Julgamento será retomado na próxima quinta-feira (29)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22)
Ministro encerra ciclo de protagonismo jurídico e institucional
Na provável lista que circula em Brasília tem três homens e uma mulher como possíveis candidatos ao cargo
Ministros analisam caso em que deputada sacou uma arma na rua em SP
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
Julgamento com repercussão geral analisa se ingresso por concurso basta para autorizar advogados a atuar na carreira pública
Tribunal negou agravo do Estado de Rondônia contra o pagamento do benefício ao ex-governador
Decisão não tem repercussão geral
Ex-atleta cumpre pena de nove anos por condenação na Itália
Ele foi condenado a 9 anos de prisão pela Justiça italiana
Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês
A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98
Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida
Presidente do TSE assinalou clima de tranquilidade do pleito realizado neste domingo (27)
Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena
Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3
Funai diz que indígena era “único sobrevivente de sua comunidade"
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Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios
Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados
STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024
A Coluna Semanal está, como sempre, com uma variedade de assuntos que vão desde a vinda de ministro do STF à RO, aos buracos na BR 364. Boa leitura
Segundo governador há investimentos estratégicos e valorização dos profissionais do setor
O ministro será homenageado com o título Doutor Honoris Causa e participará da inauguração do novo campus
Fim de Carnaval e o ano de 2024 começa de fato; o assunto agora daqui pra frente são as eleições para prefeitos e vereadores; veja isso e muito mais na sua Coluna Semanal
O evento marca também a inauguração do novo campus da instituição
Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada
Decisão é do ministro do STF, Luís Edson Fachin
Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários
Seis ministros votaram pela condenação; relator do caso também pede que réus paguem multa de R$ 30 milhões
O Brasil não está preparado para o envelhecimento da população e, consequentemente, o aumento de pessoas com dificuldades de locomoção
Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro retomou os trabalhos nesta quinta-feira (17)
Ex-presidente esteve envolvido em crimes envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis
Três votos são a favor da descriminalização da maconha
O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado
Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator
Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal
O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas
“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”
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