O pedido se baseia em decisão recente do Supremo Tribunal Federal que concedeu ao empresário Daniel Vorcaro
Projeto de Eduardo Braga recebeu parecer favorável, com alterações, da relatora Daniella Ribeiro
O lançamento da Ouvidoria da Mulher foi durante a solenidade de abertura da programação dedicada ao Dia da Mulher
A juíza reconheceu indícios de ilegalidade e risco de dano ao erário na contração milionária
A tentativa de acordo, no entanto, não avançou, conforme registrado em ata
Segundo a norma, os técnicos atuarão em apoio direto aos estudantes, atendendo às necessidades e prioridades das políticas educacionais e contribuindo diretamente com a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem
Em mais uma ação, Sofia liderou atos “Acorda, Brasil” e “Acorda Rondônia” nas avenidas de Porto Velho
O problema com os avistamentos de OVNIs não é a falta de explicações
A marca de beleza mais amada pelos brasileiros une ciência e cuidado para aliviar os desconfortos da menstruação, por meio de fórmulas inéditas com efeito térmico e fragrância que acolhe
Tema é objeto de recurso de revista repetitivo. Interessados devem se inscrever até sexta-feira (13)
Busca por habilitação cresceu 360% em um ano impulsionada pelo novo programa do governo federal
Nota assinada pelos 10 ministros da Corte expressa apoio ao agora ex-relator das investigações referentes ao banco Master
Decisão ainda será comunicada pelo Tribunal de Apelação de Roma
Na decisão cautelar, o juízo local estabeleceu multa de R$ 10 mil e previu a possibilidade de prisão preventiva em caso de descumprimento das determinações judiciais
Benefício será liberado em 17 de fevereiro para trabalhadores que atenderam aos critérios; análise rigorosa busca garantir o direito de quem vive da pesca
Seis parlamentares e um motorista vão viajar para protocolar emendas, apesar de a maioria dos órgãos federais aceitar protocolos digitais
O texto destaca que o pedido atende ao dever constitucional do Legislativo de fiscalizar e controlar os atos da administração pública
Senador solicitou, ainda, a instalação de uma comissão especial para que a proposta possa seguir, o quanto antes, ao plenário
Caso foi parar na polícia em Vilhena
Assinaturas, compras parceladas e despesas “invisíveis” acabam se acumulando ao longo do mês e surpreendem moradores quando o orçamento aperta.
A sinalização adequada contribui para a redução de acidentes e melhora a fluidez do trânsito em um trecho de grande movimento
O STJ orienta que qualquer dúvida seja esclarecida apenas pelos canais oficiais
Presidido por Renan Calheiros, grupo é criado em meio a pedidos de CPI
O grupo teria oferecido a dirigentes do conglomerado empresarial um "pacote" ilícito que combinava a majoração artificial de créditos presumidos de ICMS
Com a chegada do período de blocos carnavalescos, a Energisa chama a atenção para as ligações provisórias realizadas por profissionais que irão atuar durante o Carnaval
Segundo informações prestadas pela autarquia, a atuação teria ocorrido em caráter emergencial, mediante solicitação do município
Programa reduz custos e amplia o direito de dirigir em todo o território nacional
O patrocínio de uma reportagem crítica à licitação de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia chamou a atenção de especialistas em comunicação pública e direito administrativo
Solicitação leva em consideração a necessidade de garantir maior segurança viária e melhorar a fluidez no tráfego de veículos e pedestres
Parlamentar constatou diversos problemas que afetam diretamente a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida dos moradores
Após comoção nacional e vídeo de maus-tratos envolvendo adolescentes, vereador defende banco de dados público para impedir reincidência e endurecer punições.
Os valores de indenização propostos consideram, ainda, a gravidade e a extensão dos crimes praticados, que resultaram em vasta destruição ambiental e prejuízos patrimoniais e sociais significativos
Os relatórios do Conselho apontaram um cenário de desassistência no serviço de farmácia da UBS
Número representa recorde de solicitações já registrado para um evento esportivo
Ônibus que seguia para Rondônia quebrou em Cáceres (MT); Polícia Militar foi acionada e ocorrência registrada
A vereadora enviou o Pedido de Providência à secretaria para cumprimento em regime de urgência
Na Papudinha, já cumprem pena o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, também condenados pelo mesmo crime.
Relatório de gestão aponta reorganização institucional, uso de tecnologia, resposta à crise climática e ampliação de políticas ambientais no município
Piso segue o salário mínimo e aumenta para R$ 1.621
Ao STJ, as farmacêuticas sustentaram que houve demora excessiva do INPI na tramitação dos pedidos de patente, razão pela qual requereram sua prorrogação por mais 12 anos
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