Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula

26 de Junho de 2018 às 09:09

DINHEIRO: Deputado se envolve pela segunda vez em confusão com travestis

O mais recente episódio ocorreu nesta sexta-feira (22), em Porto Alegre, de acordo com o site GaúchaZH.

25 de Junho de 2018 às 09:17

DECISÃO: Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

Com a decisão, ex-presidente permanece preso e não terá caso julgado na próxima semana

23 de Junho de 2018 às 08:24

Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo

O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas

21 de Junho de 2018 às 14:07

REGIME ABERTO: Supremo Tribunal Federal determina pena imediata para senador Ivo Cassol

Foi determinado o cumprimento imediato da pena de 4 anos em regime aberto.

20 de Junho de 2018 às 11:11

SENADORA E EX-MINISTRO: STF absolve Gleise Hoffman e marido da acusação de lavagem de dinheiro

A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.

20 de Junho de 2018 às 10:32

NOVA PRESIDENTE: Ministra Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fica até 2020

Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente

20 de Junho de 2018 às 09:29

JUSTIÇA: Sem conciliação, AGU devolve ao STF ações de auxílio-moradia de juízes

Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

20 de Junho de 2018 às 09:13

Produtor tem soja e milho para vender, mas não vende porque não sabe quanto será o frete

Maggi: comercialização de grãos está travada com indefinição do preço do frete

Agronegócio

19 de Junho de 2018 às 16:07

TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Tabela com os valores por partido pode ser consultada no Portal da Corte. Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas

19 de Junho de 2018 às 14:26

EM CURITIBA: Lula assistiu jogo entre Espanha e Portugal na cela, com advogado

Presidente teve a companhia de Cristiano Zanin nessa sexta-feira

16 de Junho de 2018 às 08:55

PROJETO: Campanha Declare seu Amor procura parceiros para divulgar ação

Iniciativa pretende arrecadar doações para Fundos da Criança e do Adolescente

15 de Junho de 2018 às 17:16

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

15 de Junho de 2018 às 09:07

BRASÍLIA: Senadores querem encaminhar pedido de impeachment de Gilmar

Randolfe Rodrigues apresentou questão de ordem sobre o assunto na sessão plenária desta terça-feira (12)

13 de Junho de 2018 às 09:18

DELIBERAÇÃO: STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator

13 de Junho de 2018 às 09:06

INVESTIGAÇÃO: STF restringe foro especial para ministros do governo

Decisão foi tomada em relação ao titular da Agricultura, Blairo Maggi, que teve inquérito contra ele enviado à primeira instância

12 de Junho de 2018 às 16:56

INVESTIGAÇÃO: PF faz busca e apreensão em gabinete da deputada Cristiane Brasil

Operação Espúrio investiga fraudes na concessão de registros sindicais

12 de Junho de 2018 às 08:29

TIRA SUAS DÚVIDAS: Quando a Justiça pode determinar suspensão da CNH de devedores?

Especialistas explicam que solução só pode ser tomada em último caso e se for comprovado que devedor tem como fazer o pagamento

09 de Junho de 2018 às 10:36

PENALIDADE: STF aplica multa de R$ 506 milhões a 46 transportadoras

Tribunal também determinou a penhora dos bens das transportadoras se o pagamento das multas não for feito no prazo determinado

09 de Junho de 2018 às 09:49

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais

Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais

08 de Junho de 2018 às 15:27

DESEMPENHO : Aplicativo Opine aí/TCE-RO concorre ao Prêmio Inovare 2018

O ato de inscrição foi consolidado com a visita nessa segunda-feira (4) da representante da Comissão Regional do Innovare, a advogada Rosana da Silva, ao TCE-RO.

07 de Junho de 2018 às 11:51

STF analisa quebra de sigilo telefônico de Temer após pedido da PF

Requisição da Polícia Federal também atinge Moreira Franco e Eliseu Padiha

06 de Junho de 2018 às 17:24

INADIMPLÊNCIA : Multas cobradas a transportadoras já passam de R$ 840 milhões

Isso porque a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova relação, com mais 46 transportadoras que descumpriram a decisão do ministro Alexandre de Moraes

06 de Junho de 2018 às 09:43

ELEIÇÕES: STF julga validade do voto impresso e de conduções coercitivas

Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.

