A medida atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)
Crime gerou grande repercussão na região de Extrema
Lideranças indígenas, indigenistas e defensores de direitos humanos denunciam o colapso da educação escolar indígena em Rondônia
Ação da Polícia Federal cumpre 84 mandados em nove estados e no DF contra grupo suspeito de movimentar mais de R$ 1,6 bilhão; O empresário Chrys Dias também é alvo
Vaga foi aberta com a aposentadoria de Miguel Mônico. Governador de Rondônia receberá os nomes no final de abril para escolher o novo integrante do Judiciário
A capacitação tem como objetivo aprimorar procedimentos táticos empregados em situações que exigem entrada controlada
Decreto legislativo aponta que suspensão preventiva de Cordélia Cruz (PDT) visa impedir interferências em investigação; parlamentar usou redes sociais para se defender
Advogado eleitoral com atuação em casos no TRE-RO e no TSE amplia presença nos bastidores políticos e passa a integrar núcleo estratégico do deputado federal do PL
Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão
Esta é a segunda prisão realizada pela instituição no município em menos de um mês por crimes desta natureza
O objetivo é fortalecer a capacidade de análise e inteligência financeira do órgão responsável por identificar operações suspeitas
O plano prevê como próximos passos a publicação dos editais de licitação no dia 10 de abril
Informações falsas anulam licenças e geram penalidades legais
O TCU determinou a devolução do dinheiro da compra superfaturada de Viagra no governo Bolsonaro
O evento reuniu cerca de 100 magistradas para debater o papel das mulheres no Poder Judiciário e os desafios enfrentados ao longo de suas trajetórias
Boletos sem código de barras e outras reclamações apontam para possíveis irregularidades nas cobranças
Saiba como são as citações e intimações para evitar golpes
A Polícia Civil agora divulga as fotografias de três criminosos indiciados que seguem foragidos
Atualização amplia segurança, agilidade e controle nas operações com alvarás, depósitos e contas judiciais
O processo já foi interrompido diversas vezes por decisões da Justiça Federal, que determinou a revisão de estudos ambientais
Medidas buscam garantir aplicação efetiva da Lei nº 13.935/2019 e padronizar atuação profissional nas redes públicas de ensino no estado
Operação foi coordenada pelo Núcleo Integrado de Inteligência de Fronteira (NIIF) de Guajará-Mirim
Com um rombo de 8,5 bilhões de reais, o banco do bispo Edir Macedo é a nova dor de cabeça do Banco Central, do FGC e do mercado
Documentos do órgão de inteligência financeira apontam transferências atípicas da holding dos irmãos Batista à banca do governador — no mesmo período em que J&F firmou contratos com o GDF
Já na esfera cível, a vítima buscou a reparação pelos gastos médico-hospitalares em razão da agressão sofrida
A nova legislação altera dispositivos da Lei Maria da Penha e autoriza o monitoramento eletrônico de investigados
Devido à sua periculosidade e envolvimento em crimes violentos, ele era alvo prioritário das forças de segurança
Operação promove cidadania e garante o acesso à Justiça de forma simples, rápida e gratuita
Os documentos conteriam o nome da parlamentar ao lado de 'valores expressivos' que lhe seriam pagos como propina
A medida foi adotada após denúncia envolvendo uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA)
As penalidades são mantidas, no entanto, quesitos que aliviavam na condenação do agressor agora não servem para atenuar a pena
O drama de atingidos por barragem com a promessa que corre na Justiça porque o Estado não cumpriu
Projeto de Eduardo Braga recebeu parecer favorável, com alterações, da relatora Daniella Ribeiro
O evento promoveu debate científico sobre as relações entre clima, meio ambiente e saúde na região amazônica
Investigação aponta que sócio de provedor de internet teria violado sigilo ao alertar criminosos sobre operação policial
O Instituto esclarece que aplicações ocorreram antes da existência do banco e reforça que quase todo o patrimônio está aplicado em instituições públicas federais e títulos públicos
MP, Polícia Civil e Sefin alinham estratégia contra sonegação fiscal em RO
O documento apresenta conceitos, boas práticas e diretrizes para a valoração econômica de impactos ao meio ambiente, incluindo danos socioambientais que atingem povos e comunidades tradicionais
Entra em vigor Lei 15.353 torna absoluta vulnerabilidade no estupro de menores no Brasil
Amigo que pilotava a moto, não possuía pendências judiciais e foi liberado no local
Operações Mulher Segura e Alerta Lilás mobilizaram forças de segurança federais e estaduais entre fevereiro e março
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