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Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad

01 de Setembro de 2018 às 07:58

COLETIVA: Acir reafirma que continua candidato ao Governo do Estado

Assista o vídeo da coletiva com o candidato ao governo de Rondônia do PDT, Acir Gurgacz. Ele é condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto e declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Confira trecho da coletiva.

31 de Agosto de 2018 às 11:58

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR

Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

31 de Agosto de 2018 às 08:12

ORÇAMENTO: Temer garante reajuste de servidor e prevê auxílio-moradia em salários

Com decisão, próximo presidente terá gasto extra de R$ 6,9 bilhões com a folha de salários do funcionalismo em 2019

30 de Agosto de 2018 às 09:34

EDUCAÇÃO: STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil

Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte

30 de Agosto de 2018 às 09:30

DESPACHO GENÉRICO: Lewandowski cassa mais uma ordem de execução antecipada da pena

Lewandowski explicou que sua liminar foi concedida porque o despacho que mandou prender o réu se baseou em conceitos vagos, como a gravidade em abstrato do crime.

30 de Agosto de 2018 às 09:11

ESTRATÉGIA: Ceron e mais três empresas da Eletrobrás vão a leilão nesta quinta-feira

Serão leiloadas à iniciativa privada empresas de fornecimento de energia que atendem Acre, Rondônia e Roraima

30 de Agosto de 2018 às 08:09

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

29 de Agosto de 2018 às 14:17

CONTROLE:Temer avalia cortar R$ 1,1 bilhão de investimentos por juízes

Reajuste para R$ 39 mil será válido apenas se o presidente fizer uma emenda na lei orçamentária

29 de Agosto de 2018 às 12:09

ELEIÇÃO: TSE recebe 20 pedidos de candidaturas avulsas à Presidência

Porém, 18 não têm filiação partidária prevista na Constituição

29 de Agosto de 2018 às 08:32

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Sistema desenvolvido no TJ é apresentado ao Ministério Público Federal

O sistema já foi apresentado, também, no Campus Party Rondônia e no Fórum de Inteligência Artificial na Administração Pública, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

28 de Agosto de 2018 às 16:09

LIMINAR: Ministro suspende proibição do ensino sobre sexualidade

A medida é liminar (provisória) e deve ser ainda discutida pelo plenário do STF.

28 de Agosto de 2018 às 09:13

CONCILIAÇÃO: Ministro se compromete a fazer mudanças em repasses de recursos federais a estados

A União se obrigou a realizar ainda no mês de agosto a reclassificação das receitas relativamente aos valores recolhidos nos meses de maio a julho deste ano

28 de Agosto de 2018 às 09:06

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar

devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320

27 de Agosto de 2018 às 15:06

ELEIÇÕES 2018: TSE julga até 17 de setembro ações contra candidaturas à Presidência

Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros

24 de Agosto de 2018 às 16:53

IMIGRAÇÃO: ONU se diz preocupada com violência no Brasil contra venezuelanos

ONU emitiu um alerta apontando para o fato de que as principais potências internacionais estão ignorando a crise gerada pelo fluxo inédito de refugiados e imigrantes venezuelanos

24 de Agosto de 2018 às 10:10

SALÁRIOS: Fora da agenda, Temer discute aumento salarial com ministros do STF

Temer recebeu na noite dessa quinta-feira (23) os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, ambos do STF e favoráveis ao aumento dos subsídios

24 de Agosto de 2018 às 09:32

ALÉM DO SALÁRIO: Brasil paga R$ 104,6 milhões por mês em auxílios a juízes e ministros

Somados os 12 meses de um ano, o valor dos auxílios pago aos magistrados chega a R$ 1,25 bilhão

24 de Agosto de 2018 às 09:17

MISTURA:TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

Cassação de mandatos de deputados mineiros levantou a discussão

24 de Agosto de 2018 às 08:51

ADIANTOU: STF marca para próxima semana análise de denúncia contra Bolsonaro

A análise do caso na 1ª Turma do STF foi adiantada de 4 de setembro para 28 de agosto, quatro dias antes do início do horário eleitoral de rádio e televisão.

23 de Agosto de 2018 às 15:27

REGULARIZAÇÃO: MPF recomenda que leilão da Eletrobrás Rondônia seja suspenso

Órgão deu prazo até sábado, 25 de agosto, para Ministério das Minas e Energia e BNDES responderem se vão acatar a recomendação

23 de Agosto de 2018 às 15:02

ELEIÇÕES 2018: Candidatura de Lula é contestada 16 vezes no TSE; veja o que acontece agora

Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010

23 de Agosto de 2018 às 10:14

RONDÔNIA: STF determina a suspensão de medidas restritivas devido a dívida do Beron

A decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin e comunicada ao BC, Tesouro Nacional e BB

23 de Agosto de 2018 às 09:12

DECISÃO: TJ afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante

“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”

22 de Agosto de 2018 às 15:09

POLÍTICA: Missão da OEA que vai observar as eleições já está em Brasília

Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) inicia hoje

22 de Agosto de 2018 às 09:37

DENÚNCIA DA PGR: STF vai julgar denúncia de racismo contra Bolsonaro

Ministros vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs

22 de Agosto de 2018 às 08:17

O MP concedeu prazo de 10 dias, a contar do recebimento do documento, para que o Município informe sobre o cumprimento das providências sugeridas.

