Deputados ouviram o chefe do Executivo e técnicos da Sefin que explicaram riscos econômicos que o Estado poderá sofrer caso aditivo não seja aprovado
O senador foi condenado em fevereiro desse ano no STF por crimes contra o sistema financeiro na ação penal 935.
Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.
O presidente Michel Temer discursa para ministros, ex-ministros, parlamentares, presidentes de estatais e demais membros do governo durante cerimônia para celebrar dois anos de governo, no Palácio do Planalto Pedro Ladeira
Weber deve ditar os rumos das eleições deste ano
Conselho Superior do Ministério Público encaminhará proposta de reajuste dos salários da categoria. Custo é de R$ 223 milhões
A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago
Até o momento, trinta e um partidos apresentaram suas atas de convenção e quatro candidatos registraram suas candidaturas no TRE-RO
Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março
A lei foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira,09.
Segundo os autos do processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada.
Salários de servidores, aposentadorias e benefícios consomem 71% da folga prevista na regra do teto
O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República.
Cálculos de despesas anuais são do Ministério do Planejamento
Com base nessas circunstâncias excepcionais, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação e posse de cinco candidatos que prestaram concurso para procurador do Banco Central em 2013.
Político emitiu para o irmão portarias nas funções de pregoeiro oficial e assessor especial.
Supremo aprovou ontem proposta de aumento salarial de 16,38% para 2019
O tabelamento de fretes foi uma das medidas adotadas pelo governo após a greve dos caminhoneiros
Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.
Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, que será votado pelo Congresso, o salário dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil
Os últimos levantamentos mostram que os 72 senadores argentinos estão divididos, embora predomine a tendência de rejeitar o texto.
Cassol foi condenado pela Suprema Corte em 2013 por fraude em licitações quando era prefeito de Rolim de Moura, entre 1998 e 2001.
Diante do fluxo migratório, o governo de Roraima havia solicitado o fechamento da fronteira com a Venezuela
Objetivo é evitar uma discussão sobre sua elegibilidade
O aumento foi constatado na comparação com igual período de 2017
Especialistas em diversas áreas foram convidados para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte
Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o objetivo é receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor.
Com mais 13 convenções, número deve aumentar no fim de semana
Mais uma vez recebo de cabeça erguida a decisão do Supremo Tribunal Federal.
O advogado pediu aos servidores que acreditem no sindicato e na sua assessoria, pois, todas as medidas, dentro das possibilidades processuais, estão sendo tomadas perante as cortes judiciais.
Ficha suja não concorre, não se habilita a nenhum cargo público, muito menos ao de mandatário do País.
Cármen Lúcia, participa da abertura do debate, que será conduzido por Rosa Weber
Foi arquivado por falta de provas durante a investigação.
Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça
Candidato à Presidência pelo PDT ainda demonstrou frustração com 'tratamento' que recebe do PT
O evento integra a programação do aniversario de 30 anos de instalação da Procuradoria-Geral do Estado em Rondônia e será realizada pela Associação em parceria com o Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia.
A estratégia da defesa do senador agora, é tentar garantir um efeito suspensivo da condenação para livrá-lo de ser enquadrado pela Lei da ficha Limpa. Acir emitiu uma nota oficial no final da tarde.
Ministro destaca que a votação depende da gestora da pauta da Corte, a presidente Cármen Lúcia
A Suprema Corte determinou que os suportes que mantêm as pessoas vivas poderão ser retirados em uma decisao conjunta entre familiares e médicos
Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação
Resolução entraria em vigor no fim de dezembro, mas estava suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal
A medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo o país no mês de maio, mas enfrenta forte resistência do agronegócio.
Dias Toffoli atendeu a um pedido feito pela estatal nesta quinta (26).
Um tribunal do Egito condenou hoje 75 pessoas à morte, incluindo membros importantes do grupo Irmandade Muçulmana, pelo seu envolvimento nas manifestações de 2013 no país, divulgaram os meios de comunicação estatais egípcios.
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