SERÁ EM MAIO: Licitações da BR-319 são remarcadas após decisão judicial favorável

A Justiça entendeu que a suspensão poderia causar danos à administração pública e comprometer investimentos já previstos

SERÁ EM MAIO: Licitações da BR-319 são remarcadas após decisão judicial favorável

Foto: Divulgação/DNIT

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) remarcou para o dia 20 de maio duas licitações para obras no chamado “trecho do meio” da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho. Os processos haviam sido suspensos por decisão judicial, mas foram retomados após recurso do governo federal. A nova data foi oficializada no Diário Oficial da União.
 
Os editais contemplam os segmentos entre os quilômetros 250,7 e 346,2 e entre 346,2 e 433,1 — considerados os pontos mais críticos da estrada, historicamente afetados por dificuldades de tráfego, sobretudo no período chuvoso.
 
A paralisação ocorreu após ação do Observatório do Clima, acolhida pela Justiça Federal do Amazonas, que apontou a necessidade de avaliação mais aprofundada dos impactos ambientais. A decisão, no entanto, foi revertida após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou risco de prejuízo ao cronograma e à execução das obras ainda em 2026. A Justiça entendeu que a suspensão poderia causar danos à administração pública e comprometer investimentos já previstos.
 
Mesmo durante a interrupção parcial, o DNIT avançou com outros trechos da rodovia. Na última semana, dois pregões foram retomados: o segmento entre os quilômetros 469,6 e 590,1 recebeu propostas de 19 empresas, enquanto o trecho entre 433,1 e 469,6 registrou 20 concorrentes. Ambos seguem em fase de análise técnica e habilitação.
 
Considerada estratégica para a integração logística da Região Norte, a BR-319 é vista pelo governo como essencial para conectar o Amazonas ao restante do país por via terrestre. Por outro lado, o projeto enfrenta resistência de especialistas e organizações ambientais, que apontam riscos de aumento do desmatamento e pressão sobre áreas protegidas na Amazônia.
 
O governo federal afirma que a reconstrução será acompanhada de medidas de controle e monitoramento ambiental, mas ainda não detalhou como essas ações serão implementadas nem como pretende mitigar os impactos indiretos da abertura da via.
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