O Ministério das Cidadesanunciou uma nova seleção pública dentro do programa Periferia Viva – Reformas, destinada a levar melhorias sanitárias essenciais, como construção e reforma de banheiros, a milhares de famílias que vivem em favelas e comunidades urbanas periféricas em todo o Brasil. A iniciativa conta com um investimento total de R$ 300 milhõese integra o compromisso do Governo Federal com moradia digna, higiene e qualidade de vida nas áreas de maior vulnerabilidade social.
Objetivos e ações do programa
A nova modalidade do programa Periferia Viva – Reformasfoi estruturada para enfrentar a histórica falta de condições sanitárias adequadas em muitas residências nas periferias brasileiras. Cerca de 9 mil domicílios carentesserão contemplados, com recursos que podem chegar a até R$ 40 mil por moradiapara construir ou reformar banheiros e instalações sanitárias básicas — uma ação que visa reduzir o déficit sanitário, melhorar a higiene doméstica e promover maior dignidade às famílias atendidas.
Segundo informações oficiais, o programa prioriza domicílios sem banheiros adequados ou sem esgotamento sanitário, em localidades onde há maior concentração de inadequações habitacionais. Famílias com renda familiar mensal de até R$ 2.850,00poderão ser atendidas com contrapartidas reduzidas ou, em alguns casos, com isenção total da contribuição.
Como será a seleção e execução
Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e empresas especializadas poderão submeter propostas para executar as obras de melhorias habitacionais. Cada proposta poderá contemplar de 10 a 140 domicílios, desde que o município tenha aderido ao programa e atenda aos critérios definidos pelo edital. As intervenções são regidas por “kits de melhorias”— projetos de referência com desenhos e orçamentos padronizados — que devem ser adaptados para cada tipo de moradia, respeitando necessidades específicas.
Impacto social e qualidade de vida
A iniciativa atende a um problema social profundo: a falta de banheiros adequados e saneamento básico impacta diretamente a saúde pública, a higiene pessoal e a qualidade de vida das famílias, especialmente em regiões urbanas densamente povoadas e com infraestrutura precária. A expectativa do governo é que a ação contribua para reduzir doenças de transmissão hídrica, melhore as condições de privacidade e dignidade no lar, e fortaleça a inclusão social das comunidades atendidas.
Compromisso com as periferias brasileiras
O Periferia Viva – Reformas é um desdobramento das ações do programa Periferia Viva, que engloba uma série de iniciativas federais voltadas à urbanização de favelas, regularização fundiária, mitigação de riscos e melhorias habitacionais em áreas periféricas. O programa maior já prevê investimentos significativos em infraestrutura urbana e políticas públicas destinadas a fortalecer territórios historicamente negligenciados.