Durante décadas, o Código de Processo Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 3.689/1941) enxergou as tutelas cautelares estritamente sob o prisma da instrumentalidade do processo
Entidade leva ao processo novos documentos da própria SEFIN: o checklist de atendimento exige o “CRLV do veículo em nome da pessoa com deficiência”, e o Estado não sabe dizer quantas famílias foram barradas
Jornada cai de 44 para 40 horas em 14 meses; outra emenda cria aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate às endemias
O governo elevou o imposto de 18,5% para modestos 21,5% e só recuou diante de muita pressão
A instituição reafirma que atuou de boa-fé, com o propósito de garantir o funcionamento dos serviços e atender às necessidades da população
Proposta prevê gratuidade no transporte coletivo urbano aos sábados e domingos em todo o país, a ser financiado com emendas
Rondônia expande educação profissional com cursos presenciais e remotos para quem busca uma carreira de sucesso
Pedido enviado à SEINFRA abrange 9,5 km de extensão e contempla serviços de cascalhamento, limpeza de lixo e desobstrução de bueiros na região do Residencial Cristal da Calama
Evento será realizado em parceria com o Centro acadêmico do curso de Direito da Faculdade Unisapiens - CANAT, com atividades recreativas, brincadeiras e momentos de acolhimento destinados às crianças atendidas pelo hospital
As oportunidades são para delegado e investigador e as remunerações podem chegar a R$ 31.439,06
Proposta prevê vagas em concursos e cargos comissionados, avaliação biopsicossocial, adaptações no trabalho e proteção de dados médicos de pessoas com deficiência
Mulher foi socorrida e internada após ataque dentro de casa; namorado fugiu e é procurado pela Polícia Civil.
O texto principal havia sido aprovado em setembro, mas três destaques ainda estavam pendentes
Maior evento jovem gratuito da América Latina possibilita que jovens e estudantes realizem processos seletivos e saiam do evento com uma oportunidade de trabalho
A análise está prevista para quarta-feira (14) no plenário do Senado e a medida é uma das principais bandeiras eleitorais de Lula
Evento reúne educadores, pesquisadores e representantes da sociedade civil para discutir o Plano Estadual e os Planos Municipais de Educação de Rondônia
Dos 21 detentos aptos a votar na Casa de Detenção no primeiro turno, 13 escolheram o candidato do PL, enquanto Lula recebeu oito voto
Atuação vai muito além do ambiente de laboratório ou do Instituto Médico Legal (IML)
Com o impacto da batida, a estrutura de concreto do poste acabou quebrando
O comparsa dele conseguiu fugir do local
Entendimento pode gerar passivos trabalhistas para prefeitos
Os presos em regime provisório não perdem o direito de cidadania e podem votar em seus candidatos
O delegado de plantão ratificou a voz de prisão
Merendeiras, professoras e auxiliares de creche precisam passar por exame ginecológico, preventivo e ultrassom de mamas para assumir o cargo. Homens não fazem nada parecido. CEDECA e Instituto Banzeiro denunciam a prática
Acréscimo é destinado a aposentados por incapacidade permanente que precisam de ajuda contínua para realizar atividades do dia a dia
Meta é superar R$ 2 milhões; população pode contribuir e concorrer a um Fiat Mobi 0 km e uma Honda Elite 125 cc 0 km
Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Porto Velho considerou que reportagem narrou fato verdadeiro de interesse público e atuou dentro do exercício regular da liberdade de imprensa
Triagens acontecem entre os dias 5 a 30 de outubro
A seleção contará com provas objetivas, escritas, exame psicotécnico, avaliação oral e de títulos para preencher o quadro de magistrados
Vereador de Porto Velho pedia R$ 20 mil e a retirada de matéria sobre áudio vazado; juíza entendeu que o portal exerceu regularmente o direito de informar
Wiveslando Neiva (PL) foi eleito no último domingo (4) deputado estadual em Rondônia. Com 18.610 votos
Natural de Ji-Paraná, político do PL construiu carreira no Legislativo, aproximou-se do bolsonarismo e mantém vínculos com o segmento evangélico
Moradora expressa surpresa com a dimensão da fila
Votou na manhã deste domingo (4), em Rondônia, acompanhado de familiares
Os suspeitos envolvidos na ocorrência foram conduzidos à Delegacia da Polícia Federal
A apuração aponta para uma estrutura organizada de aliciamento de eleitores
Votação começa às 8h e termina às 17h (horário de Brasília)
Eleição para presidente terá vitória apertada; Marcos Rogério e Adailton Fúria brigam pela dianteira em RO; Bancada federal no Senado pode ter duas mulheres; Votação começa às 07h e termina às 16h no domingo(4)
A seção eleitoral poderá distribuir senhas para organizar o atendimento, após as 16h
Investigações apontam que organizações criminosas exploraam instituições de pagamento para movimentar recursos ilícitos
Entendimento da AGU transforma decisão do STF em orientação administrativa obrigatória para toda a Administração Pública federal. INSS pagará o salário de trabalhadora afastada do emprego por medida protetiva
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