plataforma pública e aberto
Irregularidade foi identificada após denúncia anônima, que levou as equipes até o endereço
Parlamentar reforça compromisso com a educação ao solicitar melhorias na infraestrutura escolar de Nova Esperança
As manchetes recentes deram a impressão de que o STJ teria imposto uma espécie de mordaça aos gestores públicos
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
Por decisão da Justiça, registro de embarcações pode ser realizado apenas presencialmente na capital do estado
O crime, também conhecido como 'gato', está previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa
Ministro alertou sobre futuras violações das medidas cautelares impostas
Sentença reconhece ilegalidade em contratação direta da 10ª colocada de pregão revogado e descarta ressarcimento por ausência de prova de dano
Ações ocorreram durante operação de combate a desvios de energia, que vêm crescendo em todo o estado de Rondônia
Vinícius Miguel afirma que maioria dos condomínios de alto padrão está irregular e critica seletividade histórica que penalizava apenas os pequenos infratores
Pedido de rescisão unilateral do contrato foi realizado pela Semob
Contrato foi firmado pela prefeitura de Cacoal com a finalidade de instalar um hospital municipal
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