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O ministro disse que tudo isso polui o debate democrático em dois aspectos principais

25 de Maio de 2019 às 09:30

VITÓRIA: STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro

Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e ultrarraras

22 de Maio de 2019 às 15:56

DESBUROCRATIZAR: Governo pretende digitalizar mil serviços até o ano que vem

A meta foi apresentada hoje (22) pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel

22 de Maio de 2019 às 15:54

NÃO VAI: Bolsonaro decide não participar das manifestações pró-governo no domingo

O presidente que inicialmente chegou a considerar comparecer ao ato, orientou seus ministros a não participarem das manifestações

21 de Maio de 2019 às 15:26

POR VICK BACON: 17 anos depois, a morte de Celso Daniel e o silêncio do PT

Confira a coluna de Victoria Bacon

21 de Maio de 2019 às 15:00

PERIGO: Taurus afirma que decreto de Bolsonaro libera venda de fuzil

A empresa disse aguardar a entrada em vigor da regulamentação para "imediatamente atender os clientes"

21 de Maio de 2019 às 11:35

MAIS UM: Conselho da Justiça Federal aprova criação de novo Tribunal Regional Federal

A proposta de criação do TRF6 foi feita pelo presidente do STJ e do CJF, ministro João Otávio Noronha, relator do processo

21 de Maio de 2019 às 09:39

"NÃO TAPA NEM BURACO": Hildon Chaves dará palestra sobre obras inacabadas no Rio de Janeiro

Ele falará por vinte minutos em um evento de três dias sobre a indústria da construção brasileira

16 de Maio de 2019 às 11:49

DECLARAÇÃO: Marcos Rogério disse que Bolsonaro prometeu STF para Moro durante a campanha

O parlamentar afirmou que após o comunicado, a oposição tem insinuado que Moro aceitou o cargo de ministro na condição de ocupar a próxima cadeira vaga no STF

16 de Maio de 2019 às 09:42

PROMESSAS: Bolsonaro diz que vai corrigir Imposto de Renda e indicar Moro para o STF

Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações

13 de Maio de 2019 às 09:52

POR VICK BACON: O polêmico indulto autorizado pelo STF e a decisão sobre Raupp

Confira a coluna de Victoria Bacon

10 de Maio de 2019 às 16:24

O júri será realizado no dia 15 de maio de 2019, próxima quarta-feira, no 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho

DE NOVO: Acusados de estuprar e matar a estudante Naiara vão a Júri popular

Polícia

10 de Maio de 2019 às 14:14

DECISÃO: Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos, diz STF

s decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos serviços de aplicativos

10 de Maio de 2019 às 10:01

RECUSA: Ministro do STF rejeita ação contra contigenciamento em universidades

Por razões processuais, Marco Aurélio diz que questão não cabe ao STF

10 de Maio de 2019 às 09:59

ESPAÇO ABERTO: Energisa desmente deputado Jean Oliveira e Caerd não se manifesta

10 de Maio de 2019 às 08:27

POR VICK BACON: Deputados Estaduais não podem ser mais presos sem a autorização das Assembleias

Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!

08 de Maio de 2019 às 16:26

ZERO OSTENTAÇÃO: Juíza suspende licitação do STF para compra de lagostas para ministros

A magistrada atendeu a pedido liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra

07 de Maio de 2019 às 09:48

ESPAÇO ABERTO: Defesa do Consumidor reafirma exploração por parte de cias aéreas

03 de Maio de 2019 às 08:33

CONSTRANGIMENTO: Presidente do TJRO manda apurar episódio envolvendo advogada e servidores

Confira nota oficial divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo Tribunal de Justiça de Rondônia

02 de Maio de 2019 às 09:34

ESPAÇO ABERTO: Prefeito "passeia" pelado pelos corredores de hotel em Brasília

01 de Maio de 2019 às 01:27

DECISÃO: STF decidirá se é válida prova obtida com violação de correspondência

Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão geral de um caso que tramita no STF sobre o assunto. Isso quer dizer que a resolução desse processo servirá como parâmetro para todos os outros questionamentos do tipo na Justiça brasileira

