Calendário de pagamento será divulgado na próxima semana
Proposta ainda precisa ser votada em segundo turno pelos deputados
O texto é uma articulação entre o Congresso e o Judiciário em meio a um vácuo na articulação do governo do presidente Jair Bolsonaro
Tutela de urgência foi deferida em petição dos Partidos PP, PODE e Solidariedade
Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza LDO e LRF
Previsão é começar sessões em 15 dias
Intenção é facilitar andamento de medidas que tratem do coronavírus
Ministro Edson Fachin decidirá a questão no STFMinistro Edson Fachin decidirá a questão no STF
Bahia, Maranhão e Paraná poderão usar recursos no combate à covid-19
O líder do governo na assembléia, deputado Eyder Brasil (PSL), vem a público repudiar as falsas declarações do advogado e radialista, Caetano Neto
Confira a nota da ALE abaixo
Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados
A informação foi divulgada pelo jornal O Globo
Também foi decidido o fechamento das fronteiras do país
O levantamento foi realizado entre os dias 11 e 14 de março
Benefício tem início após criança e mulher receberem alta hospitalar
Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça
Confira a coluna de Cícero Moura
Especialista diz que se formou uma cláusula de barreira informa
Ela defende imprensa livre e diz que 'Constituição viverá enquanto viver a democracia no Brasil'
Ministro da Defesa pode autorizar benefício a interinos ou substitutos
O plenário vai decidir se uma pessoa filiada a um partido político pode ou não assinar a ficha de apoio de criação de uma nova sigla
As inscrições estão abertas para todos os envolvidos com questões voltadas para o direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Confira a coluna de Cicero Moura
Ele seria extraditado e estava na lista como um dos mais procurados do mundo
Confira a coluna
Em documento enviado ao Supremo, AGU defende que a instalação da Penitenciária Federal não gerou qualquer impacto na segurança pública
Os manifestantes reivindicam a redução no preço dos combustíveis
Nicola Assisi está preso em Brasília para fins de extradição para a Itália
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