Entidade cobra cumprimento imediato de liminar que determina a continuidade dos processos de mudança do Nível Auxiliar para o Intermediário
Decisão preserva validade do concurso para cinco cargos enquanto a Justiça analisa contratação temporária e cláusulas de edital municipal
Atuação vai muito além do ambiente de laboratório ou do Instituto Médico Legal (IML)
Magistrada refutou justificativa administrativa ao destacar que certame envolvia pontos estruturais do serviço público
CEDECA vai também à Justiça Federal e exige proteção já
Entrega de livros arrecadados entre servidores reforça o compromisso do Tribunal com a cidadania e o desenvolvimento educacional da comunidade
Decisão, obtida pela CNN Brasil, foi proferida nesta quinta-feira (8) pela 9ª Vara Civel Federal de São Paulo a uma casa de apostas australiana que atuava regularmente no Brasil
Família, amigos e colegas se reúnem em memória de estudante de Jornalismo
Decisão foi favorável a recurso do órgão para combater usurpação de patrimônio público e destravar regularização urbana
Ações no Fórum Geral serão realizadas durante todo o mês de outubro
Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Porto Velho considerou que reportagem narrou fato verdadeiro de interesse público e atuou dentro do exercício regular da liberdade de imprensa
Centro Espírita Dom Inácio de Loyola também foi responsabilizado; decisão prevê reparação individual às vítimas e mantém bloqueio de fazenda
Vereador de Porto Velho pedia R$ 20 mil e a retirada de matéria sobre áudio vazado; juíza entendeu que o portal exerceu regularmente o direito de informar
Votação começa às 8h e termina às 17h (horário de Brasília)
TRE-RO manda retirar áudio das redes e determina que ElevenLabs revele dados ligados à geração identificada por perícia. Investigação entra agora na fase que pode apontar quem está por trás da fabricação
Decisões determinam a retirada de publicações em grupos de WhatsApp e preveem multa diária em caso de descumprimento
Acusado cometeu o crime para não pagar dívida referente a uma motocicleta vendida sem autorização da vítima; desembargadores mantiveram condenação de 24 anos
Candidato ao Senado nega ter pronunciado as palavras atribuídas a ele, apresenta indícios de manipulação por inteligência artificial e pede retirada urgente das publicações
Decisão determinou a retirada de comentário sobre a votação da candidata e a preservação dos dados para identificação do autor
Objetivo é impedir registros e garantir o caráter secreto do voto
A defesa afirma que Tomaz chegou a solicitar o bloqueio da conta e que a Blaze não teria interrompido
Notificação atinge Hildon Chaves (PSD), Mariana Carvalho (REP), Noeli do Cirone (UB), Ederson Deiró (REP) e Luiz Cláudio Pereira Alves (PSD)
Decisão determinou a indisponibilidade de contas relacionadas a publicações contra o candidato Jabá Moreira
O conteúdo recortou um vídeo e fez ilações sobre posições da candidata, de forma mentirosa e leviana, induzindo o eleitor a uma visão distorcida dos fatos
Suspeito está foragido da Justiça e possui mandado de prisão em aberto
Também determinou a preservação do conteúdo e dos dados, para a posterior identificação do autor
Ação foi movida por Marcos Rogério e pela Coligação Juntos Por Rondônia, com base no artigo 58 da Lei das Eleições
Decisão da 14ª Região reconheceu omissão da empresa diante de agressão verbal sofrida por funcionária, e determinou o pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais
Decisão da 5ª Vara Cível de Porto Velho reconheceu a validade de contrato verbal e a entrega efetiva de santinhos, bandeiras e perfurados no segundo turno; cabe recurso
Relatórios do Procon juntados pelo Ministério Público registram demora, falhas e desistências; atendimento humano aos idosos está entre os pedidos
Tribunal alerta população sobre golpes e orienta a não pagar por serviços da Justiça Rápida
Dos 15 condenados, dez deverão iniciar o cumprimento das penas em regime fechado e cinco em regime semiaberto
Decisão do Tribunal de Pleno do TJRO garante tratamento gratuito com cannabis medicinal para famílias e pacientes do SUS em Rondônia
Decisão mantém autorizada a divulgação do levantamento; é a segunda vez em setembro que a coligação de Adailton Fúria tem pedido de suspensão de pesquisa do instituto negado
Ação cumpriu mandado de prisão por regressão cautelar expedido pela 4ª Vara Criminal de Rondonópolis/MT
Ministro entendeu que aumento não afronta lei eleitoral
A condenação ocorreu após o funcionário invadir a via preferencial e colidir com o veículo da vítima
Ação cumpriu ordem judicial após autoridades bolivianas entregaram o homem no posto de fronteira de Guajará-Mirim/RO
A atividade levou o Judiciário até a comunidade para conhecer de perto a realidade da região e ouvir as pessoas diretamente envolvidas na ação
Justiça contesta alegação da defesa de que não teve acesso às provas e ausentou do julgamento
Liminar obtida pelo CEDECA e pelo Instituto Banzeiro atinge seis das 12 vagas de seletivo da Assistência Social
Decisão unânime afastou questionamento sobre a ausência de menção ao candidato a vice-governador durante o programa
Como a divulgação estava autorizada a partir de 12 de setembro, a norma permitia a complementação até o dia seguinte
Sessão estava marcada para esta segunda-feira (14), mas foi encerrada depois que os advogados de quatro réus deixaram o plenário
Decisão da 3ª Vara Criminal de Porto Velho responsabiliza mandantes de dentro de presídio e executores por ataques a ônibus, delegacia e escola em janeiro de 2025
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