PROVIDÊNCIAS: MP recomenda que Prefeito de Monte Negro adote medidas contra nepotismo

Interior

21 de Agosto de 2018 às 16:08

DECISÃO: Candidato aprovado só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais

Em recurso ao STJ, o candidato sustentou que a expiração do prazo de validade do certame o transformou em titular do direito líquido e certo à nomeação.

21 de Agosto de 2018 às 15:57

TABELA: Dos 35 partidos registrados no TSE, 34 receberão recursos do Fundo Eleitoral

Somente o partido NOVO ainda não indicou à Corte Eleitoral os critérios de distribuição do fundo para obter os valores a que tem direito

21 de Agosto de 2018 às 15:01

PAGAMENTO: Governo encaminha ao STF pedido de análise de proposta de renegociação da dívida do Beron

Atualmente o valor é superior a R$ 164 milhões.

21 de Agosto de 2018 às 14:47

RESPOSTA: Após pedido de RR, governo diz que fechar fronteira é 'impensável'

Governo de Roraima pediu ao STF que refugiados do país vizinho sejam enviados a outros estados do país

20 de Agosto de 2018 às 14:27

PAGAMENTO: Governo antecipa salário para conter boatos de atraso pela dívida do Beron

Pagamento dos servidores estaduais é antecipado e injetará, segundo o governador Daniel Pereira, R$ 185 milhões na economia de Rondônia

17 de Agosto de 2018 às 16:20

REJEITOU: TSE nega participação de Lula em debate na televisão amanhã

Ex-presidente está preso desde 7 de abril, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro

16 de Agosto de 2018 às 17:35

CONTRA O TEMPO: Acir começa a Via Crúcis pelo registro da candidatura para o governo do estado

No STF, a defesa do senador impetrou embargos infringentes para tentar contornar a decisão, mas ainda não foram a julgamento

16 de Agosto de 2018 às 11:40

REAJUSTE: Temer deve rejeitar aumento a ministros do Supremo

De acordo com fontes do Planalto, o presidente não vai comprar esse desgaste em momento de forte crise econômica

16 de Agosto de 2018 às 10:21

DECISÃO: STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia

Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão

16 de Agosto de 2018 às 08:38

INELEGÍVEL: Ministério Público Eleitoral pede impugnação do registro de Acir Gurgacz

A condenação acaba causando a inelegibilidade do art. 1º, inc. I, alínea “e”, item 2, da Lei Complementar 64

15 de Agosto de 2018 às 20:55

EDUCAÇÃO: Ministro do STF é surpreendido em sala de aula por aluno indignado com as regalias

O aluno ressaltou ao ministro, que na faculdade não estudam apenas filhos de juízes, estudam também, como ele, filhos de empregadas e porteiros.

15 de Agosto de 2018 às 17:37

R$ 23,3 MILHÕES: Patrimônio de presidente do PP cresce mais de 1.000% em oito anos

Ciro Nogueira informou à Justiça Eleitoral possuir um patrimônio equivalente a R$ 23,3 milhões

15 de Agosto de 2018 às 15:25

CRITÉRIOS: Senado quer votar projeto que acaba com saídas temporárias de presos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.

15 de Agosto de 2018 às 15:14

ENTREVISTA: Dívida do Beron gera grande preocupação e Estado pode quebrar

Governador de Rondônia Daniel Pereira falou em programa de rádio, sobre como o estado está administrando o problema da dívida do Beron

15 de Agosto de 2018 às 10:22

CORRUPÇÃO: Nilton Capixaba fica fora de eleições após STF rejeitar embargos de declaração em ação penal

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade de votos

14 de Agosto de 2018 às 20:42

CONTRA O TEMPO: Governo tenta evitar colapso nas finanças do Estado devido a dívida do Beron

O alerta foi anunciado pelo governador Daniel Pereira durante audiência na Assembleia Legislativa, na tarde de segunda-feira

14 de Agosto de 2018 às 11:44

PROCESSO ELEITORAL: Rosa Weber assume TSE hoje com julgamento de Lula à frente

Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição

14 de Agosto de 2018 às 10:17

RIGOR: Toffoli pretende acabar com feriados que só existem para o Judiciário

Magistrado vai assumir a presidência do STF no próximo dia 13

14 de Agosto de 2018 às 09:20