06 de Junho de 2018 às 08:49

BENEFÍCIOS: Judiciário concede aumento de auxílios pré-escolar e alimentação a servidores

Benefícios terão reajuste de 3% no valor que já era pago

05 de Junho de 2018 às 15:41

ACORDO: Irã ameaça retomar as atividades do programa nuclear

Presidente americano Donald Trump anunciou a saída do acordo

05 de Junho de 2018 às 09:30

ORDEM: Gilmar Mendes manda soltar quatro presos em operação da PF

A Operação Câmbio, Desligo desarticulou um esquema de movimentação de ilícitos no Brasil e no exterior.

05 de Junho de 2018 às 08:36

LEVANTAMENTO: Em meio a casos de corrupção, PT, MDB, PSDB e PP perdem filiados

Em 2002, partidos tinham 49,5% do total de simpatizantes do país, enquanto hoje detêm 41%

04 de Junho de 2018 às 14:14

Estimativa é de baixa renovação no Congresso, aponta Diap

Expectativa é de que entre 79% e 93% dos deputados tentem renovar os mandatos; no Senado, chega a 80% o percentual de candidatos à reeleição

04 de Junho de 2018 às 09:06

DEBATE: Ministro do STF insiste em discutir ampliação da restrição ao foro

Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores

01 de Junho de 2018 às 09:17

ORDEM JUDICIAL: Paulo Preto é preso mais uma vez em São Paulo

Ele foi detido, segundo a ordem judicial, para assegurar a instrução criminal.

30 de Maio de 2018 às 11:53

MULTA: AGU cobra R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão

As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário

30 de Maio de 2018 às 08:52

POLÍTICA: PF cumpre mandados em gabinetes de 3 deputados federais

De acordo com a PF, a ação representa a fase ostensiva da Operação Registro Espúrio, e foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

30 de Maio de 2018 às 08:47

ECONOMIA: O Brasil não pode parar e está na hora de usar o bom senso, diz presidente da Fiero

O caos, na visão de Marcelo Thomé, só aumenta a cada dia e a demora em chegar a uma solução para este impasse com os caminhoneiros leva o país, cada vez mais, a um caminho perigoso.

29 de Maio de 2018 às 17:51

Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60

EDUCAÇÃO: TJRO determina a Vilhena revitalizar estrada e providenciar transporte escolar

Interior

24 de Maio de 2018 às 10:13

CRIME: MPF multa Bolsonaro em R$ 300 mil por preconceito contra quilombolas

A multa, conforme estabelecido pela Justiça, deve ser paga ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é gerido por um conselho federal para reparar danos coletivos em áreas como meio ambiente e patrimônio histórico.

23 de Maio de 2018 às 09:56

AZEREDO: Ex-governador de Minas Gerais está sendo procurado pela Polícia

Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados

23 de Maio de 2018 às 09:34

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE: Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Barroso

A 7ª Vara Cível de João Pessoa mandou apagar postagens do perfil, por entender que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação indireta com fatos criminosos sem apresentar provas.

23 de Maio de 2018 às 09:24

ELEIÇÕES: TSE garante ao menos R$ 510 milhões para campanha eleitoral de mulheres

Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas

23 de Maio de 2018 às 09:00

ECONOMIA: Acordo de planos econômicos vai injetar até R$ 12 bilhões

O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).

22 de Maio de 2018 às 14:29

POLÍTICA: Mensalão mineiro: TJ-MG decreta prisão de Eduardo Azeredo

O ex-governador de Minas Gerais foi condenado a vinte anos e um mês de prisão pelo esquema de desvios no estado que ficou conhecido como 'mensalão mineiro'

22 de Maio de 2018 às 14:14

ENCONTRO: Juízes de RO se preparam para o 23º Congresso Brasileiro dos Magistrados em Alagoas

A participação se tornou possível por conta da intermediação da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) com a parceria firmada com a agência American Tour Viagens e Turismo.

22 de Maio de 2018 às 12:04

PGR pede que denúncia contra Blairo Maggi seja enviada ao STJ

Maggi é investigado em esquema de venda de vagas no TCE-MT

21 de Maio de 2018 às 15:31

Pelo menos 110 magistrados estão sob ameaça no País, diz CNJ

Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil

21 de Maio de 2018 às 08:48

Cármen: TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula

Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'

21 de Maio de 2018 às 08:47