Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto
Arquiteta responsável pela reforma foi intimada por Barroso e é mulher do coronel Lima, amigo do presidente e preso em operação da PF realizada hoje
A investigação foi finalizada em 2016, mas diversos recursos atrasaram o andamento do processo, e a decisão dos juízes de instrução, da qual podem recorrer os acusados, foi assinada hoje.
Marun: prisões da PF não enfraquecem goEntre os presos temporários estão o advogado José Yunes, ex-assessor do presidente Michel Temerverno e Temer "nada tem a ver com isso"
“Esse tipo de pergunta é desrespeito, é desrespeito”, disse o ministro por telefone, de Lisboa, ao repórter
Entre os presos estão José Yunes, amigo de Temer, Wagner Rossi, ex-deputado e ex-ministro e Antonio Celso Greco, dono da empresa Rodrimar
O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória
Objetivo é que, em caso de inelegibilidade do ex-presidente, o ex-prefeito de São Paulo possa encabeçar a campanha
Durante o trabalho de investigação, a PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do BB, onde fizeram os depósitos de 100 reais
Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril
O ministro é relator dos processos oriundos da Operação Lava Jato na Corte, entre outras ações
“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro
O juiz federal participou do programa Roda Viva na noite dessa segunda-feira e diz esperar que o STF não reveja prisão após segunda instância, como pode ocorrer no caso de Lula
Os tribunais federais param já na quarta-feira. A folga é seguida nos estados e no Legislativo
Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada
Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal
O ministro destacou que a entidade não demonstrou a representação da totalidade da categoria afetada pela lei questionada, condição imposta pelo STF para o ajuizamento de ADI
Deputado afastado teria perdido a visão do olho direito, com alta possibilidade de ter o olho esquerdo comprometido caso não passe por tratamento médico
Segundo informações preliminares fornecidas pelo Supremo, as chamas foram provocadas por um curto-circuito em um aparelho de ar-condicionado, sendo rapidamente controlada pelos bombeiros
Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.
De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.
O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias.
Após liminar no STF, petistas apostam em manobras jurídicas para atrasar decisão final.
Levantamento indica que a desaprovação ao presidente oscilou de 93% para 94%, e que a aprovação se manteve em 4%
Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos
A saída de Azevedo foi divulgada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e confirmada nesta quinta-feira (22)
Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa
Para a autora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a separação dos filhos é prejudicial para as crianças, e a presença deles na prisão é inviável
Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo
Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância
Ministro negou as acusações feitas pelo colega, durante sessão no plenário da Corte, de que seu escritório de advocacia ainda estaria em funcionamento
No centro da sessão, estava a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite ‘doações ocultas’ a candidatos
Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF
Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte
O ministro julgou incabível o pedido de libertação de todos os condenados em segunda instância e os que estão perto de serem presos.
Aos gritos de “Somos Todos Lava Jato” e “Gilmar Solta Bandidos”, os cerca de dez manifestantes continuam em frente ao prédio.
Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"
Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.
De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.
Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa
Advogado do tucano diz que o aparelho foi um presente e nunca usado pelo seu cliente
“Entendo que esse surto absolutista na mente do ministro tem de ser detido”, afirmou o responsável pela Secretaria de Governo, que deve se licenciar do cargo para entregar documento
Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente
As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta
Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento
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