A chamada Jovem Advocacia compreende os profissionais com menos de 5 anos de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.
O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil
A magistrada considerou válida a ponderação dos advogados do prefeito, de que em caso de afastamento assumiria o cargo o presidente da Câmara, Edcarlos Santos (SD).
Neste sentido, milhares de pessoas se manifestaram no último dia 24 de março em todo o país.
Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância
Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4
Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP
Foi constatado que a IES não vinha cumprindo a Cláusula Nona das Convenções Coletivas firmada nestes anos, uma vez que não vinha pagando gratificação mínima de 20% aos docentes que exercem outras atividades além da docência.
De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.
O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias.
Como o idoso deve se preparar para os concursos? Existe cota para idosos?
A forma de transporte gera risco aos passageiros e por ser ilegal, cabe a prefeitura fiscalizar
As mudanças, no entanto, não se aplicam aos militares das Forças Armadas
Os mais cobiçados foram telefones celulares, peças de carro, de informática, eletroeletrônicos, informa a Polícia Militar de Rondônia.
A iniciativa propõe explicar como a empresa utiliza os dados coletados de seus usuários e como estes internautas podem controlar as informações disponibilizadas em seus perfis
Lula perde no tribunal, mas vai ganhar nas ruas mais essa batalha motivada por interesses de classes
Comprovando a complexidade e particularidade desse tipo de situação, Muzzi aponta que o caso de Cláudia foi analisado pela Justiça brasileira ao longo de mais de dez anos
Órgão afirmou que pessoas com epilepsia podem ter carteira de habilitação
Presidente da Apecs acredita que a maioria dessas localidades não terá condições de atender a legislação
.
Por Breno de Paula
Período em que Diniz morou no país foi o auge das manifestações
Entrevista aborda o crescimento dos evangélicos no mundo político e discute seus significados
Por Itamar Ferreira
Quem paga os honorários do advogado em ação trabalhista quando um das partes perde
O petismo ajudou a colocar Temer no poder e, agora, trabalha para defenestrá-lo
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
Um circuito de rapel foi montado pelos militares dos Bombeiros e o animal foi resgatado
Por Sérgio Pires
Por Luciana Oliveira
A equipe são três no mínimo e máxima de sete pessoas.
Por Carlos Henrique
PROCON: Pais recebem alerta sobre reajuste nas matrículas e rematrículas escolares
Devido a inúmeros questionamentos e reações a respeito da matéria publicada na seção “BBC Brasil” do site Folha de São Paulo, em 07.10.2017, intitulada “Herdeira da Reforma Protestante, Igreja Luterana na Alemanha ordena mulheres e abre caminho para casam
Por 11 a 4, Aécio é salvo no Conselho de Ética: como votaram os senadores.
'Todos juntos outra vez, começando de novo, diz Cox com o rosto iluminado, como se tivesse encontrado algo fresco, jovem, honesto.
Podem se inscrever IES de todo o País cadastradas no Ministério da Educação.
"Eu amo uma garota demais e ela não queria nada comigo", afirma garoto
“Os cabelos compõem a moldura do rosto e significam uma das formas de empoderamento", diz juíza
Por Valdemir Caldas
O expediente será das 8 às14 horas
O motorista está hospitalizado no Hospital Regional, mas não corre risco de vida
Outro projeto aprovado obriga a devolução de taxa de matrícula em caso de desistência do curso de ensino superior
CONCURSO: Deputada propõe projeto que beneficia candidatos
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.