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Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado

17 de Outubro de 2019 às 08:29

ESPAÇO ABERTO: Filme de RO é destaque junto com produções de quase 100 países

16 de Outubro de 2019 às 09:30

EVENTO: Uniron realizou a 16ª Semana Jurídica com sucesso

Uma semana voltada para o aperfeiçoamento dos acadêmicos, docentes e operadores do Direito

15 de Outubro de 2019 às 11:09

ESPAÇO ABERTO: Projeto da Funasa transforma água suja em potável

15 de Outubro de 2019 às 08:40

Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB

A decisão do TRT-10 se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

14 de Outubro de 2019 às 14:27

URGENTE: STF vai julgar fim da prisão em segunda instância nesta semana

Dias Toffoli marcou julgamento para quinta-feira

14 de Outubro de 2019 às 11:14

MUDANÇAS: STF prepara série de julgamentos que pode mudar rumo da Lava Jato

Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância

14 de Outubro de 2019 às 09:13

ESPAÇO ABERTO: Energisa quer redução de dívida com o estado, afirmam deputados

11 de Outubro de 2019 às 09:04

VIOLÊNCIA: STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns

OAB defende tratamento isonômico para todos

07 de Outubro de 2019 às 14:20

ESPAÇO ABERTO: Deputados prometem “cobrar” Ministro sobre Energisa durante visita

04 de Outubro de 2019 às 08:54

RECLAMAÇÕES: MPF processa Unir por falta de verificação pelo sistema de cotas raciais

Órgão tem recebido reclamações de que pessoas brancas estão ocupando vagas reservada para estudantes negros e pardos

01 de Outubro de 2019 às 11:38

DECISÃO: Ex-presidente Lula não aceita ser transferido para o regime semiaberto

Advogado Cristiano Zanin Martins leu uma carta do petista, na qual afirmou que não irá 'barganhar' seus direitos e liberdade

30 de Setembro de 2019 às 16:57

VEJA O VÍDEO: Assessor de deputado do PSL posta vídeo atirando em foto de Lula

Assessor parlamentar conhecido como Inspetor Alberto divulgou vídeo chocante em que atira em foto do ex-presidente Lula (veja o vídeo)

30 de Setembro de 2019 às 15:58

AÇÃO: Magistrados acionam Supremo contra Lei de Abuso de Autoridade

A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei

30 de Setembro de 2019 às 15:16

ESPAÇO ABERTO: Depois do leilão da BR-364 em Goiás, 364 de RO pode ser a próxima

30 de Setembro de 2019 às 09:18

SEGURANÇA: OAB quer que STF submeta ministros e membros do MP a detector de metal

A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes

28 de Setembro de 2019 às 10:19

BIGAMIA? Pensão por morte em uniões simultâneas está em jogo no STF

Especialistas do direito de família defendem o pagamento do benefício caso os parceiros não saibam da existência um do outro

28 de Setembro de 2019 às 09:35

21 ANOS: Integrante de facção que encomendou morte de rivais é condenado

Os crimes ocorreram em 2017, o autor dos disparos foi julgado no mesmo ano e cumpre pena de 21 anos

27 de Setembro de 2019 às 16:17

ESPAÇO ABERTO: CPI começa a apurar principais reclamações e denúncias contra Energisa

27 de Setembro de 2019 às 08:46

DINHEIRO: Para STF, Executivo não é obrigado a fixar reajuste anual de servidor

Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição

26 de Setembro de 2019 às 11:33

INFIDELIDADE: STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte

A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva

25 de Setembro de 2019 às 10:32

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice

O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal

25 de Setembro de 2019 às 08:30

ESPAÇO ABERTO: CPI vai investigar tarifas da Energisa consideradas abusivas

25 de Setembro de 2019 às 08:28

TERÇA: Votação do relatório de emendas à PEC da Previdência é adiada

Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).

