A Defensoria Pública pediu a suspensão das operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Foram várias as tentativas de desestabilizar a campanha por meio de fake news contra ele e contra sua candidata a vice, a médica Ana Cláudia
Para Raul Araújo, suplente Luiz Claudio não demonstrou efetivo trânsito em julgado da ação penal
Expressão do voto e da soberania popular merece ser preservada pelo Judiciário
A governabilidade do novo Governo passa pelas bancadas da Câmara Federal e do Senado da República que emergirão do sufrágio universal do próximo domingo
Segundo a representação, a imagem é falsa e foi feita uma montagem, na foto original aparece o atual presidente da Assembleia, dep Alex Redano, cumprimentando o governador
O parlamentar foi acusado da prática de arrecadação e gastos ilícitos de recursos de campanha
Ele é servidor público com dois mandatos de vereador em Porto Velho
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Locais de prova estão disponíveis para consulta no site do Cebraspe, banca organizadora da seleção
Pedido em mandado de segurança foi feito por três senadores
Na decisão, ministra Carmén Lúcia solicita que as informações sejam enviadas, com urgência e prioridade, no prazo máximo e improrrogável de 48 horas
O Tribunal manteve o deferimento do registro de Carla, a unanimidade de votos, ao fundamento de que houve um patente erro no protocolo da impugnação
Confira a coluna de Cícero Moura
Matéria deve ser excluída em 24 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada hora de descumprimento
Carla Redano aparece em segundo lugar
Ted Wilson anunciou que não irá recorrer
A Associação em Defesa dos Direitos e Garantias do Povo de Rondônia – ADORO, através da advogada, Dra. Ada Dantas Boabaid, conseguiu suspender negociação imposta pela Energisa Rondônia
A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei
Atualmente a prefeitura não dispõe do contrato de produção e distribuição de seu material publicitário, um processo licitatório foi aberto no final do ultimo mês de agosto, porém dois problemas abalaram esse procedimento
Investigação apura suposto homicídio de um capitão da polícia militar de SE. Mantida a decisão, o Google terá de fornecer informações de pessoas próximas do local no horário do crime
No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)
A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional
Segundo as entidades, o dispositivo legal impugnado passou a autorizar que qualquer cidadão, que não tenha cumprido os requisitos previstos em lei
Impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/RO), Zequinha arriscou manobra jurídica ao apresentar recursos específicos à apreciação do Tribunal de Justiça (TJ/RO)
Após adiar divulgação, instituto divulga levantamento que já não inclui Lula, vetado como candidato pelo TSE
Apesar do nome, o projeto celebrado em 2007 nunca passou por Rondônia
Faltando um ano para a eleição presidencial, o Ibope diz que Lula tem 35% das preferências. Atrás dele, Jair Bolsonaro tem 13%
A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal
O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici
Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos
A Juíza Eleitoral Valdirene Ales da Fonseca Clemente na edição do Diário da Justiça Eleitoral de Rondônia a sentença de cassação do mandato de políticos de Pimenta Bueno
Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito
O presidente do Legislativo também terá prazo de dez dias
Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q
O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
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