De acordo com o Mapa da Segurança Pública 2025, o Brasil registrou um aumento de 8,94% nas mortes no trânsito em 2024
Pedido foi protocolado e enviado ao governo do estado
Mudança abrange imóveis rurais de até 2 mil m² que passam a ter finalidade agropecuária
Estado consolida posição estratégica na Região Norte
Medidas buscam promover a melhoria da infraestrutura escolar e garantir condições adequadas de ensino
Hoje, o limite máximo permitido para permanecer como MEI é de R$ 81 mil por ano
O trabalho de georreferenciamento de propriedades rurais está em plena atividade!
Nova legislação vale a partir de janeiro e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros
Com a formalização da denúncia, o caso deverá seguir para análise da Polícia Civil, que adotará os procedimentos legais cabíveis
MPRO firma termo de cooperação com organismo internacional para fortalecimento de investigações patrimoniais
O pedido do MPF é que o governo estadual, a União e o Iphan adotem medidas para preservação da ferrovia, símbolo da história de Rondônia
Advogados do ex-presidente e aliados têm cinco dias para apresentar recursos à Corte
O caminhão Energisa estará das 8 às 16 horas, na Escola Municipal Elenilson Negreiros
Os empreendimentos são FNHIS III, IV, VII e Pró-Moradia Leste I
Em meio a intensas operações federais contra o garimpo ilegal, o parlamentar rondoniense cobra diálogo e licenciamento para sustento de milhares de famílias ribeirinhas
Proposta busca garantir recursos e fortalecer o atendimento a pessoas com deficiência
Um total de 269 famílias será beneficiado
O encontro ocorre nos dias 17 e 18 de setembro, e etapa nacional será em março de 2026 em São Paulo
Um "catfish" é o indivíduo que cria e mantém uma persona falsa em redes sociais, aplicativos de namoro e outros ambientes online
A medida substituirá ICMS, ISS, PIS e Cofins, exigirá emissão de notas fiscais e registros digitais
Acórdão declarou ilegal tanto o edital da Concorrência Pública quanto o contrato firmado entre o Estado e a empresa concessionária
O projeto LABmais é realizado em 17 estados e forma jovens para o desenvolvimento de diferentes conteúdos
Deputado pede que a SEMDEC amplie ações de titulação de imóveis para garantir dignidade e segurança jurídica aos moradores das áreas I, II, III
Parlamentar criticou atuação da Defensoria Pública da União
Parlamentar reforça compromisso de transformar as demandas da comunidade em ações concretas junto ao poder público municipal
Regularização fundiária tem sido uma das principais bandeiras do mandato do vereador Wanoel Martins
"A regularização fundiária, o Pronera, que leva educação ao campo, e as linhas de crédito para famílias assentadas, passam a se integrar o conjunto de ações do programa", disse o diretor
Tribunal destaca economia de mais de R$ 2 milhões por mês aos cofres públicos e determinou execução imediata do contrato emergencial
Com apoio estratégico do Sebrae em Rondônia, comunidade acelera ações para transformar a Resex Lago do Cuniã em referência nacional de turismo sustentável e de base comunitária
Ato foi proposto pelo deputado Delegado Camargo que se identifica como extrema-direita
Unidade é referência regional e foi construída pelos próprios indígenas; atendimento deverá ser restabelecido até o fim de agosto
Em apenas dois anos, o Governo do Brasil reduziu a insegurança alimentar para menos de 2,5%, retomando trajetória de combate à fome e à pobreza
Nova 364 prepara plano de 100 dias para início das operações após assinatura oficial da concessão
A utilização de equipamentos e veículos públicos não foram formalizadas em convênio
Mediação viabiliza consenso entre União e município e deve beneficiar milhares de pessoas
Hildon terá apoio da cúpula do PSDB
Trecho entre Porto Velho e Vilhena será administrado pela Concessionária Nova 364 S.A.
Solenidade foi realizada na última sexta-feira (11)
Iniciativa é resultado de parceria com o governo federal e a Fenacon
O edital visa identificar governos estaduais e municipais da Amazônia Legal interessados em criar ou ampliar unidades de conservação em seus territórios
A proposta visa promover a justiça fiscal, incentivo à formalização e a valorização da categoria
Beneficiários do Programa Bolsa Família ocuparam 1,27 milhão das novas vagas formais. Aumento da renda entre os mais pobres resultou na maior queda de desigualdade registrada nos últimos anos
A cerimônia formaliza um ato administrativo de grande relevância para a Polícia Federal, que tem como missão o planejamento, a direção, a coordenação, o controle e a execução das atividades institucionais
Câmara dos Deputados criou Comissão Especial para discutir a matéria, que assegura aposentadoria especial para as categorias
Nas primeiras horas da manhã, a PRF não tinha sido informada sobre o ato
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