A internet não é terra sem lei, onde tudo é permitido
Orientação proíbe bandeiras em canteiros públicos, carros de som em “pit stops” e adesivos com efeito de outdoor
Íntegra da representação da Polícia Federal no caso Master, a que o Painel teve acesso, revela um braço armado que invadiu sistemas do FBI e da Interpol, ameaçou jornalistas e planejou a fuga do banqueiro Daniel Vorcaro do país
Também foi determinado que a empresa Meta seja notificada para indispor o conteúdo impugnado, do perfil de Lisete Mat
A mulher permaneceu no acostamento até o anoitecer, em um trecho sem iluminação
Decisão de 2º grau interrompe processo para agentes de saúde e combate às endemias após questionamentos sobre regras do edital
Decisão acolheu contradita de testemunha após análise de mensagens com manifestações consideradas discriminatórias e determinou apuração pelos órgãos competentes
Briga de bastidores entre ministros do STF vão para as ruas; candidatos ao governo de RO estão passando por repaginação; Rondônia poderá ser, de novo, matéria do Fantástico; Desfile de 7 de setembro; Festival das Nações
Denúncia de preparação de candidatos ligados à facção levou Corregedoria Nacional de Justiça a acionar Polícia Federal em 2023
Entidade cobra transparência e respeito às garantias constitucionais nas investigações que envolvem integrantes do STF e da PGR, sem pré-julgamentos ou condenações antecipadas
Federação e ABI apresentaram memoriais aos gabinetes dos ministros André Mendonça e Luiz Fux. Articulação já alcançou sete ministros do Supremo e mantém em pauta formação superior, pejotização e Lei do Multimídia
A agência silencia sobre os preços que ela mesma coleta; a Justiça, que já sinalizou poder agir de ofício contra tarifas excessivas, caminha para a sentença
O juízo determinou ainda a perda do cargo público aos policiais rodoviários federais e as providências sobre os policiais militares citados
Sugestão será reforçada a Fachin; decano vê risco de interferência em meio à crise envolvendo Mendonça, Moraes e Andrei Rodrigues
A sensação é de que o mundo vai acabar, mas, na prática, é só mais uma terça-feira em Brasília
A ausência de dados interfere no resultado final da pesquisa e pode induzir eleitores
Decisão proíbe novas postagens eleitorais no canal e estabelece multa de R$ 5 mil por publicação em caso de descumprimento
Decisão aponta que janela de Libras usada pela campanha está fora do tamanho mínimo exigido por lei
Filme de tribunal coloca em tensão a discussão entre jurados que precisam decidir a vida de um jovem. Assassino ou não?
Obra executada pela mesma construtora que restaurou o Complexo da EFMM inicia manutenção estrutural após Justiça Federal extinguir processo de desapropriação e confirmar posse pública de prédio histórico
Foram discutidos temas como crimes eleitorais, propaganda eleitoral, condutas vedadas e procedimentos para atuação diante de infrações eleitorais
Nova decisão aponta risco de indução do eleitor a erro. Em julho, outra liminar já havia suspendido pesquisa divulgada por Fúria após Justiça apontar inconsistências que comprometiam sua confiabilidade
O documento foi juntado ao processo criminal relacionado ao caso
Decisões liminares apontam que manifestações do profissional Rubens Coutinho constituem direito de crítica e livre expressão dentro do debate político-eleitoral
Decisão afirma que publicação atribuiu indevidamente ao candidato responsabilidade pela concessão da rodovia
Audiência pública definiu as emissoras geradoras, a ordem de veiculação e os horários da propaganda eleitoral gratuita
TJRO confirmou punições a envolvidos em esquema para direcionar contratos públicos
Pré-candidato ao Governo de Rondônia recebe segunda condenação em menos de uma semana por irregularidades na pré-campanha
Pré-candidato ao Governo manteve propaganda exposta por mais de 48 horas após convenção; tese do advogado Nelson Canedo foi acolhida pela Justiça
Além de multa, sentença do 4º Juizado Especial Cível de Porto Velho determina retratação pública em redes sociais
Nas páginas dos dois, amigos e familiares publicaram inúmeros comentários desejando felicidade ao casal
Propaganda permaneceu exposta após a convenção partidária
Estado já tem peso econômico, maturidade institucional e base legal para dar um salto histórico na regularização de terras
A sentença é resultado de uma queixa-crime apresentada pelo jornalista e sócio fundador do Rondoniaovivo Paulo Andreoli
Magistrado Marcelo Tramontini, em entrevista ao Conexão Rondoniaovivo, critica o esvaziamento do quadro do Incra
Ação do Tribunal de Justiça visa diminuir conflitos e garantir os direitos para quem tem o título da terra
O denunciado será previamente notificado para apresentar resposta
Ex-juiz teria determinado que servidoras entregassem suas senhas a uma pessoa sem vínculo com o Judiciário
Confissão e de apresentação espontânea à polícia com entrega da arma de fogo
"Ele teve um surto psíquico, trata-se de uma pessoa de boa índole e voltada ao trabalho"
A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade
William Cândido (Republicanos) foi mantido no cargo apesar de já ter sido sentenciado pela Justiça por abusos cometidos dentro de abrigo municipal, além de denúncia por ato obsceno na rua
A empresa foi condenada porque o laudo pericial criminal apontou que a estrutura do andaime fornecido para a realização do serviço estava em péssimo estado de conservação
Mutirão ocorrerá na agência da Energisa em Porto Velho
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