Texto que será votado pelos senadores define regras para distribuição da arrecadação e fiscalização dos novos tributos
Delegado Camargo afirmou que além da queda na qualidade dos serviços, haverá desvalorização dos profissionais
A proposta de concessão é alvo de críticas do deputado, que vê nela risco à qualidade do atendimento e à valorização dos profissionais da saúde
O decreto aprovado pela Assembleia Legislativa suspende plano para retirada de criações de animais da Estação Soldado da Borracha e demais unidades de conservação
Segundo o parlamentar, a proposta levanta preocupações constitucionais e pode comprometer como o Estado garante o direito fundamental à saúde
Medida representa um avanço direto na luta dos moradores pelo direito de ir e vir e, pela emissão da Guia de Trânsito Animal
Senadores devem votar hoje (26) mudanças na lei que estabelece perda de mandato
Marcus Ritto é alvo de várias denúncias de servidores dentro do sistema carcerário
Tribunal destaca economia de mais de R$ 2 milhões por mês aos cofres públicos e determinou execução imediata do contrato emergencial
Medalha de Mérito Legislativo e Voto de Louvor reconhecem 45 anos de contribuição para Rondônia
Proposta que altera a Constituição para incluir a polícia científica entre os órgãos de segurança pública pode ser votada em primeiro turno
Para reduzir fila de análise de processos, programa criou bônus para servidores do INSS e médicos peritos federais
Cerco se fecha contra a empresa Marquise que busca manter a prestação de serviços de coleta de resíduos
Reconhecimento foi entregue em sessão solene e destaca trajetória da educadora na área pública, acadêmica e na gestão da educação
Deputado, relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revogou os decretos, foi um dos principais articuladores da defesa da proposta no Parlamento
Parlamentar de Rondônia contesta aumento do imposto editado por decreto e propõe anulação da medida que pode impactar o crédito, alimentos e combustíveis
Tramita no TSE um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral
Deputado participou da votação de forma remota, direto de Vilhena, onde cumpria agenda com lideranças locais e recebeu pedidos para ações sociais
Conheça os argumentos dos EUA
Vereador demonstrou compromisso com o povo, teve leis aprovadas e trouxe resultados reais para Porto Velho
Atendendo recomendação do STF, o governo Lula editou um decreto que regulamenta o poder de polícia pela FUNAI em terras indígenas e em áreas de restrição usadas para a proteção dessa população, inclusive em áreas ainda não demarcadas, ou em estudo.
Honraria foi proposta por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 611/2024
Por oito votos a dois, vereadores seguiram o texto constitucional e recentes decisões da Justiça do município e do TJRO para rejeitar as contas da gestão do prefeito
Crispin foi idealizador do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Vereador explica situação
Homenagem a Thiago Alencar foi realizada na tarde da última terça-feira (19), na Assembleia Legislativa.
A decisão já havia sido tomada em segundo grau, mas Fera tinha recorrido novamente à Justiça de primeiro grau
Vereador cassado não poderá disputar pleitos durante oito anos
Mesmo cassado, Fera entrou na corrida eleitoral à prefeitura de Ariquemes por conta de uma liminar concedida na Justiça
Imunização atua também na proteção de indivíduos vulneráveis
Projeto dispõe acerca do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição no Sistema Nacional de Armas
Rio Grande do Sul é responsável por 70% da produção do grão no país
Discussão e votação aconteceram durante sessão extraordinária.
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.