Corporação e juristas veem ameaça à autonomia das investigações. Lindbergh Farias chama proposta de 'maior ataque da história à PF'
Proposta sobre saneamento apresentada por Engenheiro do Crea-RO é aprovada em todos os grupos e reforça desafios da universalização até 2033
Já são cinco pré-candidatos basicamente definidos e outros que ensaiam candidaturas
Assinatura do Pacto pela Primeira Infância marca passo importante para Rondônia nesta segunda (25) em Porto Velho
Presidente da Alero alertou para os riscos na concessão dos serviços de água e esgoto
PL 2159/2021, já aprovado no Senado, propõe inovações como a Licença por Adesão e Compromisso
Iniciativa parte de uma indicação formal já apresentada ao governador Marcos Rocha
O parlamentar, que não votou a matéria quando da sua aprovação em 2023, agora lidera debates para garantir autonomia das autarquias
A falta de políticas públicas é o maior desafio para garantir água de qualidade para a população
No Brasil, 46,3% das moradias sofrem com algum tipo de privação de saneamento básico
Entre os pontos que constam na Carta estão: Regulação do Vídeo sob Demanda – VoD, Prorrogação da Lei do Audiovisual, Marco Legal do Fomento à Cultura, Regulação dos Direitos Autorais, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Regionalização, Política Internacional, Ampliação do circuito de salas de cinema, Rede de Comunicação Pública e streaming público etc.
Fiscalização de trânsito pode colaborar com o mapeamento da rota das cadeias produtivas que exploram trabalhadores no estado
Ação nacional busca verificar situações de acolhimento nas unidades terapêuticas
Leia o nosso artigo e conheça a análise do impacto das mudanças regulatórias no setor de apostas e quais as possíveis mudanças diante das novas regras
A proposta visa aumentar o controle das derrubadas, queimadas e incêndios intencionais
Hélio Dias destacou o impacto positivo que a nova legislação trará para o agronegócio e o turismo no país
O novo marco ainda prevê que empresas possam receber fomento e incentivos fiscais por meio das Leis Rouanet e do Audiovisual visando a promoção da indústria nacional dos games e a profissionalização do segmento.
Para o parlamentar, o cuidado com a população autista deve ser compartilhada entre a família, sociedade e poder público
Ministério Público de Rondônia intensifica cobranças e alerta para medidas judiciais
Capital já estava em posição vergonhosa e ainda desceu duas colocações
Para o senador, projeto de Lei estabelece programas de estímulo à produção de biocombustíveis, além de delimitar percentuais mínimos de etanol e biodiesel nas misturas de gasolina e diesel no Brasil
O Ministério da Cultura considera o game uma obra audiovisual. Brasileiros que praticam esses jogos chega a 75%
Três cidades ainda não começaram processo de desativação dos lixões
Passivo ambiental decorrente da destinação inadequada também é foco da atenção da Instituição
Medida leva em consideração as Leis nº 11.445/2007 e 14.026/2020, popularmente conhecidas como Marco Legal do Saneamento
Para o senador, mesmo que tenha que aumentar os investimentos públicos, não é mais possível adiar o acesso de todos ao saneamento básico – e que o impacto no orçamento é suportável
Medida representa completa transformação no tratamento dos resíduos sólidos na região metropolitana de Porto Velho
O Promotor de Justiça de Humaitá, Wesley Machado, juntamente com o Secretário de Meio Ambiente, João Auler, realizaram uma visita técnica ao Ecoparque Porto Velho, no último dia 28.
Maus-tratos, insubsistência afetiva, exposição ao risco de saúde e tortura psíquica foram os principais tipos de violência registrados contra as crianças de 0 a 6 anos
Fora isso, outro dado negativo: menos de 35% da população tem acesso ao benefício
Dado negativo é do Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados e faz parte do 14º Ranking do Saneamento
Dado é do Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados e faz parte do 14º Ranking do Saneamento
Documento é da Aliança em Defesa dos Territórios
Em abril, assembleia geral aprova seu nome para mandato de dois anos
Inclusão de catadores na coleta seletiva dos resíduos sólidos e a abrangência dos serviços para os distritos fizeram parte dos apontamentos
Presidente da ABLP, João Gianesi Netto, realizou palestra como convidado da empresa em seminário da ABRAMPA e MP-RO
Parlamentares negaram prioridade para tornar assédio sexual contra crianças crime hediondo
Parlamentar é o Presidente da Frente Parlamentar dos Esportes Eletrônicos e Games na Câmara; texto aprovado reduz burocracias e estimula geração de empregos
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.