No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.
Movidas em 2014, as ações foram impetratadas pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)
Autorização tinha sido dada à parlamentar pela Justiça catarinense
A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília
Aliados do ex-presidente citam perseguição e parcialidade da Justiça, enquanto núcleo anti-PT comemorou e parabenizou juiza
A denúncia foi feita no inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A
A presidência interina da Mesa passará do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o senador mais idoso da casa, José Maranhão (MDB-PB).
A reunião para a escolha da Mesa Diretora do Senado foi adiada após cinco horas de discussões
Queiroz era lotado no gabinete do deputado estadual, senador eleito e filho do presidente
Saída do ex-presidente da cadeia foi autorizada pelo presidente do STF, Dias Toffoli, nesta quarta-feira (30). Lula havia pedido para ir ao enterro do irmão Vavá, que morreu na terça (29).
Segundo ele, a investigação tem identificar os culpados e prever punição
A ação do Movimento Brasil Livre (MBL) pede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja impedido de concorrer à presidência do Senado.
O aumento geraria um impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado
O país registrou recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos
Confira a decisão na íntegra
Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
Fabricio Queiroz é suspeito de desviar salários de funcionários do gabinete do senador eleito
O empresário, que tem dupla cidadania, é investigado no Brasil pelo suposto pagamento de propina a ex-diretores da Petrobras e foi preso em Portugal, em 2018, por determinação do ex-juiz Sergio Moro
Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente
A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.
Condenado à prisão perpétua na Itália, ele foi sentenciado pela morte de quatro pessoas na década de 1970
Segundo a Polícia Federal, R$ 1,4 milhão teriam sido recebidos por Temer por meio de intermediários.
A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado
Christian Zerpa disse que as eleições venezuelanas de 2018 "não foram livres" e que Maduro de manipula sistematicamente as decisões da Suprema Corte
São histórias contadas por aqueles que participaram da saga
Depois de empossado governador do estado de Rondônia, Marcos Rocha passou em revista a tropa (posicionada em frente ao Teatro) e foi saudado por alunos do Colégio Militar de Rondônia
O parlamentar foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado, após STF encerrar o ano sem terminar julgamento sobre o benefício
Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.
O ministro afirmou que o texto do indulto deve ser respaldado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ana Keyla é mãe da filha mais nova do médium, acusado de crimes sexuais
Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Criado na década de 1990, Fundo Partidário prevê repasse de R$ 927,7 milhões às siglas a partir do próximo ano
O grupo recebeu 596 relatos de mulheres que se dizem vítimas
Ele foi acusado de estupro e roubo, em 2008, no Rio Grande do Sul
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu suspender a demarcação da área de 20 mil hectares localizada no município de Barão de Melgaço
Nesta manhã, além da busca na casa da mãe do político, os agentes também cumprem ordens judiciais na casa de Frederico Pacheco de Medeiros, primo de Aécio Neves, na rua Patagônia, também no bairro Sion
Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019
Lewandowski considerou que a MP 849/2018 tinha o mesmo teor da MP 805/2017, que perdeu a validade em abril
Decisão de Marco Aurélio atende pedido do PC do B
Confira a coluna
Cassol agradeceu à Deus e ao povo de Rondônia pelo período em que pode desempenhar seu mandato parlamentar
Expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios
Ele chegou em 2004 ao Brasil, onde foi preso três anos depois
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