A deputada federal foi condenada a 10 de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Empresa buscava, por meio da ação, permanecer no contrato de coleta de resíduos em Porto Velho
O STF vai concluir a análise da decisão de Moraes, que determinou a execução das penas ao 'núcleo crucial'
Homem conhecido por agir disfarçado responderá ao processo em liberdade
Sentença da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura aponta inexistência de elementos que confirmem promessa de cargo público em 2016
A maioria dos ministros entendeu que essa situação não configura o início de um novo mandato
Governo e lideranças negociam mudanças no texto do relatório do deputado Guilherme Derrite (PL-SP) para votar proposta nesta quarta (12)
Delegados responsáveis pelo caso solicitaram a prorrogação da medida por mais 120 dias, mas ainda não houve decisão judicial
Juiz responsável pelo caso reconheceu que houve um tratamento discriminatório em relação ao estado
Locomotiva da Capital tem participado das decisões em todas as categorias de futebol rondoniense
MP alegou que o partido deixou de apresentar as contas referentes ao exercício financeiro de 2024, mesmo após ter sido devidamente
Confira a nota abaixo
A ação foi determinada por ordem judicial, em favor de uma empresa do agronegócio com sede em Rolim de Moura, na Zona da Mata
Decisão ocorre após ação que deixou mais de 130 mortos e provocou reação da Defensoria Pública
O processo abrange consumidores de todo o estado de Rondônia e foi distribuído à 4º Vara Cível da capital
Com isso, permanece em vigor o contrato emergencial com o Consórcio Eco PVH, até novo posicionamento da Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22)
Advogados do ex-presidente e aliados têm cinco dias para apresentar recursos à Corte
STJ decidiu, por unanimidade, que bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes que sofrerem prejuízos em golpes de engenharia social
A vítima foi atingida por mais de 12 disparos de arma de fogo
Projeto de Lei 5048/2025 visa garantir destinação social e sustentável a equipamentos apreendidos em operações ambientais
O homem foi condenado em primeiro grau por abuso de vulnerável, mas o TJSP desclassificou o crime para importunação sexual
Reunião foi redesignada pela Justiça a pedido do Estado de Rondônia
“Todas as medidas cautelares impostas foram rigorosamente cumpridas”
Ministro deixou a presidência da corte no mês passado
O ato legislativo, aprovado pela gestão anterior, é agora alvo de controvérsia e análise sobre sua legalidade
Relator acolhe tese do 'in dubio pro sufragio' e afasta entendimento do TRE-RO; decisão não devolve, por ora, a cadeira ao ex-vereador Marcelo Belgamazzi
As manchetes recentes deram a impressão de que o STJ teria imposto uma espécie de mordaça aos gestores públicos
A Justiça reconheceu que a falta de rede regular fere a dignidade das pessoas e pode afetar a saúde
O executado é um homem idoso que ganha um salário mínimo e não tem outras fontes de renda
Justiça Eleitoral arquiva denúncia de crime eleitoral nas eleições de 2024 em Ouro Preto do Oeste
Candidatos teriam utilizados celulares durante a realização das provas de concurso em Cacoal
Acórdão declarou ilegal tanto o edital da Concorrência Pública quanto o contrato firmado entre o Estado e a empresa concessionária
Ministro do STF ampliou medidas de monitoramento do ex-presidente
A autorização ocorre após o Ministério Público de Rondônia (MPRO) atuar junto ao STF
Deputados rejeitaram projeto de orçamento complementar de R$ 10 milhões para combate a queimadas
Ex-atleta está preso em São Paulo por decisão do STJ
A parlamentar fugiu do Brasil para a Itália após ser condenada a 10 anos de prisão pelo STF
DNIT havia desligado aparelhos por falta de recursos; juíza fala em “omissão qualificada do Estado”
Acusado continua sob custódia enquanto o processo segue em andamento
Acusação era baseada no suposto uso indevido da estrutura administrativa da prefeitura em favor da reeleição de Flori
Ministro alertou sobre futuras violações das medidas cautelares impostas
TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)
Decisão foi proferida no sábado; parlamentar ficará com salário retido
Vice-presidente reuniu-se com setores de mineração e energia
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