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A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004.

09 de Fevereiro de 2018 às 09:30

‘Maluf está definhando, de fraldão e de cadeira de rodas’, diz advogado

O advogado de defesa do parlamentar diz que a fisioterapeuta do presídio está de férias e, por isso, Maluf pode deixar de andar a qualquer momento.

08 de Fevereiro de 2018 às 14:52

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje

08 de Fevereiro de 2018 às 10:22

RONDÔNIA: Improcedente ADI contra lei que fixou valor para RPV

A decisão foi unânime, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, em sessão extraordinária realizada na manhã da última quarta-feira (07)

08 de Fevereiro de 2018 às 10:16

Deputado João Rodrigues é preso pela PF em aeroporto

Investigação da Polícia Federal identificou que o deputado que estava nos Estados Unidos, fez uma alteração na sua passagem de avião, mudando o destino final de Brasil para Paraguai

08 de Fevereiro de 2018 às 09:22

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

08 de Fevereiro de 2018 às 09:01

PGR pede cinco anos de cadeia para senador Acir Gurgacz

No período de 2003 a 2004, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida por ele

07 de Fevereiro de 2018 às 16:30

Planos de saúde devem ressarcir SUS por atendimentos na rede pública, decide STF

A lei foi questionada na Corte pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa hospitais particulares

07 de Fevereiro de 2018 às 15:03

Defesa de Lula tem até o dia 20 para apresentar recursos

Acórdão com os votos dos juízes foi publicado na tarde de ontem (06)

07 de Fevereiro de 2018 às 11:01

TRT-RO/AC é premiado pelo CNJ por maior índice de acordos na Justiça do Trabalho

O prêmio foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro

07 de Fevereiro de 2018 às 10:16

Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância

O julgamento também foi marcado pela manifestação do ministro Alexandre de Moraes.

07 de Fevereiro de 2018 às 09:11

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância

A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão

06 de Fevereiro de 2018 às 15:07

Trecho de via expressa desaba em Brasília

Estabelecimentos comerciais, incluindo uma churrascaria, funcionam na região do desabamento. Não há vítimas

06 de Fevereiro de 2018 às 10:28

Ministro Fux se declara suspeito para julgar ação sobre voto impresso

Nas eleições deste ano, o TSE deve usar em torno de 30 mil urnas com impressora.

06 de Fevereiro de 2018 às 09:12

Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE

Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo

06 de Fevereiro de 2018 às 08:51

"Acho muito pouco o valor do auxílio-moradia", ironiza novo presidente do TJ

Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".

05 de Fevereiro de 2018 às 17:27

Cristiane Brasil se diz vítima de julgamento político e pede definição da posse

Em nota à imprensa, a deputada disse que sofre "campanha difamatória" e que vai continuar se esforçando para provar que não cometeu "nenhuma ilicitude".

05 de Fevereiro de 2018 às 15:23

Internet pirata é atividade clandestina de telecomunicações, diz STJ

A atipicidade da conduta foi mantida em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

05 de Fevereiro de 2018 às 12:30

Mulheres recorrem à Justiça para conseguir laqueadura de trompas

O documento autoriza o procedimento em mulheres e homens acima de 25 anos ou pelo menos dois filhos vivos.

05 de Fevereiro de 2018 às 09:11

Reforma da Previdência é o assunto na volta dos trabalhos do Congresso

Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira

05 de Fevereiro de 2018 às 08:39

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin

03 de Fevereiro de 2018 às 09:41

Ministro do Supremo abre inquérito para apurar denúncia contra Kassab

Inquérito foi aberto com base em depoimentos dos ex-executivos do grupo J&F Wesley Batista e Ricardo Saud, que fizeram acordo de colaboração com a Justiça.

03 de Fevereiro de 2018 às 09:27

Gilmar sobre auxílios: 'Quadro compromete terrivelmente o Judiciário'

Ministro do STF comentou pagamentos extras recebidos por magistrados

03 de Fevereiro de 2018 às 09:18

Cristiane Brasil é investigada pelo MPF por associação ao tráfico

A investigação foi enviada na sexta-feira à Procuradoria-Geral da República

03 de Fevereiro de 2018 às 08:30

Associação questiona normas sobre procuradores de autarquias e fundações

Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria

02 de Fevereiro de 2018 às 15:34

STF derruba decisão que suspendia MP da privatização da Eletrobras

Alexandre de Moraes atendeu pedido da Câmara dos Deputados

02 de Fevereiro de 2018 às 14:14

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

Cármen Lúcia cobra respeito às decisões do Judiciário

01 de Fevereiro de 2018 às 11:45

Moraes suspende lei de Rondônia que impedia cobrar ICMS de igrejas e templos

Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.

01 de Fevereiro de 2018 às 09:40

Justiça desonera PIS e Cofins de empresas de construção civil

Na prática, a vitória representa a redução da carga tributária e o aumento do faturamento das empresas.

30 de Janeiro de 2018 às 14:53

Juiz Bretas usa Twitter para justificar auxílio-moradia para ele e esposa

Na resposta ao deputado, Bretas alega que o direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente.

30 de Janeiro de 2018 às 10:16

Advogados de Lula vão à ONU denunciar Moro e reclamar de perseguição

Geoffrey Robertson, que representa a defesa do ex-presidente na ONU, participou de seminário em São Paulo, nessa segunda-feira (29), e questionou condenação do petista em segunda instância

30 de Janeiro de 2018 às 08:58

Temer diz que vetará possível transferência de controle da Embraer para a Boeing

Temer disse que é legítimo que a Boeing queira aumentar sua participação, mas não a ponto de ter o controle total da empresa.

29 de Janeiro de 2018 às 12:34

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula

O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula

26 de Janeiro de 2018 às 14:23

Justiça do DF mantém decisão que negou prisão domiciliar a Maluf

Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde.

26 de Janeiro de 2018 às 09:40

Eleições podem representar o último suspiro do ex-presidente Lula

Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.

26 de Janeiro de 2018 às 09:21

Em discurso, Lula diz que nunca se iludiu com julgamento do TRF4

Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal

25 de Janeiro de 2018 às 09:01

PGR pede arquivamento de inquérito sobre senador José Serra

A decisão sobre o arquivamento será tomada pela ministra Rosa Weber, relatora do inquérito no Supremo.

25 de Janeiro de 2018 às 09:00

Moro pede que PF justifique uso de algemas durante transferência de Cabral

Após chegar a Curitiba, Cabral foi transportado com algemas nas mãos e nos pés, na parte traseira da viatura da PF.

22 de Janeiro de 2018 às 15:36

FAB: Avião que caiu com Teori não registrou pane ou mau funcionamento

Acidente completou um ano no último dia 19

22 de Janeiro de 2018 às 15:19

Governo vai buscar "caminho jurídico" para garantir posse de Cristiane Brasil

Na madrugada de hoje, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, acatou o recurso que pede a suspensão da posse da deputada.

22 de Janeiro de 2018 às 11:21

Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada

22 de Janeiro de 2018 às 08:38

DUPLA NACIONALIDADE: Decisão que extraditou mulher pode afetar brasileiros

Comprovando a complexidade e particularidade desse tipo de situação, Muzzi aponta que o caso de Cláudia foi analisado pela Justiça brasileira ao longo de mais de dez anos

20 de Janeiro de 2018 às 10:49

Collor anuncia que vai concorrer à Presidência em 2018

O anúncio foi feito em entrevista à rádio 96 FM, de Arapiraca (130 km de Maceió)

19 de Janeiro de 2018 às 14:20