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Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário

03 de Dezembro de 2025 às 14:07

CHRISÓSTOMO: Deputado cobra respostas em oitiva da CPMI do INSS

11 de Novembro de 2025 às 09:17

NÃO É NEPOTISMO: STF tem maioria para manter nomeação de parentes em cargos políticos

Julgamento será retomado na próxima quinta-feira (29)

24 de Outubro de 2025 às 08:26

DECISÃO DO STF: Vice pode disputar reeleição após assumir temporariamente por decisão judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22)

24 de Outubro de 2025 às 07:06

Fux, a Segunda Turma e o 'Jogo das Maioresias' - Por Roberto Gutierrez

A mudança define a formação de duas turmas opostas, uma delas que atenderia o pensamento da extrema-direita

23 de Outubro de 2025 às 10:18

Cheiro de rachadinha sem gosto de rachadinha - por Roberto Gutierrez

Colunas

10 de Outubro de 2025 às 11:03

DECISÃO: Ministro do STF Gilmar Mendes vota pela soltura do ex-jogador Robinho

Ex-atleta está preso em São Paulo por decisão do STJ

22 de Agosto de 2025 às 17:16

JULGAMENTO: STF forma maioria para condenar Zambelli pela segunda vez

Ministros analisam caso em que deputada sacou uma arma na rua em SP

22 de Agosto de 2025 às 17:05

INSS: STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS

19 de Agosto de 2025 às 11:50

PROPOSTA: AGU entrega plano para regularização de terras indígenas ao STF

Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios

02 de Julho de 2025 às 09:52

CHRISÓSTOMO: Deputado critica julgamento do STF que endurece regras para redes sociais

12 de Junho de 2025 às 13:22

TERÇA (03): IV Congresso Amazônico de Direito Constitucional na Faculdade Católica de RO

A programação conta com a participação de professores de instituições brasileiras e europeias

03 de Junho de 2025 às 10:25

Decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que prevê mudança no comando da entidade; Fernando Sarney foi apontado interventor

DECISÃO: Ednaldo Rodrigues é afastado da presidência da CBF

Esporte

15 de Maio de 2025 às 17:11

CPI DAS BETS: STF autoriza Virgínia Fonseca a ficar em silêncio durante comissão

Influenciadora deve comparecer à comissão, mas poderá se calar sobre fatos que possam envolvê-la diretamente em eventuais crimes

13 de Maio de 2025 às 08:47

ADVOCACIA PÚBLICA: Plenário suspende julgamento sobre exigência de inscrição na OAB

Julgamento com repercussão geral analisa se ingresso por concurso basta para autorizar advogados a atuar na carreira pública

10 de Maio de 2025 às 09:42

CONFIRMADO: Faculdade Católica realiza o IV Congresso Amazônico de Direito Constitucional

O evento acontecerá entre os dias 3 e 5 de junho de 2025

03 de Maio de 2025 às 11:06

LAVA JATO: Ex-presidente Fernando Collor é preso por condenação na operação

Prisão ocorreu na madrugada desta sexta (25) em Maceió (AL), após determinação de Moraes

25 de Abril de 2025 às 08:43

DECISÃO: STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

Decisão não tem repercussão geral

26 de Fevereiro de 2025 às 14:36

Ex-atleta cumpre pena de nove anos por condenação na Itália

DECISÃO: STF encerra julgamento e Robinho seguirá preso no Brasil

Esporte

27 de Novembro de 2024 às 10:21

JUSTIÇA: STF forma maioria para manter prisão de Robinho

Ele foi condenado a 9 anos de prisão pela Justiça italiana

22 de Novembro de 2024 às 14:30

Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês

JUSTIÇA: STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho

Justiça

17 de Novembro de 2024 às 05:00

A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos

Concursos

07 de Novembro de 2024 às 16:35

LAVA JATO: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Moro

Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida

29 de Outubro de 2024 às 10:18

DIRETO PRA CELA: Supremo Tribunal Federal valida prisão após condenação pelo júri

Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena

13 de Setembro de 2024 às 09:41

MARCO TEMPORAL: Articulação dos Povos Indígenas se retira de audiência

Associação entende que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate

29 de Agosto de 2024 às 11:03

TERRAS: STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal

05 de Agosto de 2024 às 10:09

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3

25 de Junho de 2024 às 15:11

POLÊMICA: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas

25 de Junho de 2024 às 10:35

DECISÃO DO STF: Rafael Fera deve assumir lugar de Lebrão na Câmara dos Deputados

Corte formou maioria para novas regras envolvendo sobras eleitorais de 2022

21 de Junho de 2024 às 18:05

FERNANDO MÁXIMO: Deputado celebra a vitória do Homem do Campo envolvendo o marco temporal

24 de Abril de 2024 às 08:34

JULGAMENTO: STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)

12 de Abril de 2024 às 09:38

JUSTIÇA: STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda

22 de Março de 2024 às 00:34

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

10 de Março de 2024 às 20:03

Próximo prefeito será eleito pelo povo de Candeias do Jamari

VONTADE POPULAR: Ministro do STF mantém eleição direta em Candeias do Jamari

Interior

06 de Março de 2024 às 11:00

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024

28 de Fevereiro de 2024 às 17:54

PENAS: STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 08 de janeiro

Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada

06 de Fevereiro de 2024 às 09:02

ABIN PARALELA: Carlos Bolsonaro é alvo de operação da Polícia Federal

Mandados de busca e apreensão são cumpridos na casa dele e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro

29 de Janeiro de 2024 às 07:11

De acordo com a denúncia, ele recebia cheques ou valores em espécie e repassava a quantia para assessores que os guardavam em contas pessoais

FALSIDADE IDEOLÓGICA: Gilmar Mendes nega habeas corpus a ex-prefeito de Vilhena

Interior

16 de Janeiro de 2024 às 10:08

PERGUNTAS: Sabatinas de Dino e Gonet começam no Senado Federal

Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede arguições separadas

13 de Dezembro de 2023 às 10:40

O peso do açoite - por Andrey Cavalcante

Colunas

23 de Outubro de 2023 às 14:43

Edital traz os critérios para que mantenedoras de instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos no país

SAÚDE: Apenas um município de RO está autorizado a implantar novo curso de medicina

Concursos

06 de Outubro de 2023 às 10:38

GOLPISTAS: Supremo condena mais 5 por ataques do 8/1

Seis ministros votaram pela condenação; relator do caso também pede que réus paguem multa de R$ 30 milhões

02 de Outubro de 2023 às 10:46

SOFRIMENTO: Porto Velho ignora pessoas com qualquer tipo de deficiência

O Brasil não está preparado para o envelhecimento da população e, consequentemente, o aumento de pessoas com dificuldades de locomoção

23 de Setembro de 2023 às 12:19

GOLPISTA: STF condena primeiro réu de 8 de janeiro, com pena de 17 anos

Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes

14 de Setembro de 2023 às 16:02

FERNANDO MÁXIMO: Deputado é contra a descriminalização das drogas

O deputado federal, Fernando Máximo (União-RO), participou, na última terça-feira (1º), do ato de enfrentamento às drogas intitulado “O Brasil unido por um país livre das drogas”

05 de Agosto de 2023 às 08:31