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OPINIÃO DE PRIMEIRA – Começa o jogo. E que ganhe o melhor para Rondônia! – Por Sergio Pires

Colunas

07 de Julho de 2014 às 08:02

Jaqueline Cassol avança com pré-candidatura a governo

Colunas

21 de Maio de 2014 às 19:16

PREVENÇÃO: STF adota videoconferência para sessões plenárias e de turmas

Previsão é começar sessões em 15 dias

27 de Março de 2020 às 14:53

DINHEIRO: PGR quer que R$ 51 milhões atribuídos a Geddel vão para covid-19

Ministro Edson Fachin decidirá a questão no STFMinistro Edson Fachin decidirá a questão no STF

26 de Março de 2020 às 15:27

BENEFÍCIO: Fachin amplia licença-maternidade de mães de bebês prematuros

Benefício tem início após criança e mulher receberem alta hospitalar

13 de Março de 2020 às 10:35

DECISÃO: Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF

Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça

12 de Março de 2020 às 08:39

ESPAÇO ABERTO: Bancos fecham na sexta e só reabrem dia 26, durante o feriado prolongado

Espaço Aberto

19 de Fevereiro de 2020 às 08:19

DÚVIDA: Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação

Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016

06 de Fevereiro de 2020 às 08:46

MODIFICAÇÕES: Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional

Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público

03 de Janeiro de 2020 às 16:15

RENASCEU: Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT

Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.

20 de Dezembro de 2019 às 08:37

Partido que não prestar contas não pode ter registro suspenso

Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.

05 de Dezembro de 2019 às 17:44

ON LINE: TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos

A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro

04 de Dezembro de 2019 às 08:11

LIVRE: Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha

Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários

19 de Novembro de 2019 às 17:43

AÇÃO: PF cumpre esta manhã mandados judiciais determinados pelo Supremo

As medidas foram determinadas pelo ministro Edson Fachin

05 de Novembro de 2019 às 08:58

ESPAÇO ABERTO: CPI começa a apurar principais reclamações e denúncias contra Energisa

Espaço Aberto

27 de Setembro de 2019 às 08:46

DINHEIRO: Para STF, Executivo não é obrigado a fixar reajuste anual de servidor

Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição

26 de Setembro de 2019 às 11:33

HUMILHAÇÃO PÚBLICA: Homem pagará R$ 10 mil a ativista LGBT por chamá-lo de "viado" e "bichona"

Para juíza, réu ofendeu os homossexuais com comentários no Facebook

18 de Setembro de 2019 às 09:47

TRANSPORTE: Justiça autoriza operação da Buser, 'a Uber dos ônibus'

A decisão é o mais recente capítulo de uma silenciosa batalha judicial travada em tribunais de todo o País pela companhia

13 de Setembro de 2019 às 14:23

ESPAÇO ABERTO: A Semtran e o congestionamento na Calama com Farquar

Espaço Aberto

23 de Agosto de 2019 às 09:13

POR VICK BACON: Lula com medo ao saber que pena pode aumentar e o jogo de empurra do STF e STJ!

Prestes a receber uma nova condenação — desta vez no caso da cobertura de São Bernardo do Campo —, Lula teme envelhecer na cadeia

06 de Julho de 2019 às 09:04

POR VICK BACON: A bomba relógio Eduardo Cunha no limite para delação premiada

05 de Julho de 2019 às 09:36

NEGADO: Primeiro habeas corpus pedido por Lula é negado por 4 a 1. Acompanhe

A 2ª Turma do STF negou liberdade ao petista em ação que questiona medida do presidente do STF: 4 a 1. Ex-presidente ainda tem uma chance

25 de Junho de 2019 às 17:19

POR VICK BACON: STF na berlinda: Moro suspeito e Lula Livre?

Supremo Tribunal Federal deverá julgar o ex-presidente nessa terça-feira (25) ou adiar a decisão para o plenário em agosto. Sérgio Moro também é alvo em reclamação na Corte por vazamentos de áudios do site The Intercept. Amanhã será decisivo os rumos de

24 de Junho de 2019 às 11:09

PERDEU: Bolsonaro sofre derrota e maioria do STF vota por manter conselhos

Seis dos 11 ministros votaram para suspender a validade de parte do decreto que extinguiu os conselhos da administração pública

12 de Junho de 2019 às 16:50

HABEAS CORPUS: Gilmar libera pedido de liberdade de Lula para julgamento no STF

Habeas corpus foi solicitado pela defesa do ex-presidente assim que Moro deixou a toga e virou ministro da Justiça do governo Bolsonaro

11 de Junho de 2019 às 08:47

IMPEDIMENTO: Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras

A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina

27 de Maio de 2019 às 15:14

POR VICK BACON: Valdir Raupp sumido e o COAF com Moro no Senado!

25 de Maio de 2019 às 10:06

OPINIÃO: Julgamento de candidaturas laranjas não pode virar discurso vazio

Por Juacy dos Santos Loura Júnior

22 de Maio de 2019 às 17:51

VITÓRIA: STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro

Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e ultrarraras

22 de Maio de 2019 às 15:56

POR VICK BACON: O polêmico indulto autorizado pelo STF e a decisão sobre Raupp

10 de Maio de 2019 às 16:24

POR VICK BACON: Deputados Estaduais não podem ser mais presos sem a autorização das Assembleias

Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!

08 de Maio de 2019 às 16:26

EX-PRESIDENTE: Temer tem medo de voltar para a cadeia a qualquer momento - Por Vick Bacon

02 de Maio de 2019 às 15:43

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF

A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados

24 de Abril de 2019 às 11:34

ESCÂNDALO: Raupp recebe R$ 25 mil de pensão de trabalho sendo réu na Lava Jato - Por Vick Bacon

22 de Abril de 2019 às 15:02

NOVOS DECRETOS: Partido questiona decreto que ampliou requisitos para posse de arma de fogo

PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.

20 de Abril de 2019 às 10:19

STF: A ditadura dos Guardiões da liberdade e da constituição - Por Vick Bacon

16 de Abril de 2019 às 14:53

SEM DATA: Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula

Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido

13 de Abril de 2019 às 10:13

SÉRGIO MORO: O ministro melhor avaliado fez certo em trocar a vida de juiz pela a de ministro? - Por Vick Bacon

10 de Abril de 2019 às 15:28

SÉRGIO MORO: O ministro dos sonhos de Bolsonaro, fez a escolha certa? - Por Vick Bacon

29 de Março de 2019 às 15:27

Leia a coluna

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde

29 de Março de 2019 às 08:41

DECISÃO: Plenário do STF mantém exigências para porte de arma por juízes

Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados

22 de Março de 2019 às 14:48

EX-PRESIDENTE: Michel Temer é preso pela Lava Jato

Delação de Funaro, operador do partido do ex-presidente, relata benefícios para empresas em medidas provisórias e loteamento de cargos

21 de Março de 2019 às 10:30

LGBT: STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.

20 de Fevereiro de 2019 às 10:04

SEM MANDATO: Raupp terá de se defender no Rio e em Curitiba, nas ações da Lava Jato

Raupp deixou o Senado da República no último dia 31 e com isso, perdeu o foro privilegiado que o mantinha intocável, começa a colocar as barbas de molho.

19 de Fevereiro de 2019 às 17:01