29 de Abril de 2019 às 17:14

OSTENTAÇÃO: STF faz licitação de R$ 1,1 milhão para comprar lagostas e vinhos

O menu inclui desde a oferta café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel: a lista tem de bacalhau a carré de cordeiro

26 de Abril de 2019 às 17:51

CRÍTICA: Gilmar cita Dallagnol e diz que Lava Jato virou um partido político

O ministro do STF criticou também a tentativa de criação de uma fundação, em Curitiba, ligada à força-tarefa

25 de Abril de 2019 às 15:32

O ministro apontou que é fundamental que a atuação do ministério na demarcação "seja acompanhada com cuidado"

DECISÃO: STF mantém demarcação de terras indígenas com Ministério da Agricultura

Agronegócio

25 de Abril de 2019 às 15:23

CRÍTICA: Bolsonaro sugere que Mourão atua como presidente paralelo

Crítica do presidente a Mourão foi feita em conversa com senadores e deputado durante “voo da queimação”, no dia 11, entre Brasília e Rio

25 de Abril de 2019 às 09:25

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF

A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados

24 de Abril de 2019 às 11:34

RESULTADO: Por unanimidade, Lula tem pena reduzida e pode deixar prisão este ano

Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão

23 de Abril de 2019 às 16:54

EX-PRESIDENTE: STJ monta estrutura para julgamento de recurso de Lula

A expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena

23 de Abril de 2019 às 09:22

ESCÂNDALO: Raupp recebe R$ 25 mil de pensão de trabalho sendo réu na Lava Jato - Por Vick Bacon

Confira a coluna de Victoria Bacon

22 de Abril de 2019 às 15:02

ESPAÇO ABERTO: Calar a imprensa não foi uma boa ideia do ministro Alexandre de Moraes

22 de Abril de 2019 às 09:24

DECISÃO: Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade

O entendimento foi firmado em embargos de divergência

20 de Abril de 2019 às 10:25

NOVOS DECRETOS: Partido questiona decreto que ampliou requisitos para posse de arma de fogo

PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.

20 de Abril de 2019 às 10:19

DIA DO ÍNDIO: Terras indígenas em Rondônia estão ameaçadas por invasores

Mesma situação também ocorre em terras do Maranhão, Mato Grosso e Pará

19 de Abril de 2019 às 10:38

Presidente diz que pretende "alavancar" artistas menos conhecidos

CULTURA: Bolsonaro diz que Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto

Cultura

19 de Abril de 2019 às 09:22

EXPRESSÃO: Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista

Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo

19 de Abril de 2019 às 08:57

NOTA: Conselho Federal da OAB defende a liberdade de Imprensa e Expressão

16 de Abril de 2019 às 15:24

Confira a nota

STF: A ditadura dos Guardiões da liberdade e da constituição - Por Vick Bacon

16 de Abril de 2019 às 14:53

PROVAS PREJUDICADAS: Raquel Dodge arquiva inquérito sobre fake news e ofensas contra STF

A pedido do ministro Alexandre de Moraes, Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta manhã

16 de Abril de 2019 às 14:35

DECISÃO: STF bloqueia redes e manda apreender notebook do general Chagas

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-candidato ao GDF e em três estados

16 de Abril de 2019 às 10:43

SEM DATA: Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula

Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido

13 de Abril de 2019 às 10:13

DESBUROCRATIZAÇÃO: STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

Norma inclui documentos de identificação e de veículos

12 de Abril de 2019 às 16:09

STJ: Lula poderá ser solto no próximo dia 23 em julgamento de recurso - Por Vick Bacon

12 de Abril de 2019 às 15:24

80 TIROS: 'O Exército não matou ninguém, não', diz Bolsonaro sobre músico fuzilado

Presidente falou pela primeira vez desde que o caso ocorreu, em 7 de abril, e disse que o fato se tratou de um "incidente"

12 de Abril de 2019 às 14:52

Entre as medidas que estão sendo planejadas está o enxugamento da empresa pública, que deverá vender alguns de seus armazéns

MUDANÇAS: Reestruturação da Conab será anunciada em até 100 dias

Agronegócio

12 de Abril de 2019 às 14:30

SÉRGIO MORO: O ministro melhor avaliado fez certo em trocar a vida de juiz pela a de ministro? - Por Vick Bacon

10 de Abril de 2019 às 15:28