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Em Natal, pré-candidato do PSL suaviza discurso, se declara nordestino e oustider. Defende a exploração da floresta amazônica e afirma que não fugirá de debates com outros candidatos

18 de Maio de 2018 às 15:42

Ministro do STF suspende revisão de pensões de filhas de servidor

Os pagamentos são realizados com base em uma lei de 1958.

18 de Maio de 2018 às 15:23

Dirceu se entrega e vai para a Penitenciária da Papuda

Ele está sendo levado para a Penitenciária da Papuda.

18 de Maio de 2018 às 14:19

Juíza nega que trans e travestis fiquem em presídio feminino

A avaliação da juíza é que a presença de mulheres trans em estabelecimentos femininos poderia gerar riscos para as demais detentas

18 de Maio de 2018 às 09:20

José Dirceu tem até 17h para se entregar à Polícia Federal

Ele foi condenado a 30 anos e nove meses de prisão

18 de Maio de 2018 às 08:36

TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu

Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses.

17 de Maio de 2018 às 14:40

Conselho Nacional de Justiça julga legalidade de união poliafetiva

Conselho decidirá se cartórios poderão registrar junção de mais de duas pessoas.

15 de Maio de 2018 às 10:54

Cerca de 90 policiais cumprem 26 ordens judiciais, sendo 18 de busca e apreensão, cinco de prisão preventiva e três de prisão temporária em sete estados do Brasil.

PF faz Operação Efeito Dominó contra lavagem de dinheiro do tráfico

Polícia

15 de Maio de 2018 às 08:09

STF abre edital para contratar escolta armada para Edson Fachin

A medida foi tomada após o ministro relator da Lava Jato no STF ter revelado, em uma entrevista no fim de março, que ele e sua família têm recebido ameaças.

14 de Maio de 2018 às 15:38

Parlamentares querem desengavetar proposta que revisa Lei de Anistia

A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.

14 de Maio de 2018 às 15:05

Temer vai enfrentar ao menos quatro processos quando deixar governo

Dois inquéritos do STF e duas denúncias barradas pela Câmara dos Deputados esperam pelo presidente a partir de janeiro

14 de Maio de 2018 às 09:24

Pré-candidatos podem iniciar financiamento coletivo a partir do dia 15

Eles estão proibidos de pedir votos

14 de Maio de 2018 às 08:56

Brasil registrou 19,5 mil casamentos homoafetivos entre 2013 e 2016

A pesquisa foi divulgada na última sexta-feira (11) pelo Conselho Nacional de Justiça com base em dados coletados pelo IBGE desde 2013

12 de Maio de 2018 às 09:01

Lindomar Garçon vai ao STF em favor da segurança jurídica da MP 817

Medida Provisória nº 817 de 2018, atende os servidores de Rondônia e dos demais Ex-territórios

12 de Maio de 2018 às 08:40

Em dois anos de governo, Temer não cumpriu maioria das promessas

Entre as que não conseguiu tirar do campo das intenções estão a redução do desemprego e a aprovação da reforma da Previdência

12 de Maio de 2018 às 08:35

Liminar afasta restrição que impedia Rondônia de refinanciar dívida com a União

O Poder Executivo não pode ser responsabilizado pela irregularidade fiscal de outros Poderes e órgãos autônomos estaduais.

11 de Maio de 2018 às 17:29

Lindomar Garçon comemora decisão do STF em manter policiais na folha da União

“Muitos estavam enfrentando problemas de saúde e sem perspectivas de uma solução para o impasse. Assim estavam vivendo as famílias de policiais militares do ex-território, desde o mês de março"

11 de Maio de 2018 às 14:35

Supremo rejeita ampliar foro especial por improbidade

Uma ação de improbidade administrativa contra político pode levar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos

11 de Maio de 2018 às 08:59

Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação

Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.

11 de Maio de 2018 às 08:45

Autorização é para 500 vagas. Salário de até R$10mil

Edital Concurso PRF 2018: Diretor-geral diz que precisa de três mil policiais

Concursos

10 de Maio de 2018 às 14:56

Celso de Mello tem até hoje para julgar pedido de soltura de Lula

O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.

