Centro Espírita Dom Inácio de Loyola também foi responsabilizado; decisão prevê reparação individual às vítimas e mantém bloqueio de fazenda
Ação Civil Pública do MPRO e da Defensoria pede suspensão de cobranças judiciais e indenização coletiva após denúncias de tratamentos odontológicos interrompidos e consumidores negativados em Porto Velho
Candidatos ao Senado receberam carta de coletivos femininos durante ato no Sintero e assumiram compromisso de ampliar políticas para as mulheres e fortalecer a rede de proteção e inclusão no estado
Realizada pela primeira vez na capital rondoniense, marcha reuniu representantes de instituições, coletivos, estudantes, pesquisadores e candidatos em defesa da justiça climática
A condenação ganhou força após perícia da Polícia Federal identificar imagens de Jackson na área externa do Congresso Nacional
Primeira sessão da Mostra Principal acontece nesta sexta-feira, 18 de setembro, às 19h30, no Centro Cultural Sesc Gladstone Nogueira Frota, em Porto Velho
As penas aplicadas aos réus ultrapassam 40 anos de reclusão em regime inicial fechado, considerando a participação individual reconhecida judicialmente em crimes como organização criminosa, incêndio, explosão e dano qualificado
Ação movida pelo Ministério Público de São Paulo foi motivada após live polêmica em 2022
O trabalho buscou identificar mandantes e executores dos ataques praticados contra instituições públicas e privadas em diferentes localidades do Estado
Iniciativa recebe inscrições até 20 de setembro e oferece capacitação, mentoria e recursos de até R$100 mil para organizações de pequeno porte e R$300 mil para as de médio porte
Decisão em ação do Escudo Coletivo e do CEDECA/RO alcança registros ligados a crianças e adolescentes brasileiros e exige comprovação em 48 horas.
Atividade ocorre a cada 15 dias e reúne alunos da Educação Infantil ao Ensino Médio em ações sobre patriotismo, respeito e responsabilidade coletiva
A constituição de 1988 é a base de sustentação jurídica e social, e por isso, representa a lei suprema nacional
Em audiência com o senador Omar Aziz, Federação defendeu avanço da redução da jornada, mas alertou que mudança não pode resultar em aumento da jornada diária nem em perdas salariais para a categoria
Pré-inscrições seguem até 20 de setembro, com recursos e apoio para iniciativas de comunidades periféricas
Decisão obriga ANM e Sedam a fiscalizar origem e uso de substâncias tóxicas na mineração de ouro
Balanço parcial reúne ocorrências em residências, fazenda e estabelecimentos comerciais de quatro municípios; fiscalizações continuam em todo o estado
Auditoria do órgão federal revela indícios de desmatamento ilegal, invasão de áreas protegidas e trabalho escravo em 32,6% dos abates realizados em Rondônia entre 2023 e 2024
réu chefiava um acampamento com cerca de 15 garimpeiros e mantinha um rádio clandestino para avisar o grupo sobre a chegada da fiscalização
O objetivo é fortalecer a atuação institucional da DPU na promoção do acesso à Justiça
Parecer aponta discriminação de gênero e proíbe questionamentos sobre gravidez, vida sexual e exames sem relação com o cargo
A chapa formada por Marcos Rogério e Delegado Camargo dividiu esse desenho em dez grandes eixos e 228 projetos ou ações
Ação aponta falha no sistema de controle socioambiental do banco e pede R$ 1 milhão por danos morais coletivos
Grafites produzidos por artistas locais transformam a Rua Jamari, em frente à sede do Ministério Público, em espaço de conscientização sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha e o enfrentamento à violência
Competição define o representante de Rondônia no Duelo Nacional de MC's e será realizada pela primeira vez na Praça CEU das Artes
Ações pedem reformas imediatas, novos colchões e fim da superlotação que obriga
O desembargador fixou multa de 100 mil reais por descumprimento da medida
Artistas, produtores culturais, coletivos, agentes culturais e demais interessados podem encaminhar documentos, representações e relatos para ajudar nas investigações
Apesar da paralisação, o Consórcio Construtor BR-364 declarou que cumpre integralmente as obrigações da Convenção Coletiva de Trabalho
Recursos que poderiam movimentar supermercados, lojas, serviços e transporte passam a ser direcionados para jogos online
A cartilha faz parte do projeto "Melhoria da gestão e controle de incêndios florestais no Brasil e na região amazônica
Prodecon pede contratos de Neymar e Virginia para investigar marketing da Blaze. Plataforma enfrenta inquérito com 42 mil reclamações e risco de multa de R$ 120 milhões
Ação tem foco nas mulheres indígenas e nos impactos causados pelas mudanças climáticas
Evento gratuito acontece entre 23 e 28 de junho, ocupando o Campus UNIR e a UNIR Centro com foco em saúde mental, direitos, arte e resistência
Evento terá mais de 50 eventos autogestionados, atividades propostas por empresas, representantes da sociedade civil e instituições de pesquisa que desenvolvem projetos e soluções para os desafios ambientais, sociais e econômicos da Amazônia
Após a manifestação ministerial, o processo retornará concluso para decisão sobre a tutela de urgência
Descumprimento da ordem judicial sujeita a distribuidora de combustíveis a multa diária de R$ 10 mil
Calendário de 2026 ainda reserva outras folgas nacionais que poderão estender os dias de descanso para quem não trabalha aos sábados e domingos; veja
Gigantes dos planos de saúde mantêm lucros elevados e ampliam participação no mercado
Sanção prevê proventos proporcionais; ele foi condenado a mais de 26 anos de prisão
A proposta foi aprovada com ampla maioria: 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo
O evento reuniu representantes culturais de todas as regiões do país em uma ampla programação voltada ao fortalecimento da Política Nacional Cultura Viva e da cultura comunitária brasileira
A gestão busca ampliar presença territorial, modernizar processos e reforçar a fiscalização de políticas públicas movimentos que podem redefinir o papel do MP na construção institucional rondoniense
Participação do grupo destacou o protagonismo do Wankabuki nas discussões nacionais sobre cultura, formação artística, políticas públicas e sustentabilidade
A iniciativa integra uma série de ações de fiscalização que têm marcado a atuação do vereador em defesa dos interesses coletivos
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.