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Ministro substitui Luís Roberto Barroso

22 de Fevereiro de 2022 às 10:20

Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada

DECIDIDO: Supremo Tribunal Federal confirma validade das federações partidárias

Política

10 de Fevereiro de 2022 às 10:18

ESPAÇO ABERTO: Sejus ignora decisão judicial e Secretário pode responder por desobediência

Espaço Aberto

09 de Fevereiro de 2022 às 08:59

União Brasil nasce como a maior bancada atual da Câmara, reunindo 81 parlamentares

JUNTOS: TSE aprova criação do União Brasil, fusão do DEM com PSL

Política

08 de Fevereiro de 2022 às 18:55

CAPITAL: Servidores da Prefeitura de Porto Velho devem apresentar carteira de vacinação

Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19

10 de Janeiro de 2022 às 15:48

PARENTES: Bolsonaro teme que investigações contra filhos impactem sua imagem

Para tentar se blindar, o presidente avisa que, nos debates, não aceitará questionamentos sobre enrascadas da família

02 de Janeiro de 2022 às 12:11

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais

Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso

11 de Dezembro de 2021 às 09:57

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra

O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)

17 de Novembro de 2021 às 15:41

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

05 de Novembro de 2021 às 09:22

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.

21 de Outubro de 2021 às 09:04

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia

A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9

04 de Outubro de 2021 às 11:05

Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores

DECISÃO: Conselhos profissionais precisam de concurso para contratar pessoal

Concursos

22 de Setembro de 2021 às 15:44

CONTRA: PGR questiona lista tríplice para delegado -chefe da Polícia Civil de RO

Segundo a ADI ajuizada no Supremo, condicionar as opções do governador a nomes escolhidos por órgão interno da polícia usurpa sua competência privativa para dispor sobre administração pública

14 de Julho de 2021 às 17:17

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO

Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.

12 de Julho de 2021 às 10:23

ALINHADO : Quem é André Mendonça, advogado e pastor que será indicado por Bolsonaro ao STF

Indicação só deve ser formalizada após sábado (12/7), quando o ministro Marco Aurélio se aposenta, por completar 75 anos

07 de Julho de 2021 às 09:12

COTADO: André Mendonça desponta como principal opção de Bolsonaro ao STF

O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte

27 de Junho de 2021 às 11:27

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa

Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia

25 de Junho de 2021 às 15:24

LIVRE: Gilmar amplia suspeição de Moro para todos os processos contra Lula

Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos

24 de Junho de 2021 às 17:59

PREOCUPAÇÃO: 'Se concedermos, não haverá Judiciário', diz Fachin sobre ataques à democracia

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, demonstrou preocupação com possíveis ameaças ao sistema democrático e às instituições, afirmando que, "se concedermos, não haverá Judiciário amanhã".

25 de Maio de 2021 às 10:49

DATAFOLHA: Lula lidera para 2022 e venceria Bolsonaro no 2º turno por 55% a 32%

No primeiro turno, petista teria 41% dos eleitores, segundo instituto. Moro, Ciro, Huck e Doria aparecem tecnicamente empatados

12 de Maio de 2021 às 17:58

SUSPEITA: PF pede ao STF abertura de inquérito contra Toffoli por repasses ilegais

Em delação premiada, ex-governador do Rio Sergio Cabral afirma que ministro recebeu R$ 4 milhões de propina para beneficiar prefeitos no TSE

12 de Maio de 2021 às 10:59

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal forma maioria e mantém suspeição de Moro

O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa

22 de Abril de 2021 às 17:45

JUSTIÇA: STF mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato

A maioria dos ministros votaram pela anulação das condenações de Lula na Lava Jato

15 de Abril de 2021 às 17:35

POR TELEFONE: Bolsonaro pressiona senador a pedir abertura de impeachment de ministros do STF

Presidente dá a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros da Corte, pode ocorrer mudanças nos rumos sobre a instalação da comissão

12 de Abril de 2021 às 09:51

Formada maioria para manter restrições a cultos presenciais na pandemia

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão

08 de Abril de 2021 às 17:51

CASO LULA: PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo

12 de Março de 2021 às 13:45

ESPAÇO ABERTO: Samu vive o drama de não ter onde deixar pacientes de coronavírus

Confira a coluna de Cícero Moura

11 de Março de 2021 às 08:36

COLETIVA: 'Fui vítima da maior mentira jurídica em 500 anos de história', declarou Lula

Ex-presidente recuperou os direitos políticos na última segunda-feira (08/03), após decisão do STF

10 de Março de 2021 às 12:36

O parlamentar explicou a necessidade de as empresas chegarem “vivas” ao final do ano

DEPUTADO ESTADUAL: Ezequiel Neiva pede maior prazo para empresas pagarem dívidas devido à pandemia

Política

10 de Março de 2021 às 10:01

VOTAÇÃO: Ministro Nunes Marques pede vista em suspeição de Moro

Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido

09 de Março de 2021 às 16:25

CASO LULA: Segunda Turma do STF mantém julgamento da suspeição de Sergio Moro

Votaram a favor do prosseguimento do julgamento os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski; apenas Fachin foi contra

09 de Março de 2021 às 14:34

MUDANÇA: Lula adia coletiva após suspeição de Moro ser pautada pelo STF

Entrevista agora está marcada para quarta-feira (10), no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

09 de Março de 2021 às 13:42

INQUÉRITO ABERTO: STJ diz que decisão de Fachin não afeta investigação da Lava Jato no tribunal

A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo

09 de Março de 2021 às 11:22

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais

09 de Março de 2021 às 10:15

ELEGÍVEL: Edson Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato

Com a decisão, o petista recupera os direitos políticos e volta a se tornar elegível

08 de Março de 2021 às 14:53

AUTORIZADO: Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país

03 de Março de 2021 às 12:04

MDB: Senador Raupp ganha tempo em processo após julgamento ser interrompido

O grupo é acusado de receber R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras entre os anos de 2004 e 2012

19 de Fevereiro de 2021 às 11:26

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações

19 de Fevereiro de 2021 às 11:13

CADEIA: Deputado preso por ataques ao STF faz vídeo reforçando ameaças a ministros

"Você está entrando em uma queda de braço que você não pode vencer. Você acha que vai me assustar e calar?”, começou o parlamentar se dirigindo a Moraes

17 de Fevereiro de 2021 às 09:14

DECISÃO: TSE rejeita cassação por suposto disparo de mensagens nas eleições

Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações

10 de Fevereiro de 2021 às 08:26

CORRUPÇÃO: Latam é alvo de operação do Gaeco sobre suposta propina a Filippelli e Cunha

A Latam disse que não tem informações sobre esta investigação e que irá colaborar com as autoridades competentes

03 de Fevereiro de 2021 às 10:08

DECISÃO: STF diz que servidor nível médio em cargo de nível superior é inconstitucional

O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso

28 de Dezembro de 2020 às 09:19

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

17 de Dezembro de 2020 às 13:37

DECISÃO: Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa

Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF

14 de Dezembro de 2020 às 16:34

CONGRESSO: STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre

07 de Dezembro de 2020 às 09:14