MARCOS ROGÉRIO: Candidato propõe acelerar entrega de títulos de terra em RO

O programa Propriedade Garantida prevê trabalho conjunto com municípios e Incra e menos burocracia nos processos

assessoria

11 de Setembro de 2026 às 17:12

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MARCOS ROGÉRIO: Candidato propõe acelerar entrega de títulos de terra em RO

Foto: Divulgação

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Dar mais segurança a quem vive e produz em propriedades que ainda aguardam documentação definitiva é uma das propostas do senador e candidato ao Governo de Rondônia Marcos Rogério (PL).

O Plano de Governo 2027–2030 prevê ampliar a participação do Estado na regularização fundiária urbana e rural, com apoio aos municípios e atuação para acelerar processos de titulação.

A proposta está reunida no Propriedade Garantida, que prevê apoio técnico aos municípios para regularização de áreas ocupadas, georreferenciamento, integração de cadastros e estudos sobre glebas pertencentes à União que possam ser transferidas ao Estado.

Marcos Rogério defende que Rondônia assuma maior protagonismo no processo, especialmente diante da quantidade de propriedades que ainda enfrentam pendências documentais. Para ele, a regularização tem impacto direto na segurança jurídica e na possibilidade de desenvolvimento das propriedades.

“Eu sei o quanto que isso é importante, porque eu sou produtor rural a minha vida toda. Minha família chegou aqui na década de 70. Então eu sei o que é terra. Nós já tivemos problema por falta de documentação, problema em razão de demarcação na região”, afirmou Marcos Rogério.

A proposta apresentada para o Governo do Estado também dá continuidade a uma pauta que Marcos Rogério acompanha no Senado.

Em 2020, ele apresentou o Projeto de Lei 4.718, que cria uma alternativa judicial para a regularização de ocupações rurais em terras da União na Amazônia Legal.

A medida busca criar mais um caminho para quem cumpre os requisitos legais, mas enfrenta demora na conclusão do processo administrativo.

Em 2023, Marcos Rogério também apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 467, relacionado às regras federais para regularização de áreas rurais da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.

Recursos para regularização

A atuação também passou pelo Orçamento da União.

Em 2024, a bancada federal de Rondônia destinou R$ 14,75 milhões ao Incra para ações de Reforma Agrária e Governança Fundiária no estado.

Dentro dessa articulação, o mandato de Marcos Rogério participou da indicação de R$ 2 milhões para fortalecer as ações de regularização fundiária executadas pelo Incra em Rondônia.

Os recursos integram a emenda coletiva da bancada destinada ao órgão federal.

A proposta para o Governo de Rondônia é ampliar essa atuação, colocando também a estrutura estadual para trabalhar na solução dos processos e em parceria com os municípios e órgãos federais.

Marcos Rogério já defendeu publicamente que o Estado tenha participação mais efetiva na regularização.

Segundo ele, o Incra possui conhecimento e experiência técnica importantes, mas Rondônia precisa avançar mais rapidamente na solução das pendências.

Direito ao esquecimento

Comentários Rondoniaovivo.com (1)

Celso Nobre - 11/09/2026 21:54

Nesta época eles prometem dar a própria mãe... Ainda não consigo acreditar que Rondônia vai eleger "ISSO" governador.