10 de Maio de 2018 às 09:20

Datena mira Senado após 'ficar puto' com desistência de Barbosa

Apresentador vê como perigosa debandada dos "outsiders" neste pleito

10 de Maio de 2018 às 08:47

Empresas aéreas podem ser obrigadas a dar passagem a jovem baixa-renda

O benefício já acontece na compra de passagens de ônibus, trem e barco interestadual

10 de Maio de 2018 às 08:10

Concluído no STF o Processo Criminal contra Expedito e esposa Val Ferreira

A investigação da PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do Banco do Brasil, onde fizeram os depósitos de 100 reais comprovando o esquema.

09 de Maio de 2018 às 15:11

Caso Cassol é enviado para o TRE-RO

Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores

09 de Maio de 2018 às 09:28

Aprovado projeto que acelera progressão de pena para mães e gestantes

A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.

09 de Maio de 2018 às 09:10

STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta

Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo

09 de Maio de 2018 às 08:47

Fachin arquiva inquérito da Lava-Jato que investigava Valdir Raupp

Não há provas que confirmem pagamento de propina ao senador do PDMB, mas ele ainda responde a outros processos na Corte

08 de Maio de 2018 às 17:34

Relator encaminha para primeira instância inquérito do deputado federal Tiririca

Como o delito em apuração não tem relação com o exercício do cargo, o ministro Celso de Mello aplicou decisão plenária que afasta o foro por prerrogativa de função e determinou a baixa do inquérito.

08 de Maio de 2018 às 14:33

Moraes envia investigação sobre Aécio Neves para Justiça de Minas

Ministro se baseou em decisão do STF sobre restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Investigação de Aécio apura suposta fraude em obras de cidade administrativa em BH.

08 de Maio de 2018 às 14:29

Barroso nega pedido de Temer para arquivar investigações

O ministro atendeu ao pedido da Polícia Federal e prorrogou a apuração por 60 dias.

07 de Maio de 2018 às 17:32

Juízes reagem a Gilmar Mendes, que os chamou de ‘essa gente’

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o País, repudiou a fala de Mendes, classificada como “desrespeitosa”.

07 de Maio de 2018 às 14:28

Cármen Lúcia quer conciliação de auxílio-moradia de juízes até junho

A ministra recebeu nesta manhã Oliveira em seu gabinete, bem como outros 24 presidentes de associações de magistrados estaduais.

04 de Maio de 2018 às 14:56

Decisão do STF divide STJ sobre foro especial a governadores

Há ministros que defendem efeito cascata e pregam adoção da restrição aprovada pelo Supremo. No entanto, entendimento não é unânime

04 de Maio de 2018 às 14:18

Supremo Tribunal português decide libertar Raul Schmidt

Raul Schmidt recebeu um habeas corpus nesta quinta-feira (03)

04 de Maio de 2018 às 10:03

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

03 de Maio de 2018 às 16:26

Cármen Lúcia recebe documento com 2,2 milhões de assinaturas por fim de foro

A campanha digital superou as 2,1 milhões de assinaturas de internautas que apoiaram a aprovação da Lei da Ficha-Limpa, sancionada em 2010.

03 de Maio de 2018 às 13:46

Toffoli nega pedido de Lula para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro

Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.

03 de Maio de 2018 às 10:47

Toffoli será relator de pedido para retirar ação contra Lula de Moro

A reclamação foi autuada no sistema do STF nesta quarta-feira (2), e Toffoli foi escolhido relator por prevenção, por ter sido autor do voto vencedor no julgamento da semana passada.

02 de Maio de 2018 às 15:49

Mudanças no foro privilegiado podem afetar mais de 400 processos

Discussão do tema será retomada nesta quarta-feira (2)

02 de Maio de 2018 às 09:16

Maurão comemora decisão de manter policiais do ex-território na folha da União

Deputado participou em Brasília de audiência com a ministra, quando expôs as necessidades das 706 famílias atingidas pela medida

02 de Maio de 2018 às 09:07

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido

02 de Maio de 2018 às 09:04

TSE abre cadastro para serviço de financiamento coletivo de campanha

O cadastramento prévio na Justiça Eleitoral é obrigatório e deve ser feito exclusivamente por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível na página dedicada ao assunto no site da Corte.

02 de Maio de 2018 às 09:01

Temer cancelou viagem para evitar prejuízo a votações no Congresso

Ausência provocaria afastamento dos presidentes da Câmara e do Senado

30 de Abril de 2018 às 14:37

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

30 de Abril de 2018 às 09:32