24 de Setembro de 2019 às 16:30

RECURSOS: Estados vão ao STF cobrar da União R$ 4,8 bi em repasses do Fundo

Em busca de recursos, 23 estados e DF pedem mudança em regra, que ampliou uso do abatimento de impostos por meio do crédito tributário

24 de Setembro de 2019 às 11:41

JUSTIÇA: 65% dos juízes no Brasil ganham acima do teto de R$ 39,3 mil

Apesar do aperto fiscal, levantamento mostra essa situação mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia

24 de Setembro de 2019 às 08:34

LEVANTAMENTO: Transparência Internacional: 54% acreditam que corrupção aumentou

O levantamento registra que 90% da população pensa que a corrupção no governo é um 'grande problema'

23 de Setembro de 2019 às 17:01

ALIVIO: Educação, Economia e Defesa vão receber 65% dos recursos desbloqueados

Os recursos devem ir para recompor parte dos cortes aplicados a universidades, institutos federais entre outras áreas

21 de Setembro de 2019 às 08:41

COLUNA: Confira o histórico do Momento Lítero Cultural - Por Selmo Vasconcellos

20 de Setembro de 2019 às 14:29

DESTAQUE NA JOVEM PAN: Senador Marcos Rogério reforça posição contra a CPI da Lava Toga

“É um risco grave”, disse o congressista levando o momento por que passa o Brasil

18 de Setembro de 2019 às 15:08

HUMILHAÇÃO PÚBLICA: Homem pagará R$ 10 mil a ativista LGBT por chamá-lo de "viado" e "bichona"

Para juíza, réu ofendeu os homossexuais com comentários no Facebook

18 de Setembro de 2019 às 09:47

POR UNANIMIDADE: “Entidade familiar” deve prever união homoafetiva, decide STF

Ação questionava uso do conceito apenas para relações entre homem e mulher. Relator entendeu que a exclusão viola princípios constitucionais

16 de Setembro de 2019 às 15:57

TRANSPORTE: Justiça autoriza operação da Buser, 'a Uber dos ônibus'

A decisão é o mais recente capítulo de uma silenciosa batalha judicial travada em tribunais de todo o País pela companhia

13 de Setembro de 2019 às 14:23

ESPAÇO ABERTO: Senador Marcos Rogério é contra investigar ministros do STF

11 de Setembro de 2019 às 08:16

O congressista do DEM relativizou a devastação da Amazônia: “Essa época do ano é comum ter focos de incêndio”

PARLAMENTAR: Após ‘‘enterrar’’ Lava Toga, Marcos Rogério se posiciona contra a CPI da Amazônia

Política

10 de Setembro de 2019 às 15:42

EDUCAÇÃO: Pagamento de bolsas de pesquisa não está garantido, diz secretário

A falta de recursos fez o conselho suspender , no fim de julho, a segunda fase de um processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior

06 de Setembro de 2019 às 08:25

DECIDIDO: Bolsonaro sanciona lei do abuso de autoridade com 19 vetos; veja

Vetos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União

05 de Setembro de 2019 às 15:07

MEIO AMBIENTE: Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia

Segundo ambos relataram, o ministro deverá anunciar em breve a decisão que selará a destinação dos recursos

05 de Setembro de 2019 às 14:22

EMBAIXADOR: Advocacia do Senado emite parecer favorável a Eduardo Bolsonaro

Cargo de embaixador nos EUA tem caráter político, diz parecer

04 de Setembro de 2019 às 14:16

PROJETO DE LEI: Bolsonaro diz que vai proibir ''ideologia de gênero'' nas escolas

Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que determinou ao MEC um projeto de lei que proíba a chamada ''ideologia de gênero'' nas escolas do país

03 de Setembro de 2019 às 14:57

SINDSEF INFORMA: Caixa libera pagamento do GEAD para 657 professores

03 de Setembro de 2019 às 09:50

Confira os nomes

ESPAÇO ABERTO: A lei que beneficia a crueldade e ignora a dor das vítimas

02 de Setembro de 2019 às 08:28

APERTO: Governo estuda reduzir salários e congelar progressões de servidores

As medidas integram conjunto de ações para diminuir despesas obrigatórias em 2020, estimadas em 94% do orçamento

31 de Agosto de 2019 às 08:29

LIMITES: Bolsonaro quer rever demarcações e diz que “é muita terra para pouco índio”

O presidente disse não temer decisões contrárias por parte do Supremo Tribunal Federal (STF)

30 de Agosto de 2019 às 08:54

BARRADOS: Dona das marcas Timberland e Vans suspendem compra do couro brasileiro

Sediada nos EUA, a VF Corporation afirma que não voltará a adquirir o produto enquanto houver dúvida sobre a relação dele com a agressão ao meio-ambiente

29 de Agosto de 2019 às 17:02